Questões de Concursos 2016

Com relação às afirmativas abaixo, assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso.

I. ( ) A manovacuometria é um equipamento utilizado para mensurar a força dos músculos inspiratórios e expiratórios através da mensuração das pressões positivas e negativas.

II. ( ) A oximentria de pulso tem a função de indicar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, expressada como porcentagem.

III. ( ) A asma e a bronquite causam a obstrução das vias aéreas dificuldade a entrada e saída do ar nos pulmões.

IV. ( ) A fibrose cística é uma doença genética caracterizada por uma disfunção nas glândulas exócrinas e se engloba no grupo de patologias denominado D.P.O.C.

V. ( ) Um dos objetivos da espirometria é analisar o efeito das drogas broncodilatadoras.

Assinale a alternativa que contém as respostas em ordem correta.

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. É de cinco anos o prazo da Fazenda Pública para promover o lançamento de ofício de impostos, contados do dia em que for devido o imposto, sob pena de decadência do direito.

II. A partir do majoritário entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o prazo decadencial para o lançamento será de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador, independentemente de ter havido ou não pagamento pelo contribuinte.

III. No caso de fraude, dolo ou simulação na declaração prestada pelo contribuinte, relativamente aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, o marco inicial de contagem da decadência para constituição do crédito tributário é o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.

IV. A decadência sujeita-se às causas de interrupção de contagem do prazo previstas para a cobrança do crédito tributário, nos casos de protesto judicial ou qualquer outro ato que constitua em mora o devedor.

V. Segundo majoritária jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, a confissão espontânea do contribuinte em parcelamento é admitida como modalidade de declaração de tributos e pode, independentemente de anterior declaração, fundamentar o futuro título executivo (Certidão de Dívida Ativa).