Questões de Concursos 2011

Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil.

Assinale-a:

Na hipótese de crime cometido na direção de veículo automotor tipificado na Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se a transação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) ao crime de:
I.   lesão corporal culposa quando o agente estiver participando de corrida automobilística, em via pública, não autorizada pela autoridade competente;
II.  participar de corrida automobilística, em via pública, não autorizada pela autoridade competente, desde que ocorra dano potencial à incolumidade pública ou privada;
III. embriaguez ao volante;
IV. lesão corporal culposa praticado sob a influência de álcool;
V.  deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima.
Está correto apenas o que se afirma em

Sobre a Parte Geral do Código Civil, é correto afrmar que:

O Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:

Um professor disse ao seu aluno, a respeito de sua idade: Hoje, minha idade é o quadrado da sua, mas daqui a 10 anos, serei 30 anos mais velho que você. O aluno tem:

A talidomida foi sintetizada em 1953. A sua comercialização deu-se a partir de 1957 como um fármaco hipnótico sedativo. Os efeitos teratogênicos foram observados a partir de 1960, e a talidomida foi retirada do mercado entre 1964 e 1965. Regulamentação acerca de fabricação, produção, comercialização, prescrição e dispensação da talidomida foi feita pela Portaria n.^o 354/1997, atualizada posteriormente pela Resolução RDC n.^o 11/2011. Em relação à talidomida, assinale a alternativa correta.

Os desafios impostos ao país se intensificam e prolongam a agonia de sua situação econômica, agravada desde a crise financeira de 2008. A tentativa de formar um novo governo, anunciada pelo premie George Papandreou, é uma medida extrema para que o país possa ser socorrido pela Comunidade Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional o mais rápido possível. O pacote necessário pode chegar a mais de 100 bilhões de euros. Para ser aprovado,as entidades financeiras estão exigindo mais cortes de gastos e mais austeridade fiscal do país, além de um programa de privatização das empresas estatais de até 50 bilhões de euros.
(gl.globo.com, 16.06.2011. Adaptado)

O país ao qual a notícia se refere é a

A Resolução n° 3.849/2010 dispõe que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem instituir o componente organizacional de

Responsável por parte das etapas do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX):

A estrutura básica dos sistemas preconiza quatro variáveis: as entradas, as saídas, o próprio sistema e o ambiente em que toda a transformação ocorre.

Geraldo comprou um fogão por R$ 264,00 e uma geladeira por R$ 648,00. A loja parcelou o total da compra em 12 vezes iguais, sem acréscimo. Qual será, em reais, o valor de cada parcela que Geraldo vai pagar?

Com referência às resoluções do Conselho Nacional de Arquivos, julgue os próximos itens.

A publicidade da eliminação de documentos é feita a partir da publicação de edital de ciência dessa eliminação em periódicos oficiais.

Considerando os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental e médio, em relação às Ciências Naturais e Biologia, verifica-se que os eixos temáticos para as Ciências Naturais são quatro e os temas estruturadores para a Biologia são seis. Assinale a opção que apresenta dois tópicos dos eixos temáticos, seguidos de dois tópicos dos temas estruturadores.

Em relação à elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, é correto afirmar que

Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas:

1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal.

2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em processo de crime praticado por funcionário público é causa de nulidade relativa.

3. A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito é causa de nulidade absoluta.

4. De acordo com o STJ, a ausência de defesa preliminar do acusado por tráfico ilícito de entorpecentes é causa de nulidade absoluta.

Assinale a alternativa correta.