Questões de Concursos 2005

Muitos microrganismos são responsáveis pelo tratamento do esgoto ou podem indicar a presença de problemas, ou mesmo causar problemas no tratamento biológico de esgoto. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A proliferação de algas nas lagoas de estabilização é indesejável, pois significa que as águas estão eutrofizadas.

Segundo o artigo 51 da Lei 4.320/64, nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça e nenhum será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, ressalvados a tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de:

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

O trabalho em dia destinado ao repouso, podendo ser em domingo ou feriado, não compensado, deve ser pago em dobro. Caso exista compensação, caracterizada pela concessão de folga em qualquer outro dia, nada deve o empregador ao empregado quanto ao trabalho prestado em tais dias especiais.

A forma granulada em agrotóxicos é especialmente interessante na preparação de iscas para formigas, além de ser usada na produção de certos herbicidas e inseticidas. Assinale a opção que apresenta características do uso de inseticidas granulados.

No processo de gerenciamento de configuração NÃO se insere a atribuição de

Assinale a alternativa correta:

Acerca da psicologia da educação e teorias da aprendizagem, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a teoria sociointeracionista, o trabalho em grupo tem como objetivo o desenvolvimento da autocrítica.

Com relação às propostas mais recentes para o desenvolvimento das atividades de descrição, julgue os itens subseqüentes.

A ISAD (G) é baseada em um sistema de descrição multinível. Isso significa que quaisquer partes dos fundos podem ser descritas sem a necessidade de considerar os aspectos hierárquicos da organização dos documentos, uma vez que a recuperação da informação será baseada no conteúdo particular de cada unidade de descrição.

Acerca do sistema de licenciamento de atividades poluidoras do estado do Espírito Santo, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinado empreendimento, de grande interesse público, está em processo de licenciamento ambiental. Entidade civil, legalmente constituída com objetivo de trabalhar pela conservação ambiental, solicitou convocação de audiência pública para que o empreendedor, empresa privada, prestasse esclarecimentos sobre as medidas adotadas para evitar danos ambientais. Considerando que o empreendimento atinge três municípios, o órgão público decidiu que deveriam ser realizadas três audiências, uma em cada município, apesar de essa decisão elevar substancialmente os custos do processo. Nessa situação, as despesas decorrentes das audiências serão assumidas pelo empreendedor.

O procedimento tributário-administrativo de apuração das infrações à legislação tributária, considera-se iniciado com a lavratura do Auto de Infração e Notificação Fiscal, que deverá ser entregue a registro no prazo de:

A respeito de hidrobiologia, assunto importante para quem opera e mantém sistemas de esgoto, julgue os itens que se seguem.

Heterótrofos são os organismos capazes de sintetizar a matéria orgânica, utilizando a luz ou outras reações químicas como fonte de energia.

Para Maria Sylvia Zanella di Pietro, in Direito Administrativo, São Paulo: Atlas, 2002, "Aposentadoria é direito à inatividade remunerada, assegurado ao servidor público em caso de invalidez, idade ou requisitos conjugados de tempo de exercício no serviço público e no cargo, idade mínima e tempo de contribuição. Daí as três modalidades de aposentadoria: por invalidez, compulsória e voluntária." Diante desta afirmativa, bem como das disposições contidas no artigo 40 da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Acerca das citações no processo penal, pode-se afirmar que:

Segundo Hely Lopes Meireles, ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. Com base nesse conceito, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa falsa.

Acerca da legislação societária e da sua influência na contabilização dos eventos, julgue os itens subseqüentes.

Atualmente, as companhias abertas estão proibidas de emitir partes beneficiárias, porém, as partes beneficiárias já existentes podem ser alienadas pela companhia, nas condições determinadas pelo estatuto ou pela assembléia-geral, ou atribuídas a fundadores, acionistas ou terceiros, como remuneração de serviços prestados à companhia.