Questões de Concursos 2005

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922Q163540 | Legislação Tributária do RN, ICMS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

O estabelecimento industrial ALFA, situado no Rio Grande do Norte, adquiriu, no mês de fevereiro, uma máquina para integrar seu ativo imobilizado, a qual foi instalada nesse mesmo mês. O ICMS incidente sobre a operação foi de R$ 7.200,00. No mês de fevereiro o contribuinte vendeu produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial no Rio Grande do Norte, com valor total das operações de R$ 50.000,00, e para estabelecimento comercial em outro Estado, com valor total das operações de R$ 100.000,00. Em março o contribuinte realizou vendas de produtos de sua fabricação: (a) para outros contribuintes, localizados no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 60.000,00; (b) para contribuintes, localizados em outros Estados da Federação, no valor de R$ 40.000,00; (c) e vendas isentas no valor de R$ 50.000,00.

Considerando as informações acima, assinale a seguir a afirmativa correta.

✂️ a) A aquisição da máquina não gera direito de crédito.
✂️ b) Em fevereiro o contribuinte pode se creditar de R$ 7.200,00, referentes à máquina adquirida.
✂️ c) Em cada um dos meses de fevereiro e de março o contribuinte pode se creditar de R$ 150,00, relativos à máquina adquirida.
✂️ d) Em março, o contribuinte pode se creditar de R$ 100,00, relativos ao ICMS incidente na aquisição da máquina.
✂️ e) Os débitos a serem lançados na escrita fiscal do contribuinte no mês de março totalizam R$ 17.000,00.

923Q4759 | Geografia, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PR, UFPR

A Amazônia não se encontra fora da influência de empreendimentos voltados para a obtenção de lucro. Contudo, existem atividades que, por suas particularidades, geram poucos impactos ambientais e culturais, prestando-se, assim, para a manutenção desse que é um dos mais ricos e frágeis ecossistemas do planeta. Assinale a alternativa que apresenta uma atividade que NÃO condiz com o conteúdo acima exposto.

✂️ a) Criação de gado bovino, segundo o sistema extensivo.
✂️ b) Manejo florestal para retirada de madeira da mata.
✂️ c) Exploração do látex das seringueiras.
✂️ d) Aproveitamento das paisagens para fins de desenvolvimento do ecoturismo.
✂️ e) Exploração da energia solar para a geração de eletricidade.

924Q808501 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Especialista de Educação, Prefeitura de Santos SP, FCC

Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escolar no ensino fundamental deve ser organizado considerando

✂️ a) as peculiaridades regionais e locais, inclusive as climáticas e econômicas, podendo-se reduzir o número de horas letivas previsto na LDB, desde que devidamente justificado.
✂️ b) o mínimo de 120 dias letivos e de 400 horas semestrais de efetivo trabalho escolar.
✂️ c) o máximo de 200 dias letivos e de 800 horas de efetivo trabalho escolar distribuídas em dois semestres e incluindo o tempo reservado aos exames finais.
✂️ d) o mínimo de 800 horas distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.
✂️ e) o máximo de 800 horas distribuídas em 120 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

930Q323303 | Pedagogia, Desenvolvimento Histórico das Concepções Pedagógicas, Professor, Secretaria de Estado de Educação SP, CESGRANRIO

A participação da sociedade civil nas decisões públicas é um indicativo do processo de democratização que o Brasil vem atravessando, o que pode ser verificado no campo da educação. A descentralização do poder público, produto da transição democrática, pode encobrir, contudo, uma relação autoritária, especialmente em contexto de políticas neoliberais, porque

✂️ a) diminui a ação estatal na área do bem-estar social tendo em vista a redução das despesas públicas.
✂️ b) introduz a participação dos cidadãos nas políticas sociais reivindicatórias, buscando relações não hierarquizadas.
✂️ c) atende às demandas sociais envolvendo paritariamente o Estado e a sociedade na busca de soluções para os problemas.
✂️ d) distribui competências e articulações entre diversos níveis de governo sem qualquer intervenção da sociedade.
✂️ e) aproxima a sociedade civil do Estado, possibilitando uma prestação de serviços equânime e universal.

932Q228586 | Direito Administrativo, Poderes Administrativos, Procurador, PGR, PGR

SOBRE OS PODERES ADMINISTRATIVOS, É ERRADO AFIRMAR QUE:

✂️ a) ( ) são atributos do poder de polícia a discricionariedade, a auto-executonedade e a coercibilidade;
✂️ b) ( ) as condições de validade do ato de policia sãs as mesmas do ato administrativo comum, ou seja, a competência, a finalidade e a forma, acrescidas da proporcionalidade da sanção e da legalidade dos meios empregados pela Administração;
✂️ c) ( ) a avocação, no plano do poder hierárquico da Administração, desonera o agente público inferior de toda a responsabilidade pelo ato avocado pelo supenor;
✂️ d) ( ) o poder regulamentar da Administração somente pode ser exercido em relação às leis que expressamente recomendem a necessidade de regulamentação, não podendo contrariar, restringir ou ampliar suas disposições

933Q166029 | Direito Internacional, OMC, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

A respeito de defesa comercial, assinale a opção correta.

✂️ a) Caso não seja possível o cálculo do preço de exportação, ou caso o preço seja duvidoso segundo os parâmetros da legislação aplicável, o preço de exportação do produto investigado pode ser construído pela autoridade investigadora para fins de constatação da prática do dumping.
✂️ b) Para neutralizar a prática do dumping, o país prejudicado pode aplicar uma medida antidumping, respeitando o princípio da não-seletividade, ou seja, a aplicação da medida deverá atingir todas as importações do produto em questão, não importando sua procedência.
✂️ c) Segundo as normas da OMC, pratica dumping a empresa que vende no mercado de outro país abaixo do seu preço de custo.
✂️ d) Para a aplicação da medida antidumping é necessária a comprovação do dolo específico, ou seja, do objetivo da empresa estrangeira de eliminar ou restringir a ação da concorrência no país importador.
✂️ e) A aplicação da medida antidumping pode ser feita de modo tanto qualitativo, por meio de um direito antidumping ad valorem ou específi co, ou de modo quantitativo, ou seja, por meio da definição de uma cota que restrinja o ingresso do produto no mercado do país importador.

935Q4960 | Português, Auxiliar Judiciário, TJ AM, FJPF

Texto associado.

TEXTO - MISSA DO GALO

O pulo do gato - Marcio Cotrim

     Galo canta sempre de madrugada, anunciando uma
nova aurora. Conta a Bíblia que um deles, saindo da
rotina, cantou, digamos, em edição extraordinária, à
meia-noite de 24 para 25 de dezembro. Também, não
era para menos.
     É que, precisamente naquele instante, numa humilde
manjedoura da cidade de Belém, nascia um menino
predestinado a mudar a história da Humanidade, e
que se chamaria Jesus. O galo, arauto de um novo dia,
tornava-se arauto de uma nova era.
     Como lembrança e reverência a um fato tão
transcendental, até hoje os católicos de todos os
quadrantes se reúnem na chamada Missa do Galo.
Nela, saúdam o Cristo e a mensagem de fraternidade
trazida por Ele a todos os homens de boa vontade.

A alternativa abaixo que não apresenta conjunto de substantivo e adjetivo, ou de adjetivo e substantivo, é:

✂️ a) humilde manjedoura
✂️ b) edição extraordinária
✂️ c) boa vontade
✂️ d) canta sempre
✂️ e) nova era

937Q355588 | Contabilidade Geral, Demonstração das Variações Patrimoniais, Analista de Planejamento e Orçamento APO, MPOG, ESAF

Sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP (art. 104 da Lei nº 4.320/64) de uma entidade que não registra receita orçamentária e apresenta superávit no exercício, é correto afirmar que

✂️ a) o superávit somente poderá ter ocorrido se as mutações ativas orçamentárias tiverem sido no mesmo montante das variações passivas totais.
✂️ b) a existência de superávit no exercício implica a inexistência de despesa orçamentária, uma vez que não ocorreu receita orçamentária
✂️ c) se as variações ativas extra-orçamentárias foram menores do que as variações passivas totais, obrigatoriamente ocorreram interferências e/ou mutações ativas orçamentárias.
✂️ d) em razão de a entidade não registrar receita orçamentária não ocorreram mutações ativas orçamentárias
✂️ e) o superávit apurado corresponde ao superávit financeiro do exercício.

938Q330394 | Segurança e Transporte, Veículos, Despachante de Trânsito, DETRAN PR, UFPR

O artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece a identificação dos veículos de acordo com placas externas dianteira e traseira. Sobre esse tema, é correto afirmar:

✂️ a) Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, havendo, após essa baixa, seu reaproveitamento.
✂️ b) Os veículos de representação dos Governadores e Prefeitos não terão placas especiais.
✂️ c) Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, desde que lhes seja facultado transitar nas vias, não devem receber numeração especial.
✂️ d) As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional serão usadas pelos veículos de representação pessoal do Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, dentre outros.
✂️ e) Os veículos de duas ou três rodas devem ter as placas dianteira e traseira, obrigatoriamente.

940Q168721 | Direito Tributário, Legislação Tributária do RN, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Tendo em vista as normas que regulam os procedimentos e o processo administrativo tributário, assinale, a seguir, a assertiva verdadeira.

✂️ a) A lavratura de termo de apreensão de livros e documentos exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos praticados até o final da fiscalização.
✂️ b) Uma vez intimado para regularizar sua situação fiscal, o contribuinte tem um prazo máximo de 72 horas para atender a solicitação com os benefícios da espontaneidade.
✂️ c) Sob pena de invalidade, o auditor deverá lavrar, em livro próprio do sujeito passivo, termo circunstanciado de todos os atos praticados no procedimento de fiscalização, neles apondo sua assinatura e número de matrícula.
✂️ d) Se o procedimento de fiscalização não for concluído no prazo de sessenta dias, os atos praticados perdem a validade.
✂️ e) Tendo em vista a imunidade recíproca, não se sujeitam à fiscalização estadual as pessoas jurídicas de direito público.

Questões de Concursos 2005

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921Q163750 | Direito Constitucional, Ação popular e ações coletivas, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

922Q163540 | Legislação Tributária do RN, ICMS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

923Q4759 | Geografia, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PR, UFPR

924Q808501 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Especialista de Educação, Prefeitura de Santos SP, FCC

925Q416256 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Serviços Notariais e Registros, TJ AM, FGV

926Q364920 | Enfermagem, Enfermagem Cirúrgica, Auxiliar de Enfermagem, HUB, CESPE CEBRASPE

927Q342716 | Raciocínio Lógico, Proposições Equivalentes, Dinamizador de Educação Infantil, Prefeitura de Teresópolis RJ, ACCESS

928Q339970 | Raciocínio Lógico, Análise Combinatória, Escriturário, BRB, CESPE CEBRASPE

929Q331515 | Matemática, Cálculo Aritmético Aproximado, Auxiliar Administrativo, FENIG RJ, CESGRANRIO

930Q323303 | Pedagogia, Desenvolvimento Histórico das Concepções Pedagógicas, Professor, Secretaria de Estado de Educação SP, CESGRANRIO

931Q253371 | Artes Gráficas, Impressão, Técnico Judiciário Artes Gráficas, TRE MG, FCC

932Q228586 | Direito Administrativo, Poderes Administrativos, Procurador, PGR, PGR

933Q166029 | Direito Internacional, OMC, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

934Q5825 | Direito Administrativo, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, NCE

935Q4960 | Português, Auxiliar Judiciário, TJ AM, FJPF

936Q432813 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Medicina do Trabalho, BRB, CESPE CEBRASPE

937Q355588 | Contabilidade Geral, Demonstração das Variações Patrimoniais, Analista de Planejamento e Orçamento APO, MPOG, ESAF

938Q330394 | Segurança e Transporte, Veículos, Despachante de Trânsito, DETRAN PR, UFPR

939Q253758 | Programação, Java, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE MG, FCC

940Q168721 | Direito Tributário, Legislação Tributária do RN, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF