Questões de Concursos 2008

A segurança de dignitário tem como um de seus principais enfoques a proteção do segurado e, para atingir tal objetivo, deve-se

I. evitar, tanto quanto possível, confrontos desne- cessários e situações de perigo.

II. prevenir e atuar nas situações de crise, provocando acidentes quando qualquer tipo de ameaça puder comprometer a integridade física do protegido.

III. atuar em emergências médicas, aplicando técnicas de salvamento, delegando a terceiros a organização e isolamento completo do local de atendimento.

IV. selecionar, previamente, itinerários para desloca- mentos com o dignitário.

É INCORRETO o que consta em

Quanto às partes e aos procuradores, é correto afirmar:

No Processo Penal de rito comum ordinário, o acusado é citado para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data

A diferença entre a dispensa e a inexigibilidade reside no fato de que, enquanto, na dispensa, a realização da licitação mostra-se inconveniente, embora possível de ser realizada, na inexigibilidade, a competição é manifestamente inviável.

Um lote de 9 000 disquetes foi colocado em 4 caixas de tamanhos diferentes, de forma que o número de disquetes colocados em cada uma correspondia a 1/3 da quantidade colocada na anterior. O número de disquetes colocados na

Um estado da Federação deliberou em isentar o tributo de ISS de categoria profissional importante para a localidade, a fim de incentivar a ida de mais profissionais para aquela localidade. Dessa forma, instituiu um decreto e regulamentou a questão.

Considerando a situação apresentada e o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.

Os maridos de Adélia, Bia e Cida são: André, Beto e Carlos, mas não necessariamente nessa ordem. A esposa do Beto, que não é a Adélia, é mais velha que Cida e a esposa de Carlos é a mais velha das três. Os maridos de Adélia, Bia e Cida são, respectivamente:

O CCS contém todos os dados de valor, de movimentação financeira e de saldos de contas e(ou) aplicações.

Considerando que, em decorrência de decisão judicial transitada em julgado proposta contra a União, tenha sido incorporada, aos vencimentos de determinado servidor da administração direta federal, vantagem denominada quintos, e considerando, ainda, que esse servidor pretenda aposentar-se em janeiro de 2009, nessa situação, por ocasião da homologação da aposentadoria do referido servidor, não agirá corretamente o TCU caso determine que seja retirada, por entender indevida sob sua ótica, por setor responsável, a rubrica correspondente à vantagem citada do contracheque do servidor em questão.

Pelas idéias apresentadas nos dois primeiros períodos do segundo parágrafo, pode-se inferir que a(s)

O Plano Plurianual (PPA) é uma das peças do OGU que, além de definir as metas e prioridades a serem executadas por programas de governo, contém diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 inova a concepção de direitos humanos porque universaliza os direitos

Todas as vítimas da explosão são consideradas consumidoras, para efeito de reparação dos danos.

Não perderá o mandato o deputado ou senador investido no cargo de ministro de Estado, governador de território, secretário de estado, do Distrito Federal, de território, de prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária.

São sinais macroscópicos observados em um cadáver sugestivos de que as lesões foram produzidas depois da morte:

Historicamente, a posse tem reconhecimento e tutela nos diversos ordenamentos jurídicos. Essa tutela é mais ou menos ampla e dotada de diferentes instrumentos conforme os princípios informadores da ordem jurídica em que vigem.
Considerando o sistema brasileiro de defesa da posse, é CORRETO afirmar:

Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado