Questões de Concursos 2014

  Texto III      

Leia o texto para responder às questões de números 18 a 30.

Sob ordens da chefia

Ah, os chefes! Chefões, chefinhos, mestres, gerentes, diretores, quantos ao longo da vida, não? Muitos passam em brancas nuvens, perdem-se em suas próprias e pequenas histórias. Mas há outros cujas marcas acabam ficando bem nítidas na memória: são aqueles donos de qualidades incomuns. Por exemplo, o meu primeiro chefe, lá no finalzinho dos anos 50: cinco para as oito da noite, e eu começava a ficar aflito, pois o locutor do horário ainda não havia aparecido. A rádio da pequena cidade do interior, que funcionava em três horários, precisava abrir às oito e como fazer? Bem, o fato é que eu era o técnico de som do horário, precisava "passar" a transmissão lá para a câmara, e o locutor não chegava para os textos de abertura, publicidade, chamadas. Meu chefe, de lá, tomou a iniciativa: – Ei rapaz, deixe ligado o microfone, largue isso aí, vá pro estúdio e ponha a rádio no ar. Vamos lá, firme, coragem! – foi a minha primeira experiência: fiz tudo como mandava e ele pôde, assim, transmitir tudo sem problemas. No dia seguinte, muita apreensão logo de manhã, aguardando o homem. Será que tinha alguma crítica? Mas eis que ele chega, simpático e sorridente como sempre, e me abraça. – Muito bem! Você está aprovado. Quer começar amanhã na locução? Alguns meses antes do seu falecimento, reencontrei-o num lançamento de livro: era o mesmo de cinquenta e tantos anos atrás: magrinho, calva luzidia, falante, sempre cheio de planos para o futuro. E o chefe das pestanas brancas, anos depois: estremecíamos quando ele nos chamava para qualquer coisa, fazendo-nos entrar na sua sala imensa, já suando frio e atentos às suas finas e cortantes palavras. Olhar frio, imperturbável, postura ereta, ágil, sempre trajando ternos impecáveis. Suas atitudes? Dinâmicas, surpreendentes. Uma vez, precisando de algumas instruções, perguntei a sua secretária se poderia "entrar". – Não vai dar. – Respondeu-me ela. – Está ocupadíssimo, em reunião. Mas volte aqui um pouco mais tarde. Vamos ver! Voltei uns cinquenta minutos depois, cauteloso, e quase não acreditei no que ouvi: – Sinto muito, o chefe está viajando para a Alemanha. Era bem diferente daquele outro da mesma empresa, descontraído, amigão de todos: não era somente um chefe, era um líder, bem conhecido entre os revendedores. Todos sentíamos prazer em trabalhar com ele, e para ele. Até quando o serviço resultava numa sonora bronca – sempre justificada, é claro. Jeitão simples, de fino humor, tratava tudo com o tempero da sua criatividade nata. "Punha para frente" até quem precisava demitir: intercedia lá fora em seu favor, o que víamos com nossos próprios olhos. Não chamava ninguém do seu pessoal a toda hora, a não ser que o assunto fosse sério mesmo: se tinha algo a tratar no dia a dia, chegava pessoalmente, numa boa, às vezes até sentava numa de nossas mesas para expor o assunto. Aliás, era o único chefe que se lembrava de me dar um abraço e dizer "parabéns" no dia do meu aniversário.

(Gustavo Mazzola, Correio Popular, 04.09.2013, http://zip.net/brl0k3. Adaptado)

Leia o texto para responder às questões:


The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

                                         (www.hrw.org. Editado e adaptado)