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Questões de Concursos 2008

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9201Q236863 | Direito Ambiental, Agrotóxicos, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem.

Os produtos agrotóxicos não podem desembarcar ou entrar em território brasileiro, quer seja por via aérea, marítima ou terrestre, sem que tenha sido realizado o seu registro em órgão federal competente. Para o registro de produtos formulados importados será exigida, também, a averbação do laudo técnico e do exame pericial.

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9202Q236591 | Programação, C++, Programador, TCE AL, FCC

Na linguagem C++, um container do tipo associativo denomina-se

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9203Q236088 | Direito Ambiental, Competência, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Muito embora os doutrinadores tendam a não ver a
superioridade entre os diversos entes federativos, entendo que a
própria lex maxima oferta tais diferenças, na medida em que faz
prevalecer a legislação federal sobre a estadual e esta sobre a
municipal no que diz respeito à competência comum e legislativa
concorrente. Embora a CF não seja da União, mas da Nação, foi
produzida pelo aparelho legislativo que a União emprestou ao
país, em face de ter sido o poder constitutivo derivado da Emenda
Constitucional n.º 26/1986.

Ives Gandra da Silva Martins. Comentários à Constituição do Brasil.
3.º vol. Tomo I. São Paulo: Saraiva, 1992 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a
seguir, relativos à competência legislativa em matéria ambiental.

No tocante à competência legislativa a ser exercida pelos estados, deve-se considerar que, no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais e que esta exclui a competência suplementar dos estados.

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9204Q233161 | Direito Penal, Da Aplicação da Lei Penal, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

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9205Q228233 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Procurador, TCM RJ, FGV

É conseqüência da rigidez constitucional:

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9206Q223742 | Direito Tributário, Remissão, Procurador, TCE AL, FCC

NÃO é causa de extinção do crédito tributário:
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9207Q221341 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Procurador, TCM RJ, FGV

Assinale a afirmativa incorreta.

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9208Q214084 | Medicina, Médico Ginecologista e Obstetra, UNIVASF, UNIVASF CONCURSOS

Gestante atendida na emergência obstétrica, na 34ª semana, queixando-se de cólicas em baixo ventre. No exame o obstetra percebe 1 contração de 20 segundos em 15 minutos e, ao toque, o colo é longo e fechado. O diagnóstico provável é:

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9209Q210971 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.

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9210Q209858 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção correta.

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9211Q208667 | Direito Administrativo, Licitação, Especialista em Regulação Direito, ANP, CESGRANRIO

Sobre licitações, pode-se afirmar que:

I - as licitações para obras envolverão três etapas: projeto básico, projeto executivo e execução da obra;
II - a existência de uma guerra em curso constitui hipótese de dispensa de licitação;
III - as concessões, assim como as permissões, devem ser precedidas de licitação;
IV- as consultorias econômicas estão listadas no rol de serviços técnicos profissionais ou especializados, na legislação de licitações;
V - a licitação na modalidade de concurso, deve ser realizada, de preferência, para a devida contratação de serviços técnicos profissionais.

Estão corretas APENAS as afirmações

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9212Q208157 | Direito Administrativo, Agências Reguladoras, Especialista em Regulação Direito, ANP, CESGRANRIO

A proibição que NÃO se aplica aos servidores em efetivo exercício nas Agências Reguladoras é:

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9213Q206981 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A respeito dos recursos, assinale a opção correta.

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9214Q191229 | Matemática, Operações aritméticas, Agente de Correios Atendente Comercial, CORREIOS, CONSULPLAN

Três irmãos A, B, C matricularam-se numa escola de informática que adota a seguinte política de preços: a mensalidade dos quatro primeiros meses é de R$90,00 e a partir daí, há um desconto de R$15,00 no valor da mensalidade (limitado a 8 meses). Qual foi o valor pago pelos três irmãos, sabendo que A estudou durante 4 meses, B durante 9 meses e C durante 12 meses?

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9215Q189263 | Direito Constitucional, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue os
itens que se seguem.
A declaração de inconstitucionalidade de uma norma pelo STF acarreta a repristinação da norma anterior que por ela havia sido revogada, efeito que pode ser afastado, total ou parcialmente, por decisão da maioria de 2/3 dos membros desse tribunal, em decorrência de razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social.
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9216Q186738 | Direito Tributário, Pagamento, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.
Considere que Gustavo possua débitos vencidos relativos ao imposto sobre a renda correspondente aos períodos de 2003 e de 2005, que, juntos, totalizem R$ 9.000,00. Considere, ainda, que, intencionando regularizar sua situação perante o fisco, Gustavo efetue o pagamento de parte desse valor. Nessa situação hipotética, a autoridade tributária, ao receber o pagamento, deverá determinar a respectiva imputação, na ordem crescente dos prazos de prescrição.
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9217Q186636 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Agente de Correios Atendente Comercial, CORREIOS, CONSULPLAN

No que se refere aos Princípios Fundamentais e dentro de sua planificação estratégica, os Correios valorizam, EXCETO:

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9218Q185261 | Eletricidade, Engenheiro Elétrico, Senado Federal, FGV

O aterramento é um aspecto fundamental para a segurança das instalações elétricas prediais; portanto, seu projeto é de extrema importância. Considere as afirmativas:
I. O esquema TN de aterramento possui um ponto de alimentação diretamente aterrado, sendo que as massas são ligadas a esse ponto através de condutores de proteção.

II. O esquema TT possui um ponto da alimentação diretamente aterrado, sendo que as massas da instalação estão ligadas a eletrodo(s) de aterramento eletricamente distinto(s) do eletrodo de aterramento da alimentação.

III. No esquema IT todas as partes vivas são isoladas da terra, ou um ponto da alimentação é aterrado através de uma impedância. As massas da instalação podem ser aterradas no mesmo eletrodo de aterramento da alimentação, se existente, ou em eletrodo(s) de aterramento próprio(s).
Assinale:

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9219Q183660 | Economia, Sistema Financeiro Nacional, Economista, Petrobras, CESGRANRIO

O processo de globalização financeira aumenta a exposição do sistema financeiro internacional à especulação desestabilizadora e à manipulação, e exige medidas fiscalizadoras e regulatórias de abrangência global. O Novo Acordo de Basiléia (Basiléia II), decorrente desta necessidade, NÃO enfatiza

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9220Q180881 | Direito Penal, Da Aplicação da Lei Penal, Delegado de Polícia, Polícia Civil MG, PC MG

Com relação à lei penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa CORRETA.

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