Questões de Concursos 2005

Quanto ao direito do contribuinte à restituição de tributos pagos indevidamente, é correto afirmar que

A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento de ações de saúde no Brasil. Dessa forma, compete à ANS

adotar as medidas necessárias para evitar a competição no setor de planos privados de assistência odontológica.

NÃO é causa de cancelamento e de exclusão do eleitor:

Analise as expressões básicas SQL, abaixo:

1. DROP INDEX

2. UPDATE

3. INSERT INTO

 4. ALTER TABLE

5. SELECT

6. CREATE INDEX

A classificação dessas expressões de acordo com as siglas DDL e DML, respectivamente significando Data Definition Language e Data Manipulation Language, resulta nos seguintes pares corretos:

A hipoglicemia é uma ocorrência comum nos recémnascidos e geralmente relacionada à diabetes gestacional, macrossomia fetal e uso de infusões venosas de solução glicosada durante o trabalho de parto. Desta forma, todo recém-nascido

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

Quanto ao número de empresas que atuam no mercado, as seguradoras especializadas em saúde já superam o número assinalado para o segmento de autogestão.

A Constituição Federal estabeleceu ser direito social dos trabalhadores, além de outros, a

O déficit público operacional:

      Em janeiro de 2005, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram, em uma fazenda localizada no interior de determinado estado-membro da Federação, o descumprimento pelo empregador de diversos dispositivos da legislação trabalhista, inclusive com trabalhadores expostos a condições de trabalho degradantes. Os auditores lavraram auto de infração, com aplicação de multas em decorrência do descumprimento de normas de proteção a relações de trabalho. Um dos trabalhadores ingressou com ação contra o empregador pleiteando indenização por danos morais e patrimoniais, em razão das condições de trabalho a que foi exposto.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Constituição Federal vigentes, julgue os itens seguintes.

É da competência da justiça do trabalho processar e julgar eventual mandado de segurança proposto pelo empregador, por meio do qual questione a legalidade das multas que lhe foram aplicadas pelos auditores do MTE.

Considere um motor monofásico de fase auxiliar de seis terminais de acesso, designados por: 1 e 2 os terminais de um enrolamento principal, 3 e 4 os terminais do outro enrolamento principal e 5 e 6 os terminais do enrolamento auxiliar. Nesse motor:

I. O enrolamento auxiliar atua apenas durante a partida do motor.

II. Para inverter o sentido de rotação é necessário inverter-se a polaridade de um dos enrolamentos principais por meio da troca do terminal 1 pelo 2 ou 3 pelo 4 na placa de ligação, desde que eles estejam conectados em série.

III. Para inverter o sentido de rotação é necessário inverter-se a polaridade do enrolamento auxiliar por meio da troca do terminal 5 pelo 6 na placa de ligação.

IV. Para esse motor operar com tensão de alimentação de 220 V, os enrolamentos principais devem ser conectados em série e para operar com 127

V eles devem ser conectados em paralelo.

Está correto o que se afirma APENAS em

A alteração do fundamento da concessão de determinada aposentadoria de servidor estadual, de ?por tempo de serviço? para ?invalidez?, implica o recálculo do benefício pelo órgão administrativo concedente, gerando aumento da despesa pública. Nesse sentido e, de acordo com a Constituição Estadual do Piauí, Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas, pode-se dizer que o órgão

Leia as afirmativas abaixo sobre o Processo de Enfermagem e assinale a alternativa correta:

I. O Processo de Enfermagem é um método de resolução de problemas e não um processo de tomada de decisão

II. As etapas do Processo de Enfermagem não têm relação com as etapas do método científico

III. O fator relacional é dispensável na elaboração do diagnóstico de enfermagem

IV.O diagnóstico de enfermagem descreve a resposta atual ou potencial do cliente a um problema de saúde

Em relação às afirmativas acima:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.

Após atendimento emergencial ao cliente de parada cardíaca, deve-se aquecê-lo para

Para as questões de número 29 até 48, considere o idioma português e a configuração padrão de software e hardware, a não ser quando especificado em contrário.

No Microsoft Windows XP, a combinação de teclas que permite fechar um aplicativo que não está respondendo é:

Em seu artigo 217, a Constituição afirma ser “dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III – o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional; IV – a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. § 1º O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei”.

Tendo o texto constitucional acima reproduzido como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem os esportes e sua presença na vida brasileira, julgue os itens seguintes.

Uma das razões mais prováveis para que o desporto educacional seja tão pouco desenvolvido no país é a própria incapacidade demonstrada pelos sistemas públicos de educação de definir, em lei, a educação física como disciplina curricular obrigatória, providência que nem mesmo o DF conseguiu tomar.

Na parceria público-privada existem diferentes tipos de riscos a serem assumidos pelos seus participantes. Identifique o risco associado ao risco de operação de um projeto e indique a opção correta.

O servidor público da administração direta estadual, titular de cargo de provimento efetivo, mediante concurso público, tem direito à

Julgue os itens a seguir, quanto à intervenção do Estado no domínio econômico.

Por ser agente normativo e regulador da atividade econômica, ao Estado é atribuída a competência de instituir contribuição de intervenção no domínio econômico, de natureza jurídica tributária.

 Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta acerca do recurso de revista.