Questões de Concursos 2011

Relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correspondente:


1. A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI)


2. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)


3. Projeto Ficha Limpa


( ) É uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país.


( ) É uma rede de 78 entidades com a missão de contribuir para a construção de uma cultura de não corrupção e impunidade no Brasil por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária.


( ) É uma entidade composta por 46 entidades cuja atuação se estende por todo o país. Com sede em Brasília (DF), acompanha de perto a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantém contato com os responsáveis pela adoção de medidas que favoreçam a lisura do processo eleitoral em todo o Brasil.

A Administração até hoje, infelizmente, continua a girar em torno dos velhos dogmas de autoridade. Nas belas palavras de Gustavo Zagrebelsky, a idéia de direito que o Estado constitucional e sua constituição implicam não entrou ainda plenamente no ar que os juristas respiram. Diante da realidade deste quadro, para se tentar qualquer evolução no âmbito do controle da Administração pelo Judiciário, em prol do cidadão, por meio do instrumento constitucional de proteção por excelência contra abusos do poder estatal, qual seja, no Brasil, o mandado de segurança, impõe-se, como primeiro passo, a adoção do comportamento preconizado por Massimo S. Giannini já em meados do século XX: a leitura do mandado de segurança deve partir sempre da ótica do cidadão, da sua necessidade de proteção.
A lição, hoje, é de inteira atualidade, uma vez que se encontra, claramente, delineada na Constituição a centralidade da figura do cidadão: o Poder Público se desenvolve em prol do cidadão, ou seja, exerce função administrativa objetivada e voltada para o cidadão. (ANDRADE, Érico. O mandado de segurança: a busca da verdadeira especialidade: (proposta de releitura à luz da efetividade do processo). Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2010, p. 461)

Sobre a ação de mandado de segurança pode-se afirmar, EXCETO:

Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina do direito à educação na Constituição do Estado da Bahia:

I. A oferta de vagas para atender à demanda do ensino fundamental e sua manutenção é dever do Estado e dos Municípios, importando em responsabilidade da autoridade competente o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou seu oferecimento irregular.

II. O ensino superior, responsabilidade do Estado, será ministrado pelas instituições estaduais de ensino superior, mantidas integralmente pelo Estado, não podendo os Municípios atuar no ensino superior, enquanto não tiverem atendidas noventa por cento das necessidades dos níveis anteriores de ensino nos seus limites territoriais.

III. O orçamento anual dos Municípios deverá prever a aplicação de, pelo menos, trinta por cento da receita tributária municipal, incluindo a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público fundamental, sob pena de intervenção do Estado no Município.

Está correto o que se afirma em

Quanto à avaliação nutricional subjetiva global, assinale a alternativa correta.

Para evitar o desmatamento da Mata Atlântica nos arredores da cidade de Amargosa, no Recôncavo da outras, as pequenas propriedades rurais que dependem da lenha proveniente das matas para a produção da farinha de mandioca, produto típico da região. Com isso, pequenos produtores procuram alternativas como o gás de cozinha, o que encarece a farinha.

Uma alternativa viável, em curto prazo, para os produtores de farinha em Amargosa, que não cause danos à Mata Atlântica nem encareça o produto é a

Mévio, advogado de longa data, pretendendo despachar uma petição em processo judicial em curso perante a Comarca Y, é surpreendido com aviso afixado na porta do cartório de que o magistrado somente receberia para despacho petições que reputasse urgentes, devendo o advogado dirigir-se ao assessor principal do juiz para uma prévia triagem quanto ao assunto em debate. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que

Com a venda de qualquer quantia do produto, superior a 2.000 unidades, o lucro líquido da fábrica será sempre positivo.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) conceitua cuidados paliativos como uma abordagem que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares, que enfrentam problemas associados a doenças que põem em risco a vida. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

Com relação aos procedimentos regulados pelo ECA e tendo em vista que a ele se aplicam subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente, civil ou penal, assinale a opção correta.

Os barramentos do tipo Backplane

Paciente, na 32ª semana de gestação, atendida no ambulatório do Tribunal, apresenta mal-estar geral e pressão arterial de 200×100 mmHg. A posição da gestante que não prejudica o fluxo sanguíneo uteroplacentário é

Para que o Índice de Liquidez Seca seja igual ou superior a um é necessário que o valor

Na aplicação de revestimentos cerâmicos, as juntas que têm como função compensar a diferença de tamanho das placas cerâmicas, facilitar o alinhamento das placas, acomodar tensões oriundas da dilatação térmica e expansão por umidade sem transmiti-las para outras peças e, ainda, facilitar a troca de peças, são denominadas juntas

Na linguagem de programação PHP, a variável $_GET obtém os dados do url no qual estão codificados. Porém, existe um limite de caracteres para esse uso, que é de

Julgue os itens subsequentes, relativos ao seguinte trecho do texto: “lembrar-se de alguma coisa é, de imediato, lembrar-se de si?” L.11).

Ficariam mantidos o sentido e a correção gramatical caso o trecho fosse assim reescrito: se recordar de qualquer coisa é, imediatamente, recordar por causa de si?

O princípio básico da teoria comportamentalista é a descoberta da relação existente entre os eventos que antecedem a manifestação de determinado comportamento e as consequências dele decorrentes.