Questões de Concursos 2005

Considerando o conceito de taxa, julgue os itens que se seguem.

Considere que, em determinado município brasileiro, tenha sido estabelecida uma taxa de iluminação pública. Nessa situação, a cobrança da mencionada taxa seria inconstitucional, por ter como fato gerador um serviço não mensurável e indivisível.

Para os diagnósticos dos acervos arquivísticos, são elaborados questionários a fim de se verificar a real situação dos documentos. Tomando como base essa etapa do tratamento técnico dos acervos, julgue os itens a seguir, acerca dos pontos a serem abordados na elaboração do questionário.

Faz-se necessária a indicação da posição hierárquica do arquivo na estrutura administrativa da instituição.

As reações mais fortes ao peso centralizante do Estado brasileiro, a que o texto alude, podem ser exemplificadas pela Confederação do Equador (1824) e pela Revolução Farroupilha (1835-1845).

A equipe técnica, nas instituições públicas e privadas, responsável pela tarefa de avaliar os documentos, deve incluir profissional

administrativo, com conhecimentos sobre a estrutura organizacional e o próprio funcionamento da instituição.

Assinale a alternativa correta.

Num determinado país, o Banco Central apurou os seguintes valores, em milhões de dólares, relativos às transações dessa economia com o exterior:

Saldo positivo da balança comercial .......................... 300

Juros remetidos liquidamente ao exterior .................. 100

Amortização de empréstimos externos ...................... 200

Empréstimo do FMI.................................................... 50

Dividendos remetidos liquidamente ao exterior.......... 180

Fretes internacionais pagos ....................................... 30

Transferências unilaterais recebidas.......................... 20

É correto concluir, portanto, que esse país apresentou um saldo do balanço de pagamentos em conta corrente, em milhões de dólares,

Aos menores de dezoito anos e aos menores de dezesseis anos é proibido, respectivamente, trabalho:

Lancaster (1996) considera a biblioteca "como uma interface entre os recursos de informação disponíveis e a comunidade a ser servida", o que coloca a biblioteca no centro do controle da dispersão do conhecimento registrado. Esse controle se dá através de processos que envolvem a(o):

Segundo disposição do artigo 101 da Lei nº 4.320/64, os resultados gerais do exercício serão demonstrados nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, bem como na Demonstração das Variações Patrimoniais. Assinale a opção falsa em relação a essas demonstrações.

Considerando a hierarquia, as memórias do computador de menor tempo de acesso pelo processador e de menor capacidade de armazenamento são do tipo:

A Lei n.º 5.250/1967, no caput do seu artigo 2.º, prevê que “é livre a publicação e circulação, no território nacional, de livros e de jornais e outros periódicos, salvo quando clandestinos ou quando atentem contra a moral e os bons costumes”. Com referência a essa informação, julgue os seguintes itens.

De acordo com a Constituição da República, o prazo de concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens será de 10 anos para as emissoras de televisão e de 15 anos para as de rádio.

A missão de educar de forma comprometida com o contexto temporal e sociocultural, na perspectiva de uma comunidade aprendente, caracteriza uma escola reflexiva, que tem como elemento norteador

Quanto à legislação que regulamenta a atividade econômica no Brasil, julgue os itens que seguem.

Agência reguladora que aplicar penalidade por infração à ordem econômica, por sua conta e sem o prévio procedimento administrativo estabelecido na lei antitruste, extrapolará sua competência e invadirá a área de atuação do CADE, autarquia federal competente para aplicação de tal penalidade.

A legislação nacional estabelece os deveres do Estado e os direitos dos cidadãos com relação aos documentos da administração pública e às informações neles contidas. Julgue os itens a seguir de acordo com a Constituição brasileira em vigor.

A gestão da documentação governamental é de responsabilidade da administração pública. O acesso à informação é um direito assegurado a todos os cidadãos. O sigilo da fonte, entretanto, será resguardado quando necessário ao exercício profissional.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética concernente a crime tentado, concurso de pessoas e excludente de antijuridicidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José, salva-vidas de um clube recreativo, presenciou de forma impassível Manoel empurrar Pedro para dentro de uma piscina. Este, visivelmente, não sabia nadar e terminou morrendo afogado ante a omissão de José e Manoel. Nessa situação, José e Manoel praticaram o crime de homicídio culposo, em concurso de pessoas.

Dentre outros membros, compõem o Tribunal Superior Eleitoral,

Como todos os historiadores, Fernão Lopes não é inocente, toma partido, mas sem comprometer a verdade a esse partido. O seu partido é o da cidade de Lisboa, é o da arraia-miúda, o dos ventres ao sol, o do bom Portugal e, também, o de João, o Mestre de Avis, chefe eleito.

(António Coelho)

Assinale a alternativa correta sobre a Revolução de Avis, que mobilizou a massa portuguesa em 1383, segundo o cronista Fernão Lopes.

Durante a propaganda eleitoral televisiva nas eleições de 2002, Carlos, candidato a deputado estadual, foi acusado de ter mandado matar, em passado recente, um homem que teria cortejado sua esposa. Posteriormente, comprovou-se que Tomé, o acusador, concorrente de Carlos nas eleições, com o objetivo de afastar Carlos do pleito, mentira, haja vista que, à data da acusação, sabia que tal morte não tinha relação com o cortejo à esposa de Carlos.

Qual das seguintes afi rmações a respeito da estrutura de dados Árvore de Pesquisa Binária (APB) é correta?