Questões de Concursos 2016

Eugênio de Castro é sócio e administrador designado no contrato da sociedade empresária Vale do Taquari Empreendimentos Hoteleiros Ltda. De acordo com cláusula contratual, o referido administrador faz jus à percepção de pró-labore bimestral no valor fixo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Com a decretação da falência da referida sociedade, sua advogada verificou que não consta o crédito do cliente na relação de credores publicada no Diário Oficial.

Assinale a opção que indica a classificação correta na habilitação de crédito a ser apresentada ao Juízo da falência.

Há posições diversas sobre a função da arte na vida dos seres humanos. Uma dessas discussões diz respeito à sua função social. Afirma-se, em certas posições que a arte não tem função além dela própria. A arte é pela arte. Em outras que ela tem a função consciência crítica a respeito do que não é justo, por exemplo, nas sociedades. Segundo Chauí (2003, p. 288) ?As duas concepções são problemáticas. A primeira porque imagina o artista e a obra de arte como desprovidos de raízes no mundo e livres das influências da sociedade sobre eles - o que é impossível. A segunda porque corre o risco de sacrificar o trabalho artístico em nome das ?mensagens? que a obra deve enviar à sociedade para mudá-la, dando ao artista o papel de consciência crítica do povo oprimido?.

Segundo o texto,

Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local, ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo.

Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson.

Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.

A Giardia lamblia é provavelmente o protozoário entérico mais encontrado mundialmente. Embora esteja mais relacionado à contaminação hídrica, existem relatos de surtos de intoxicação alimentar. A giardíase é altamente contagiosa e 10 a 25 cistos são suficientes para causar infecção. A doença ocorre após a ingestão dos cistos, que no intestino delgado liberam trofozoítos e em 1 a 3 semanas inicia-se a sintomatologia gastrointestinal, com distensão abdominal, dor abdominal, náuseas, diarreia e, em casos de grandes infestações, a giardíase causa síndrome de má-absorção, que em crianças pequenas determina comprometimento nutricional em pouco tempo. O diagnóstico é feito pela identificação de cistos ou trofozoítos nas fezes.

Assinale a opção que indica a principal estratégia e/ou medida para diminuição da incidência de Giardia, sobretudo na população pediátrica.

Para realizar um estudo a respeito da qualidade dos serviços oferecidos nas salas de UTI de hospitais particulares, uma empresa de fiscalização pretende coletar uma amostra mediante entrevistas a clientes de determinado hospital. A fim de obter uma amostra com base nas entrevistas 10% de dos 1000 clientes do hospital, a equipe de fiscalização decidiu realizar um sorteio para definir quais clientes participarão da entrevista.

Considerando a técnica utilizada pelo fiscal, assinale a opção que apresenta corretamente o tipo de amostra definida nessa situação hipotética.

Michael foi réu em um processo criminal, denunciado pela prática do delito de corrupção passiva. Sua defesa técnica no feito foi realizada pela advogada Maria, que, para tanto, teve acesso a comprovantes de rendimentos e extratos da conta bancária de Michael. Tempos após o término do processo penal, a ex-mulher de Michael ajuizou demanda, postulando, em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de Michael, a autora arrolou a advogada como testemunha.

Considerando o caso narrado e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.