Questões de Concursos 2014

Juros e marshmallows

     Formação de poupança, taxa de juros, r > g, na agora célebre formulação de Thomas Piketty. Expressos em economês, esses conceitos têm algo de impenetravelmente abstrato. Mas tudo isso pode se tornar um pouco mais compreensível se recorrermos à psicologia.
     Sob essa chave interpretativa, a taxa de juros é a expressão monetária da recompensa diferida, ou melhor, o prêmio que se paga à paciência. O sujeito que aceita deixar de consumir já e guarda seu dinheiro recebe uma gratificação por seu autocontrole. Essa faceta psicológica, embora não dê conta de explicar todos os aspectos da taxa de juros, ajudaria fica em torno dos 4% ou 5% ao ano, que seriam o preço-base da impaciência humana.
     O interessante é que a noção de recompensa diferida não serve só para ajudar a entender a economia. Ela se revelou também um teste de inteligência emocional com alto valor preditivo sobre o sucesso de pessoas.
     Tudo começou nos anos 60 com o experimento do marshmallow. O psicólogo Walter Mischel, de Stanford, estava interessado em saber como crianças resistiam a tentações. Assim, colocava garotos de quatro anos numa sala diante de um marshmallow e lhes dava duas opções. Poderiam tocar uma campainha, encerrar o experimento e devorar a guloseima, ou aguardar a volta do pesquisador, que então lhes entregaria um segundo marshmallow.
     Anos depois, Mischel correlacionou o tempo que elas conseguiram esperar com indicadores de sucesso. Constatou que as que conseguiram esperar mais se saíram melhor nos exames acadêmicos, tinham menos problemas com drogas, menores taxas de divórcio e até menor peso.
     Não podemos, decerto, transpor esses achados individuais para sociedades, mas será que as altas taxas de juros no Brasil não dizem algo sobre nossa saúde mental coletiva?

(Hélio Schwartsman, Folha de S.Paulo, 13.07.2014. Adaptado)

DESAPARECIMENTO DOS ANIMAIS

Tente imaginar esta cena: homens, animais e florestas convivendo em harmonia. Os homens retiram das plantas apenas os frutos necessários e cuidam para que elas continuem frutificando; não matam animais sem motivo, não sujam as águas de seus rios e não enchem de fumaça seu ar. Em outras palavras: as relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem, bem como as influências que uns exercem sobre os outros, estão em equilíbrio. (...)

Nossa preocupação (de brasileiros) não é só controlar a exploração das florestas, mas também evitar uma de suas piores consequências: a morte e o desaparecimento total de muitas espécies animais. Apesar de nossa fauna ser muito variada, a lista oficial das espécies que estão desaparecendo já chega a 86 (dentre elas, a anta, a onça, o mico-leão, a ema e o papagaio).

E a extinção desses animais acabará provocando o desequilíbrio do meio ambiente, pois o desaparecimento de um deles faz sempre com que aumente a população de outros. Por exemplo: o aumento do número de piranhas nos rios brasileiros é consequência do extermínio de seus três inimigos naturais – o dourado, a ariranha e o jacaré.  

(Nosso Brasil, 2002)

Leia o texto para responder às questões:

The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

(www.hrw.org. Editado e adaptado)

CIDADE URGENTE

Os problemas da expansão urbana estão na conversa cotidiana dos milhões de brasileiros que vivem em grandes cidades e sabem “onde o sapato aperta”. São reféns do metrô e do ônibus, das enchentes, da violência, da precariedade dos serviços públicos. No vestibular, todo estudante depara com a “questão urbana” e os pesquisadores se debruçam sobre o assunto, que também é parte significativa da pauta dos meios de comunicação.
Não poderia ser diferente: com 85% da população nas cidades (chegará a 90% ao final desta década), quem pode esquecer a relevância do tema?
Parece incrível, mas os grandes operadores do sistema econômico e político tratam os problemas das cidades como grilos que irritam ao estrilar. Passados os incômodos de cada crise, quem ganha dinheiro no caos urbano toca em frente seus negócios e quem ganha votos, sua campanha. Só alguns movimentos populares e organizações civis - Passe Livre, Nossa São Paulo e outros - insistem em plataformas, debates e campanhas para enfrentar os problemas e encontrar soluções sustentáveis.
A criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, fazia supor que o Brasil enfrentaria o desafio urbano, integrando as políticas públicas no âmbito municipal, estabelecendo parâmetros de qualidade de vida e promovendo boas práticas. Passados quase 12 anos, o ministério é mais um a ser negociado nos arranjos eleitorais.
A gestão é fragmentada, educação para um lado e saúde para outro, habitação submetida à especulação imobiliária, saneamento à espera de recursos que vão para as grandes obras de fachada, transporte inviabilizado por um século de submissão ao mercado do petróleo. A fragmentação vem do descompasso entre União, Estados e municípios, desunidos por um pacto antifederativo, adversários na disputa pelos tributos que se sobrepõem nas costas dos cidadãos.
(....) Uma nova gestão urbana pode nascer com a participação das organizações civis e movimentos sociais que acumularam experiências e conhecimento dos moradores das periferias e usuários dos serviços públicos. Quem vive e estuda os problemas, ajuda a achar soluções.

Marina Silva, Folha de São Paulo, 7/1/2014.