Questões de Concursos 2008

A homologação de sentenças estrangeiras é de competência

A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse

Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de

A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, é denominada:

Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens.

O contrato de trabalho do atleta profissional deve ter prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.

Com relação às políticas públicas e especialmente o apoio às ME e EPP, em particular no que se refere às exportações, julgue os próximos itens.

As dúvidas quanto à interpretação da legislação sobre o SIMPLES Nacional podem ser solucionadas mediante consulta a qualquer ente da Federação, que tem competência para se manifestar acerca dos tributos devidos pela ME ou EPP, respeitado o critério do domicílio fiscal do contribuinte, isto é, o(s) municípios(s) do(s) respectivo(s) estabelecimento(s).

O elemento de proteção mais apropriado para proteger um equipamento em baixa tensão contra faltas do tipo sobrecarga é o

Considerando a aplicação dos INCOTERMS, julgue o item abaixo.

Apesar de amplamente disseminado, é facultativo o emprego dos INCOTERMS na celebração de um contrato de comércio exterior; mas, uma vez acordado o seu uso, o termo escolhido adquire força contratual, definindo, então, a repartição dos custos e os direitos e as obrigações das partes em relação às condições de entrega e transferência de propriedade da mercadoria objeto do contrato.

A respeito das redes de colaboração, julgue os itens a seguir.

As redes de colaboração são um fenômeno social de criação e distribuição de conteúdo, caracterizado pela comunicação aberta, pela descentralização de autoridade e pela liberdade para compartilhar e reutilizar.

Considere as seguintes assertivas sobre as vantagens do uso de padrões de software (software patterns):

I. Padrões de projeto proporcionam um vocabulário comum de projeto, facilitando comunicação, documentação e aprendizado dos sistemas de software.

II. Padrões de projeto auxiliam no desenvolvimento de software por meio da reutilização do projeto de soluções computacionais já testadas e aprovadas.

III. Uma biblioteca de padrões pode ajudar a melhorar e padronizar o desenvolvimento de software

As assertivas corretas são:

Em muitas regiões do Brasil, as pastagens nativas ainda são uma das mais importantes fontes de alimentos para bovinos de corte, enquanto as pastagens cultivadas têm ocupado espaço cada vez maior na produção da bovinocultura. Quanto ao uso, manejo e adubação das pastagens nativas, cultivadas e consorciadas para bovinos, julgue os itens que se seguem.

Nas condições de cerrado, a associação de pastagens nativas com pastagens cultivadas é prática comum, sendo recomendada a manutenção das espécies nativas do cerrado em considerável densidade populacional, para se ter um manejo ambiental sustentável.

No Sistema Nacional do Meio Ambiente, a atribuição de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, cabe: