Questões de Concursos 2008

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

O parentesco em linha reta e o parentesco em linha colateral são limitados ao quarto grau.

Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.

______________ é o efeito mediato do ato, é o objetivo decorrente do interesse coletivo e indicado pela lei, buscado pela Administração. ______________ é pressuposto de fato e direito que leva a Administração a praticar o ato. Já a __________ é um aspecto formal que constitui garantia jurídica para o administrado e para a Administração, possibilitando o controle do ato.

Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Federal; da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e da Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Caso um administrador pretenda alienar bens imóveis da administração pública, tal alienação deverá estar subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, e, em regra, será precedida de avaliação e licitação na modalidade de concorrência. Por se tratar de bens imóveis, não será necessária autorização legislativa.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos poderes da administração, dos atos administrativos, da discricionariedade, da vinculação e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

O atributo da imperatividade existe em relação a todos os atos administrativos, venham eles a impor obrigações (como nos atos ordenatórios e punitivos) ou a conferir direitos ao administrado (como na permissão, licença e autorização).

O Ministério da Saúde (MS), no ano de 2008, elaborou edital de pregão para a compra de equipamentos de ar condicionado. Foi realizada sessão pública e recebidas as propostas pelo pregoeiro. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procedeu à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. Ao perceber que o licitante que apresentou a melhor proposta não atendia duas das condições fixadas no edital, o pregoeiro deixou se sagrar o licitante vencedor e passou a examinar a oferta subseqüente e a qualificação do segundo colocado na ordem de classificação, declarando-o vencedor. O primeiro colocado se insurgiu contra o procedimento e alegou, inclusive, que havia irregularidade na utilização da modalidade pregão, tendo em vista a ausência de edição do regulamento previsto em lei para definir a sua aplicação, bem como que o ato de desclassificação só poderia ser praticado pelo ministro de Estado da Saúde.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Sobre a via do ácido chiquímico e a via do malonato, pode-se dizer que

O processo de triagem de sangue e hemoderivados vem diminuindo os riscos de acidentes transfusionais, principalmente relacionados a microrganismos. Acerca dos procedimentos e metodologias empregados nessa triagem, julgue os itens subseqüentes.

O teste sorológico para malária é obrigatório tanto em regiões endêmicas sem transmissão ativa como em áreas não endêmicas.

Com relação aos projetos taxonômicos e informatização de coleções, julgue os próximos itens.

No processo e informatização de coleções, a falta de uniformidade no uso e as confusões acerca da ortografia de nomes de coletores são uma fonte de erro.

Constata-se uma progressiva descentralização da ação estatal, aproximando e propiciando uma maior participação dos cidadãos no processo decisório das políticas públicas. Uma mudança na Administração Pública para atender a essa forma de atuar deveria contemplar, dentre outros, aos seguintes princípios:

 I. Subsidiariedade.

II. Flexibilidade organizacional.

 III. Criação de Agência Executiva.

 IV. Controle a posteriori.

 V. Criação de entes da administração indireta.

 Está correto o que se afirma APENAS em

Julgue os próximos itens, relativos ao Código de Ética do técnico em imobilizações ortopédicas.

É direito do técnico em imobilizações ortopédicas associarse e exercer cargos em entidades de classe, bem como participar de suas atividades.

Estima-se que, em 40 anos, a população de idosos, aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, irá duplicar, chegando a aproximadamente 15% do total da população brasileira. Considerando que o foco da intervenção para essa população deve ser centrado na prevenção, julgue os itens subseqüentes, acerca da promoção e manutenção da saúde do idoso.

As condições do ambiente domiciliar do idoso podem aumentar os riscos de queda, o que representa sério problema para os idosos. A melhora na iluminação, a opção por tapetes fixos e a utilização de barras de apoio nos banheiros são medidas efetivas que devem ser instituídas a fim de prevenir as quedas de indivíduos dessa clientela.

Julgue os itens a seguir, que tratam de aspectos ligados à saúde da mulher durante o período do climatério.

A menopausa é o período em que se iniciam os primeiros sintomas do climatério e depende da idade da menarca, da história familiar, da paridade e do uso de anovulatórios, podendo ser antecipada em 1 a 2 anos pelo tabagismo.

Durante o exercício financeiro, alguns contribuintes podem efetuar o pagamento de tributos ou outras receitas com o valor superior ao efetivamente devido à Fazenda Pública ou, ainda, sem que existissem débitos tributários ou de outra natureza contra eles. Ao se aperceberem do erro cometido e solicitarem a devolução das importâncias pagas indevidamente, e caso a sua devolução ocorra no mesmo exercício da arrecadação da receita, a entidade deve proceder a um lançamento de:

A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Poder Executivo a responsabilidade pelo Sistema de Planejamento e Orçamento, que tem a iniciativa dos projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). No que concerne às características desses instrumentos, julgue os próximos itens.

É vedado consignar, na LOA, crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

Em uma cidade onde circulam os jornais Correio da Manhã e Jornal da Tarde, foi feita uma pesquisa com 1.000 moradores. A pesquisa constatou que 450 dos entrevistados assinam apenas o Correio da Manhã, 400 assinam o Jornal da Tarde, 100 assinam os dois jornais e o restante não assina nenhum dos 2 jornais. Nessa situação, escolhendo-se ao acaso um dos entrevistados, a probabilidade de ele

não assinar nenhum dos 2 jornais é igual a 0,5.

Considere os polinômios p(x) = x ³ - 5x ² + 6x e d(x) = x - 3, e seja q(x) o quociente da divisão de p(x) por d(x), cujo resto é representado por r(x). Nesse caso, é correto afirmar que

p(x) não é divisível por d(x), isto é, para algum valor de x tem-se que r(x) … 0.

Patrícia calculou o quadrado de 20, dividiu pela quinta potência de 1, adicionou a sexta potência de 0 e subtraiu o cubo de 5. Qual o número encontrado?