Questões de Concursos 2011

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11221Q371770 | Direito Processual do Trabalho, Ações especiais no processo trabalhista, FGV

Caio, metalúrgico, ajuizou ação trabalhista em face da empresa Ômega postulando sua reintegração ao emprego, pois, segundo suas alegações, teria sido dispensado no curso de estabilidade sindical. Postulou ainda a concessão de medida liminar visando a tal reintegração até o final do processo, com base no art. 659, X, da CLT. O juiz, ao apreciar o pedido de medida liminar antes da citação da ré, decidiu pela sua denegação, dando prosseguimento ao feito.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A natureza jurídica da decisão denegatória da liminar é de decisão interlocutória, não cabendo interposição de recurso imediato, devendo ser deferida a liminar.
✂️ b) A natureza jurídica da decisão denegatória da liminar é de decisão interlocutória, não cabendo interposição de recurso imediato, razão pela qual é cabível a impetração de mandado de segurança.
✂️ c) A natureza jurídica da decisão denegatória da liminar é de decisão terminativa, cabendo interposição de recurso ordinário, razão pela qual é incabível a impetração de mandado de segurança por haver recurso próprio.
✂️ d) A natureza jurídica da decisão denegatória da liminar é de decisão definitiva, cabendo impetração de mandado de segurança, pois não há recurso próprio no caso.

11222Q371680 | Direito Processual do Trabalho, Utilização das provas nos diferentes procedimentos, FGV

A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que

✂️ a) em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
✂️ b) apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
✂️ c) no processo do trabalho sumaríssimo, a simples ausência da testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva.
✂️ d) as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.

11224Q364761 | Enfermagem, Saúde, Técnico de Enfermagem do Trabalho, COPEL PR, UFPR

A higiene corporal e a limpeza ambiental, além de proporcionarem conforto e bem-estar, constituem fatores importantes na preservação da saúde, influenciando positivamente na prevenção das doenças infectocontagiosas. Nesse sentido, assinale a alternativa que reúne patologias preveníveis através das medidas de higiene corporal e limpeza ambiental.

✂️ a) Diabete mellitus, insuficiência renal, caxumba e coqueluche.
✂️ b) Hemofilia, hepatite, difteria, influenza e meningite.
✂️ c) Gastroenterite, hepatite, difteria, influenza e meningite.
✂️ d) Leucemia, hepatite, difteria, influenza e meningite.
✂️ e) Gripe A, toxoplasmose, artrite reumatoide e diabete mellitus.

11225Q361192 | Enfermagem, Saúde Mental, Analista Judiciário, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Um senhor com 45 anos de idade que faz uso abusivo e diário de bebidas alcoólicas foi levado, contra a sua vontade, pela sua esposa a um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas. Ao ser atendido, o paciente disse ao enfermeiro que o atendeu no acolhimento que não tem nenhum problema e que pode parar de beber quando quiser. A esposa relatou que ele justifica o fato de beber dizendo que é a forma como encontra para lidar com a perseguição feita pelo chefe e por colegas no seu trabalho. A esposa relatou que ele tem apresentado alteração do comportamento, mostrando-se irritadiço, insone e violento e que a proíbe de conversar com qualquer outro homem ou de sair na rua sozinha. A esposa afirmou ainda que ele quase não se tem alimentado e queixa-se de mal-estar, além de ter faltado muito ao serviço. O paciente referiu que vem sentindo fortes dores musculares.

A partir da situação clínica apresentada acima, julgue os itens subsecutivos.

O acompanhamento desse paciente não deve contemplar a estratégia de redução de danos, pois esta reconhece que a continuidade do consumo de álcool não permite a integração do indívíduo na comunidade.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

11230Q252032 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PE, FCC

Considere as seguintes assertivas sobre a Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União:
I. O ingresso em qualquer dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á no primeiro padrão da classe “A” respectiva, após aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos.

II. São requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, correlacionado com a especialidade, se for o caso.

III. Os órgãos do Poder Judiciário da União poderão incluir, como etapa do concurso público, programa de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório.
Está correto o que consta APENAS em

✂️ a) II.
✂️ b) I e III.
✂️ c) I e II.
✂️ d) II e III.
✂️ e) III.

11233Q240127 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Blocos econômicos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar SC, IESES

. Sobre a ALCA assinale a alternativa correta:

✂️ a) É a formação de um bloco econômico para restringir o comércio nas Américas.
✂️ b) Os Estados Unidos foram os líderes na implementação da Alca, por se tratar da maior economia da América, seguido por Canadá, México, Brasil e Cuba.
✂️ c) A formação de blocos econômicos proporciona aumento nas tarifas alfandegárias, dificultando a circulação de mercadorias e pessoas.
✂️ d) Em oposição à proposta do governo dos Estados Unidos de implantar a ALCA, o presidente venezuelano Hugo Chávez propôs a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALB.

11235Q238925 | Raciocínio Lógico, Raciocínio Matemático, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O batalhão de polícia militar de uma cidade constituída dos
bairros B1, B2 e B3 será dividido em três pelotões distintos de modo que
cada um fique responsável pelo policiamento ostensivo de um desses
bairros. As populações dos bairros B1, B2 e B3 são, respectivamente,
iguais a 60.000, 66.000 e 74.000 pessoas; o batalhão possui um efetivo
de 4.000 militares dos quais 300 trabalham exclusivamente em uma
central única de comunicação e inteligência, não caracterizando
atividade policial ostensiva; e todos os militares do batalhão residem na
cidade.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Considere que uma viatura policial adquirida por R$ 80.000,00 se desvalorize à taxa composta de 5% ao ano. Nesse caso, considerando-se 0,6 como valor aproximado para 0,95¹⁰ , é correto afirmar que, 10 anos após a compra, a viatura valerá menos de R$ 45.000,00.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

11237Q236935 | Direito Civil, Do Direito das Coisas, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta:

✂️ a) a exceção de domínio em sede de ação possessória é admitida expressamente pelo Código Civil, ante o comando legal que prevê ser vedado atribuir a posse a quem manifestamente não for o proprietário.
✂️ b) caso considerável número de pessoas venha a exercer posse de boa-fé sobre extensa área, por ao menos cinco anos, tendo ali realizado obras ou serviços de caráter social ou econômico relevante, adquirirão a propriedade por usucapião coletiva, sendo que, em qualquer hipótese, não haverá a necessidade de pagamento de indenização ao proprietário que for privado da área.
✂️ c) a função social da propriedade rural é atendida plenamente quando o proprietário promove um aproveitamento racional do imóvel mediante o atendimento dos índices de produtividade definidos à luz dos parâmetros legais.
✂️ d) reduz-se em cinco anos o prazo para aquisição de imóvel por usucapião extraordinária quando, para além do atendimento dos requisitos caracterizadores da posse ad usucapionem¸ o possuidor residir no imóvel.
✂️ e) na usucapião ordinária o justo título pode ser substituído pela boa-fé, de modo que se pode afirmar que são eles requisitos alternativos dessa modalidade derivada de aquisição da propriedade.

11238Q231395 | Direito Tributário, Legislação Tributária, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) a legislação tributária pode ser aplicada a fatos geradores pendentes;
✂️ b) a lei que reduz isenção de impostos que gravam o patrimônio e a renda entra em vigor na data de sua publicação;
✂️ c) não é possível a revisão de ofício do lançamento, em nenhuma circunstância, por ser ato administrativo vinculado;
✂️ d) a subordinação do recebimento de certo tributo ao cumprimento de exigências administrativas previstas em lei, autoriza a consignação judicial;
✂️ e) o prazo prescricional para anular decisão administrativa que denega a restituição é de 05 (cinco) anos.

11240Q230081 | Direitos Difusos e Coletivos, Compromisso de Ajustamento de Conduta, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Relativamente ao compromisso de ajustamento de conduta, assinale a alternativa que expressa corretamente suas características.

✂️ a) Trata-se de acordo, de atribuição dos órgãos públicos legitimados para a ação civil pública, pelo qual as partes transigem quanto à forma e ao prazo para atendimento do interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo, sem dispor do interesse em questão, revestindo-se de eficácia de título executivo extrajudicial.
✂️ b) Trata-se de transação formulada nos termos da legislação civil, de atribuição dos órgãos públicos legitimados para a ação civil pública, pela qual as partes realizam concessões mútuas, para atendimento do interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo, revestindo-se de eficácia de título executivo extrajudicial.
✂️ c) Trata-se de acordo, de atribuição exclusiva do Ministério Público, pelo qual as partes transigem quanto à forma e ao prazo para atendimento do interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo, sem dispor do interesse em questão, revestindo-se de eficácia de título executivo judicial.
✂️ d) Trata-se de transação formulada nos termos da legislação civil, de atribuição exclusiva do Ministério Público, pela qual as partes realizam concessões mútuas, para atendimento do interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo, revestindo-se da eficácia de título executivo judicial.
✂️ e) Trata-se de acordo, de atribuição dos órgãos públicos legitimados para a ação civil pública, pelo qual as partes transigem quanto à forma e ao prazo para atendimento do interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo, sem dispor do interesse em questão, revestindo-se de eficácia de título executivo extrajudicial quando assinado por 2 (duas) testemunhas instrumentárias.

Questões de Concursos 2011

Resolva questões de 2011 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

11221Q371770 | Direito Processual do Trabalho, Ações especiais no processo trabalhista, FGV

11222Q371680 | Direito Processual do Trabalho, Utilização das provas nos diferentes procedimentos, FGV

11223Q371335 | Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV

11224Q364761 | Enfermagem, Saúde, Técnico de Enfermagem do Trabalho, COPEL PR, UFPR

11225Q361192 | Enfermagem, Saúde Mental, Analista Judiciário, TJ ES, CESPE CEBRASPE

11226Q360081 | Enfermagem, Analista Judiciário, TJ ES, CESPE CEBRASPE

11227Q329091 | Pedagogia, Fundamentos da Educação, Analista de Correios, ECT, CESPE CEBRASPE

11228Q259875 | Informática, Conceitos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCC

11229Q252086 | Administração Pública, Planejamentotático, Técnico Judiciário Enfermagem, TRT 23a REGIÃO, FCC

11230Q252032 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PE, FCC

11231Q248346 | Informática, Técnico de Informática, Petrobras, Petrobrás Técnico de Informática

11232Q242826 | Arquivologia, Classificação dos Arquivos, Técnico Administração, EBC, CESPE CEBRASPE

11233Q240127 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Blocos econômicos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar SC, IESES

11234Q239811 | Geografia, Geografia Física, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

11235Q238925 | Raciocínio Lógico, Raciocínio Matemático, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

11236Q237972 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais Poder Tributar, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB

11237Q236935 | Direito Civil, Do Direito das Coisas, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

11238Q231395 | Direito Tributário, Legislação Tributária, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

11239Q230379 | Psicologia, Código de Ética do Psicólogo, Psicólogo, DEGASE, CEPERJ

11240Q230081 | Direitos Difusos e Coletivos, Compromisso de Ajustamento de Conduta, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP