Questões de Concursos 2008

Considere que as duas Câmaras tenham sido formadas. Nessa situação, a probabilidade de um ministro, membro do Plenário, selecionado ao acaso, fazer parte de uma das duas câmaras é superior a 0,7.

A atividade de lavra de petróleo, considerada pela CF como monopólio da União, pode ser exercida por empresas estatais ou privadas.

De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

a realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.

Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mateus trabalha em uma empresa de informática e recebe o vale-transporte junto às demais rubricas que compõem sua remuneração, que é devidamente depositada em sua conta bancária. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Mateus a título de vale-transporte.

A Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n.º 6.180, de 3 de agosto de 2007, dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. De acordo com a mencionada lei, até 2015, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido por pessoas físicas e por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Em vista dessa possibilidade, um clube social esportivo, que possui departamento de futebol profissional, com todas as suas obrigações legais em dia, elaborou projeto com o objetivo de receber incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, tendo recebido proposta de patrocínio de empresas que atendem às exigências legais.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, com base no que dispõe a Lei n.º 11.438/2006.

Após a aprovação do projeto, parte dos recursos oriundos dos incentivos que o clube vier a receber poderá ser empregada para a construção de ginásio, aquisição de infra-estrutura, realização de serviço de manutenção das instalações e pagamento de recursos humanos necessários para treinamento de equipe paradesportiva.

Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, julgue os itens que se seguem.

Todo profissional de enfermagem tem o dever de respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do paciente, inclusive nas situações pós-morte.

A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Leis n.º 11.107/2005 e n.º 11.445/2007, e esses instrumentos legais passaram a nortear aspectos importantes para o saneamento, como planejamento e interação entre entes federados. A partir dessas informações, julgue os itens seguintes.

Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada mediante remuneração pela cobrança dos serviços, por meio de tributos, taxas ou tarifas.

Considerando os movimentos de nutação e contranutação do sacro, que podem estar presentes na mecânica do parto, julgue os itens seguintes.

O movimento de nutação é favorável para a passagem do feto, pois aumenta o diâmetro ântero-posterior do estreito inferior da pelve, entre a sínfise púbica e o cóccix.

A corrente num resistor de 30?, conectado entre os pontos a e b de um circuito elétrico, é 2 A. Alterando-se esse resistor para 5?, a nova corrente é 4 A. O equivalente de Thévenin entre os pontos a e b é representado por uma fonte de tensão em série com um resistor cujos valores, respectivamente, são

Em relação a questões de desenvolvimento econômico e social, julgue os itens subseqüentes.

As agências de fomento estaduais, cujo objetivo é financiar capital fixo e de giro associados a projetos nos estados, podem praticar operações com recursos próprios e recursos provenientes de repasses originários de fundos constitucionais e dos orçamentos federal, estadual e municipal.

Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, um tratado internacional pode ser nulo ou anulável em função de:

I. erro essencial, desde que o Estado que incorreu no erro não tenha contribuído para tal erro e que as circunstâncias não permitissem que o Estado houvesse se apercebido da possibilidade de erro.

II. dolo, que se refere à hipótese de o Estado ter sido levado a concluir um tratado pela conduta fraudulenta de outro Estado negociador.

III. corrupção do representante do Estado.

IV. coação sobre representante do Estado.

V. coação sobre o Estado, que se materializa pela ameaça ou emprego indevido da força.

Assinale a assertiva que contenha as opções corretas.

O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar, julgue os itens que se seguem.

O sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a previdência privada, de caráter complementar à previdência social.

Acerca das tecnologias Lotus Domino e Oracle, julgue os próximos itens.

O oracle data access components (ODAC) é uma biblioteca de componentes que provê conectividade nativa a aplicações em Delphi para bancos de dados Oracle. O ODAC permite dois modos de conexão ao servidor Oracle: modo cliente e modo direto. No modo direto é utilizado o protocolo TCP/IP.

Acerca de shell script, julgue os itens a seguir.

O export é um comando que muda o escopo das variáveis. Quando se exporta uma variável, esta passa a ser vista por todos os filhos do shell corrente.

Na CDU, a ordem de arquivamento refere-se