Questões de Concursos 2005

Um pecuarista, proprietário de uma área de pastagem degradada de Brachiaria brizantha na região dos cerrados do Planalto Central brasileiro, cria seu rebanho bovino exclusivamente em pastagem. Esse pecuarista decidiu dividir sua propriedade em quatro partes e arrendar, anualmente, cada uma delas, em esquema de rodízio, para um agricultor, que passou a explorá-las com uma cultura de verão (soja ou milho), seguida de pastagem no restante do tempo.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O Código Tributário Nacional estabelece que a responsabilidade é pessoal ao agente quanto a determinadas infrações, EXCETO:

O método de medição de potência ativa em circuitos trifásicos, conhecido como método dos dois wattímetros, aplica-se ao caso de

carga trifásica equilibrada conectada em estrela a três fios.

O órgão responsável pela fiscalização dos estabelecimentos comerciais de Manaus interditou, durante visita de rotina, determinada casa de laticínios que funcionava irregularmente e, ainda, estocava produtos impróprios para o consumo. Assim, de acordo com a situação em análise, o atributo do ato administrativo que permitiu a referida interdição, sem necessidade de intervenção judicial, denomina-se

A obrigação tributária é principal e acessória, sendo que

Segundo Palma (2000), a questão da saúde a ser abordada na escola merece a seguinte consideração:

No último dia 23 de outubro solicitou-se que os cidadãos brasileiros se pronunciassem a respeito da Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munição no país. Esse tipo de consulta aos cidadãos recebe o nome de

O Índice Volumétrico de Lodos (IVL) é um parâmetro utilizado para controle do processo de lodos ativados em uma estação de tratamento de efluentes. O IVL é definido como:

Integram a base de cálculo para fins de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não-cumulativos, os valores:

I - as receitas recebidas a título de juros sobre o capital próprio.

II - as receitas não operacionais decorrentes da venda de ativo permanente.

III - as receitas auferidas pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais as contribuições não sejam exigidas da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.

IV - as receitas decorrentes da exportação de mercadorias para o exterior.

É correto afirmar

O principal objetivo do governo do presidente Lula, no que se refere à política externa, é que o Brasil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Em relação aos diversos tipos de responsabilidade do servidor público, analise as afirmativas a seguir:

I. A sentença penal absolutória que concluir pela insuficiência de provas não afasta a responsabilidade civil do servidor, mas impede a sua punição administrativa.
II. A lei expressamente prevê que o servidor público somente responderá civilmente perante o Estado. Não se admite propositura de ação indenizatória diretamente contra o servidor público.
III. A instauração de processo administrativo disciplinar poderá ser dispensada se a autoridade competente para punir presenciar a prática da infração.

É/são afirmativa(s) verdadeira(s) somente:

Aplicações de multimídia em ambiente Windows utilizam arquivos de sons e imagens interpostos no formato padrão

Num indivíduo que sofreu acidente vascular cerebral, que atingiu o córtex motor primário, pode-se observar

Diversas são as teorias que descrevem a responsabilidade extracontratual do Estado, através dos tempos. A teoria que se baseia na noção de que todo prejuízo causado por fato ou ato da Administração é um ônus público que deve atingir a todos da comunidade, igualitariamente, e se uma pessoa experimentar, injusta e excepcionalmente, um ônus maior do que o suportado pelos demais membros da sociedade, emerge daí o seu direito à indenização pelo Estado, é a teoria

Assinale a alternativa que defina corretamente conhecimento de depósito.

O auditor independente desconfiou que a empresa By Pass lançou no mês de dezembro de X0 diversas despesas administrativas em centros de custos de produtos em processo de fabricação que seriam acabados e vendidos no ano de X1. Tal procedimento acarreta, dentre outros fatores, em 31/12/X0:

- A frota de uma empresa transportadora é composta por veículos do tipo V1 e V2, em igual proporção. Os veículos V1, adquiridos novos pelo preço unitário P1, têm vida útil (para efeito de depreciação) de 10 anos, com valor residual de 10%. Os veículos V2, adquiridos novos pelo preço unitário P2, têm vida útil (para efeito de depreciação) de 5 anos, com valor residual de 20%. Supondo que a empresa substitui seus veículos ao final das respectivas vidas úteis de depreciação, o valor médio por veículo da parcela anual de depreciação da empresa, pelo método linear, é:

As comemorações saíram do campo puramente acadêmico e ganharam espaço na mídia. Comemoram-se, neste ano de 2005, os 400 anos da publicação de uma das obras-primas da literatura universal. Trata-se de