Questões de Concursos 2011

A Constituição Federal do Brasil é, atualmente, reconhecida como um “sistema normativo aberto de princípios e regras” (CANOTILHO), de modo que a sua interpretação adequada exige do intérprete a compreensão das diferenças entre essas espécies normativas. A esse respeito, considere as afirmativas a seguir.

I – Em caso de conflito entre um princípio constitucional e uma regra constitucional, prevalece o princípio, pois possui hierarquia superior.

II – As colisões entre princípios constitucionais são resolvidas a partir da técnica da ponderação.

III – As colisões entre regras constitucionais são resolvidas a partir do critério cronológico.

Está correto o que se afirma em

A esterilização pode ser realizada por meio de processos físicos, químicos ou físico-químicos. Marque a opção que especifica a característica INCORRETA quanto aos processos de esterilização de produtos para a saúde.

A organização dos serviços de atendimento pré-hospitalar é fundamental para a efetivação da política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências, devendo ser promovidas medidas que permitam o aprimoramento dos serviços existentes. Assinale a alternativa que define atendimento pré-hospitalar.

Criado em 1973, no Brasil, o Programa Nacional de Imunização é referência mundial, não só por ter contribuído para programas de imunização desenvolvidos em outros países, mas também pelos resultados e avanços notáveis no controle e erradicação, no país, de doenças imunopreveníveis. Com referência a esse programa, julgue os próximos itens.

A rede de frio, ou cadeia de frio, restringe-se ao processo de conservação dos imunobiológicos.

Uma gestante compareceu a consulta de enfermagem no serviço de pré natal no dia 14/11 com algumas dúvidas: não sabia a sua idade gestacional (IG) e referiu que a data provável do parto (DPP) não estava correta. Informou que a data da ultima menstruação (DUM) tinha sido dia 20/5, confirmada pela ecograña. Acerca do calculo da DPP e da IG dessa paciente,julgue os itens a seguir.

De acordo com os dados apresentados pela paciente, sua IG é de 25 semanas.

Um barco de turismo tem capacidade para 70 lugares. Em determinado dia, foram vendidos todos os lugares para um passeio. A passagem de cada adulto custa R$ 75,00 e a de cada criança custa 60% da passagem do adulto. Se com a venda das passagens para as crianças foram arrecadados R$ 630,00, pode-se dizer que, nesse passeio, havia exatamente

É um recurso não configurável ou ausente na Barra de Tarefas do Windows Seven:

Segundo o disposto no artigo 5°, § 3°, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Dispõe, especificamente, sobre a CIPA a seguinte Norma Regulamentadora:

Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?

Se o bem móvel alienado fiduciariamente a um banco não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, poderá o credor fiduciário

Em relação aos recursos excepcionais ou extraordinários, é correto dizer que:

Leia com atenção a ementa abaixo.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO IMUNIDADE IOF ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS RENDAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA C, DA CARTA FEDERAL. O texto da alínea c do inciso VI do artigo 150 é categórico ao revelar a imunidade quanto ao patrimônio e renda de entidades de assistência social que não tenham fins lucrativos. (AI 724793 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13/04/2011, DJe-086 DIVULG 09-05-2011 PUBLIC 10-05-2011 EMENT VOL-02518-02 PP-00449)

Assinale a alternativa CORRETA.

Em relação às competências previstas na Lei n.º 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Tratando-se do Decreto no 6.523/2008, é obrigatória a manutenção da gravação das chamadas efetuadas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC pelo prazo mínimo de

Quando se narra uma história, geralmente se usam verbos no tempo passado. Em "Meninos carvoeiros", porém, os verbos encontram–se, em sua maioria, no tempo presente.
O uso desse tempo verbal acarreta no Texto II um(a)