Questões de Concursos 2011

Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo.

O cacto

Aquele cacto lembrava os gestos desesperados da estatuária:
Laocoonte constrangido pelas serpentes
Ugolino e os filhos esfaimados.
Evocava também o seco nordeste, carnaubais, caatingas...
Era enorme, mesmo para esta terra de feracidades excepcionais.

Um dia um tufão furibundo abateu-o pela raiz.
O cacto tombou atravessado na rua,
Quebrou os beirais do casario fronteiro,
Impediu o trânsito de bondes, automóveis, carroças,
Arrebentou os cabos elétricos e durante vinte e quatro horas privou a cidade de iluminação e energia:
– Era belo, áspero, intratável.

(Manuel Bandeira. Estrela da vida inteira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 20. ed. 1993. p.127) 

Jair não trabalhava, não ganhava um centavo, bebia o dia todo, às vezes pegava a guitarra e ao lado do portão de madeira, dedilhava algumas notas, com o desejo de se tornar um compositor famoso, mas não passava dessas raras e frustradas tentativas. Você é um lixo, dizia-lhe Marta, sua mulher, de manhã e de noite, mas Jair não a contestava, sabia que Marta tinha razão. Marta é que tinha de providenciar o sustento de ambos, ela labutava muito. Sim, ele reconhecia que era um lixo, mas, em silêncio, já não aguentava os insultos da mulher. E um dia, fora de si de tanta angústia, resolveu pôr um fim naquilo. Num impulso, abriu a janela do apartamento do oitavo andar em que moravam e pulou para fora, certo de que iria morrer.

    Não morreu. Viu estrelas, ao meio dia, sentindo dor. Perdeu os sentidos e, quando acordou, viu-se deitado sobre uma desconfortável, horrorosa e triste montanha de sacos de lixo. E não pode deixar de sorrir: ele, lixo, tinha sido salvo pelo lixo que havia provocado a redução do impacto da queda. Lixo cuja origem ele conhecia desde a semana anterior, quando, na entrada do prédio, escutou comentários: eram coisas que Joana, a moradora do apartamento térreo, acumulara durante anos e das quais fora obrigada, pelos bombeiros, a se livrar, pondo-as na calçada, em sacos plásticos, depois que os moradores do prédio a haviam denunciado.

    De imediato, foi levado para o hospital, de ambulância. Sua mulher, torturada pela culpa, não saía de perto dele, mas não era nela que ele pensava. Era em Joana. E logo que recebeu alta foi visitá-la e lhe disse: Seu lixo me salvou, serei eternamente grato.

    Não era lixo, disse Joana. Era minha vida que estava ali naqueles sacos plásticos, coisas antigas … roupas … objetos. Eu, a minha existência!

    Jair concordou em silêncio. Sabia o que ela estava querendo dizer. E sabia que, daí em diante, viria visitá-la continuamente. No lixo, havia encontrado sua alma gêmea.

                                                                     (Moacyr Scliar. Folha de S.Paulo,10.01.11. Adaptado)

Para responder as questões de 46 a 50 tenha com base o Código de Processo Civil.

Para responder as questões de 36 a 40 tenha como base o Código Civil Brasileiro.

    Quando a colônia brasileira começou a ser ocupada, em
1500, e os europeus fundaram cidades, pequenas fontes de
água eram suficientes para abastecer uns poucos cidadãos e
animais. Ficar perto de grandes rios não era parte dos planos
de José de Anchieta e Manoel da Nóbrega. O Colégio dos
Jesuítas fincou pé num outeiro, lugar apropriado para se
defender dos possíveis ataques de índios, mas com muito
pouca água. Contudo, dessa vila nasceu São Paulo, metrópole
de quase 20 milhões de habitantes que precisam de cerca de
80 litros de água tratada por pessoa, ao dia, para suas
necessidades domésticas. Um volume que já não consegue
mais ser suprido pelos mananciais próximos que, pelos critérios
da ONU, têm sete vezes menos a capacidade necessária à
população que atendem. É preciso ir buscar o líquido cada vez
mais longe e tratar águas cada vez mais poluídas, a fim de
torná-las próprias para o consumo.

     Um levantamento recém-divulgado pela Agência
Nacional de Água (ANA) aponta que o problema do
abastecimento é generalizado no país. Dos 5.565 municípios
brasileiros, mais da metade terão problemas de abastecimento
até 2015. E, para tentar adiar o problema por ao menos uma
década, será preciso desembolsar 22 milhões de reais em
obras de infraestrutura, construção de sistemas de distribuição,
novas estações de tratamento e manutenção de redes muito
antigas, que perdem mais de 30% da água tratada até chegar à
casa dos clientes. E nesse valor não estão incluídos os recursos
necessários para resolver o problema do saneamento básico,
com a construção de sistemas de coleta de esgoto e estações
de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a
captação da água para consumo humano.

     Esses investimentos são necessários considerando-se a
parcela da população que não dispõe de banheiro em casa, o
contingente de pessoas que entopem os serviços de saúde a
cada ano em virtude de doenças provocadas pelo contato com
água contaminada por esgotos, ou ainda o número de crianças
que morrem vítimas de diarreia, engrossando as estatísticas de
mortes por problemas gastrointestinais. Acredita-se que grande
parte poderia ter retornado com saúde para suas famílias, ou
nem mesmo ter ficado doente, caso o Brasil estivesse entre as
nações que oferecem saneamento básico universal à
população.

(Adaptado de: Dal Marcondes. CartaCapital, 30 de março
de 2011, p. 38)