Questões de Concursos 2011

Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro

Em relação aos tipos de excipientes utilizados na preparação da forma farmacêutica desejada, assinalar a alternativa CORRETA:

As cidades [do Mediterrâneo antigo] se formaram, opondo-se ao internacionalismo praticado pelas antigas aristocracias. Elas se fecharam e criaram uma identidade própria, que lhes dava força e significado.

Norberto Luiz Guarinello, A cidade na Antiguidade Clássica. São Paulo: Atual, p.20, 2006. Adaptado.

As cidades-estados gregas da Antiguidade Clássica podem ser caracterizadas pela

De acordo com a Resolução nº. 1002, de 26 de novembro de 2002, que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, no exercício da profissão, é(são) dever(es) do profissional:

Para reduzir as dificuldades de comunicação nas organizações públicas derivadas do padrão burocrático de gestão é recomendável

No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir:

I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas consta da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica).
II- O ordenamento jurídico pátrio autoriza o oferecimento de nova denúncia, em razão dos mesmos fatos, contra réu beneficiado por sentença de absolvição sumária fundamentada nas hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, desde que a acusação se baseie em novas provas e não esteja extinta a punibilidade do agente.
III- Acaso a denúncia seja rejeitada por inépcia, o oferecimento de nova acusação não viola o princípio ne bis in idem.
IV- Na hipótese de ter sido a sentença absolutória prolatada por juiz absolutamente incompetente, é cabível o oferecimento de nova denúncia contra o acusado, com base nos mesmos fatos, eis que a sentença é inexistente.
V- No entendimento do Supremo Tribunal Federal, a decisão que, com base em certidão de óbito falsa, julga extinta a punibilidade do réu, pode ser revogada, pois não gera coisa julgada em sentido estrito.

Estão incorretos os itens:

No verso "(Pela boca da noite vem uma velhinha que os recolhe, dobrando–se com um gemido.)" (l. 9), optou–se pelo uso dos parênteses para

O termo biotecnologias se refere às tecnologias que incorporam seres vivos (ou seus produtos derivados) como elementos na produção industrial de bens e serviços. Nesse caso, o ser vivo pode ser parte de um processo ou de um produto final. O desenvolvimento de tecnologias não garante ao pesquisador a possibilidade de usufruir com exclusividade dos lucros e benefícios da comercialização do produto, pois, para isso, é necessário que sua tecnologia seja

No contexto de sistemas operacionais, a tabela abaixo apresenta 5 processos com seus tempos de início (foi escalonado pela primeira vez) e total necessário para a execução de seu serviço.

Sabendo-se que o sistema dispõe apenas de um processador e que o algoritmo de escalonamento é circular, com troca de contexto a cada unidade de tempo, quando terminará o processo 5?
Dado: Nenhum processo é interrompido para entrada e saída.

A produção de mudas em viveiros florestais é uma importante atividade em muitos empreendimentos. Sobre esse tema, considere as seguintes afirmativas:

2. A declividade da área onde será instalado o viveiro deve ser de 20-45%, para não ocorrer danos por erosão.

3. O substrato deve ser leve por finalidades ergonométricas, para aumentar a produtividade de plantio manual, em se tratando de mudas em recipientes.

1. O viveiro deve ser instalado em local totalmente ensolarado. Não se pode admitir sombra sobre os canteiros e, se houver necessidade de sombra, podem ser usados “sombrites”.

4. O viveiro deve possuir facilidade de acesso. A correta estação de plantio é a época chuvosa. Dessa forma, tornase necessário que o acesso possibilite fácil trânsito dos veículos que saem carregados com destino às áreas de plantio.

5. O clima da área do viveiro deve ser parecido com o que predomina na região do futuro plantio. Neste aspecto, um papel muito importante é exercido pela altitude.

Assinale a alternativa correta.

Durante a fase de pintura de um imóvel, na etapa de acabamento, foi constatada a presença de bolhas na película de tinta que cobria as paredes internas do referido imóvel. As causas mais prováveis para a ocorrência desse tipo de patologia são:

Para Contreras (2002), a autonomia de professores nos remete a uma interpretação dos três aspectos presentes na profissionalidade docente: