Questões de Concursos 2015

   A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar programas, instituições e organismos como o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Penitenciário.

De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima mencionados, julgue o item subsequente.

Na margem esquerda do rio Amazonas, entre Manaus e Itacoatiara, foram encontrados vestígios de inúmeros sítios indígenas pré-históricos. O que muitos de nós não sabemos é que ainda existem regiões ocultas situadas no interior da Amazônia e um povo, também desconhecido, que teria vivido por aquelas paragens, ainda hoje não totalmente desbravadas.

Em 1870, o explorador João Barbosa Rodrigues descobriu uma grande necrópole indígena contendo vasta gama de peças em cerâmica de incrível perfeição; teria sido construída por uma civilização até então desconhecida em nosso país. Utilizando a língua dos índios da região, ele denominou o sítio de Miracanguera. A atenção do pesquisador foi atraída primeiramente por uma vasilha de cerâmica, propriedade de um viajante. Este informante disse tê-la adquirido de um mestiço, residente na Vila do Serpa (atual Itacoatiara), que dispunha de diversas peças, as quais teria recolhido na Várzea de Matari. Barbosa Rodrigues suspeitou que poderia se tratar de um sítio arqueológico de uma cultura totalmente diferente das já identificadas na Amazônia.

Em seu interior as vasilhas continham ossos calcinados, demonstrando que a maioria dos mortos tinham sido incinerados. De fato, a maior parte dos despojos dos miracangueras era composta de cinzas. Além das vasilhas mortuárias, o pesquisador encontrou diversas tigelas e pratos utilitários, todos de formas elegantes e cobertos por uma fina camada de barro branco, que os arqueólogos denominam de “engobe", tão perfeito que dava ao conjunto a aparência de porcelana. Uma parte das vasilhas apresentava curiosas decorações e pinturas em preto e vermelho. Outro detalhe que surpreendeu o pesquisador foi a variedade de formas existentes nos sítios onde escavou, destacando-se certas vasilhas em forma de taças de pés altos, as quais lembram congêneres da Grécia Clássica.

Havia peças mais elaboradas, certamente para pessoas de posição elevada dentro do grupo. A cerâmica do sítio de Miracanguera recebia um banho de tabatinga (tipo de argila com material orgânico) e eventualmente uma pintura com motivos geomé- tricos, além da decoração plástica que destacava detalhes específicos, tais como seres humanos sentados e com as pernas representadas.

João Barbosa Rodrigues faleceu em 1909. Em 1925, o famoso antropólogo Kurt Nimuendaju tentou encontrar Miracanguera, mas a ilha já tinha sido tragada pelas águas do rio Amazonas. Arqueólogos americanos também vasculharam áreas arqueológicas da Amazônia, inclusive no Equador, Peru e Guiana Francesa, no final dos anos de 1940. Como não conseguiram achar Miracanguera, “decidiram" que a descoberta do brasileiro tinha sido “apenas uma subtradição de agricultores andinos".

Porém, nos anos de 1960, outro americano lançou nova interpretação para aquela cultura, concluindo que o grupo indígena dos miracangueras não era originário da região, como já dizia Barbosa Rodrigues. Trata-se de um mistério relativo a uma civilização perdida que talvez não seja solucionado nas próximas décadas. Em pleno século 21, a cultura miracanguera continua oficialmente “inexistente" para as autoridades culturais do Brasil e do mundo.

(Adaptado de: Museu Nacional do Rio de Janeiro. Disponível em: https://saemuseunacional.wordpress.com. SILVA, Carlos Augusto da. A dinâmica do uso da terra nos locais onde há sítios arqueológicos: o caso da comunidade Cai N água, Maniquiri-AM / (Dissertação de Mestrado) - UFAM, 2010)
 

Leia o texto para responder às questões de números 10 a 15.

O vilão da história

É um fato incontornável: o planeta passa por um aquecimento global intenso, e a maior parte da responsabilidade pelo descompasso do clima é do ser humano. Com fábricas, carros e o desmatamento generalizado de habitats, multiplicamos por 180 a quantidade de CO2 na atmosfera desde a Revolução Industrial, motor do efeito estufa, responsável pelo aumento de 0,8 grau na temperatura da Terra. Parece pouco, mas foi o suficiente para consolidar um caos climático que se agrava: o calor elevado faz com que eventos extremos, como tempestades e secas duradouras, sejam cada vez mais frequentes. Em 2014, o ano mais quente desde que começaram os registros, em 1880, a situação só piorou. Nesse contexto, cabe, portanto, a pergunta: a falta de chuvas e o calorão do início de janeiro no Sudeste brasileiro são também filhos do aquecimento global? Climatologistas dizem não ter certeza, pois dependem de projeções de longo prazo para responder. Ou seja, precisam esperar para verificar se a situação se repete por muitos anos ou se trata de uma anomalia, provocada por algum fenômeno climático pontual e ainda desconhecido. Mas, afastada a minuciosidade exigida por comprovações científicas, é concebí- vel concluir que o aquecimento planetário está na origem da seca. E, se essa é a resposta, pode-se esperar por tempos ainda mais áridos nas próximas décadas. Trata-se de uma lógica cujo desfecho é um cenário de contornos assustadores, com evidentes repercussões econômicas, e que alguns, com certo exagero, denominam de apocalípticos. (Veja, 28.01.2015. Adaptado)