Questões de Concursos 2011

De acordo com a NBR 5410, o esquema de distribuição pode ser classificado de acordo com os seguintes critérios: esquema de condutores vivos e esquema de aterramento. São alguns esquema de condutores vivos os abaixo elencados, excetuando-se o exposto na alternativa:

Durante grande parte do século XIX, adotou-se, no Brasil, a monarquia como forma de governo. Nesse mesmo período, os países vizinhos do Brasil eram já todos republicanos. Julgue os próximos itens, acerca do período imperial do Brasil.

No período regencial, o poder central enfrentou dificuldades em impor-se às elites provinciais.

Considerando os aspectos éticos e legais do exercício da enfermagem bem como competências e atribuições da equipe de enfermagem do trabalho, julgue os seguintes itens.

Todos os profissionais de enfermagem têm a obrigação ética de conhecer o inteiro teor do código de ética dos profissionais de enfermagem, desde que tenham garantido, no local de trabalho, o acesso à Internet.

O mapa de riscos, surgido na Itália, chegou ao Brasil na década de 70 do século passado, tornando-se obrigatório nas empresas por meio da Portaria n.º 5/1992 do Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. Acerca desse mapa, julgue os itens a seguir.

De acordo com a codificação utilizada no referido mapa, vírus, fungos e bactérias são identificados com a cor verde.

Duas empresas X e Y têm, respectivamente, 60 e 90 funcionários. Sabe-se que, certo dia, em virtude de uma greve dos motoristas de ônibus, apenas 42 funcionários de X compareceram ao trabalho e que, em Y, a frequência dos funcionários ocorreu na mesma razão. Nessas condições, quantos funcionários de Y faltaram ao trabalho nesse dia?

Leia as afirmativas abaixo:

I. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual será dada publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.

II. A localização da reserva legal deve ser aprovada pelo órgão ambiental estadual competente ou, mediante convênio, pelo órgão ambiental municipal ou outra instituição devidamente habilitada, devendo ser considerados, no processo de aprovação, a função social da propriedade, e os seguintes critérios e instrumentos: o plano de bacia hidrográfica; o plano diretor municipal; o zoneamento ecológico-econômico; outras categorias de zoneamento ambiental; e a proximidade com outra reserva legal, área de preservação permanente, unidade de conservação ou outra área legalmente protegida.

III. São titulares do dever-poder de implementação da política nacional do meio ambiente, os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, além de outros a que se confira tal atribuição. Por isso, quando a autoridade ambiental tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.

IV. Segundo o entendimento do STJ, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, no Direito brasileiro a responsabilidade civil pelo dano ambiental é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios do poluidor- pagador, da reparação in integrum, da prioridade da reparação in natura, e do favor debilis, este último a legitimar uma série de técnicas de facilitação do acesso à Justiça, entre as quais se inclui a inversão do ônus da prova em favor da vítima ambiental.

Com base nas afirmações acima, é CORRETO afirmar:

O princípio da presunção de inocência até que o réu seja considerado culpado ou até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória é prevista nos seguintes textos de forma expressa:

A instituição financeira que pode ser aceitante de letra de câmbio é

A respeito do que dispõe a Lei nº 9.609/98 sobre os contratos de licença de uso de software com transferência de tecnologia, deve-se considerar que

A legislação fiscal vigente do Imposto de Renda estabelece que a compensação de prejuízo fiscal apurado em um exercício social anterior, devidamente registrado e controlado no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), está limitada a 30% do valor do lucro líquido ajustado e, ainda, que ficará extinta dentro do seguinte prazo limite:

Considerando o trabalho noturno e em turnos, é correto afirmar: