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Questões de Concursos 2016

Resolva questões de 2016 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


5361Q37830 | Direito Processual do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, TRT SP

Com relação ao Mandado de Segurança no processo do trabalho analise as proposições abaixo à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho:

I- A antecipação da tutela concedida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário. A ação cautelar é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso.
II- Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do mandamus, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação.
III- Devendo o agravo de petição delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância fere direito líquido e certo o prosseguimento da execução quanto aos tópicos e valores não especificados no agravo.
IV- Em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à penhora, pois o executado tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC.
V- A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do Juiz, embora nesses casos exista direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. 

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5362Q42953 | Português, Soldado do Corpo de Bombeiro, Bombeiro Militar PA, CONSULPLAN

Texto associado.
O direito à literatura

   O assunto que me foi confiado nesta série é aparentemente meio desligado dos problemas reais: “Direitos humanos e literatura". As maneiras de abordá‐lo são muitas, mas não posso começar a falar sobre o tema específico sem fazer algumas reflexões prévias a respeito dos próprios direitos humanos. [...]
   [...] pensar em direitos humanos tem um pressuposto: reconhecer que aquilo que consideramos indispensável para nós é também indispensável para o próximo. Esta me parece a essência do problema, inclusive no plano estritamente individual, pois é necessário um grande esforço de educação e autoeducação a fim de reconhecermos  sinceramente este postulado. Na verdade, a tendência mais funda é achar que os nossos direitos são mais urgentes que os do próximo.
   [...] a literatura aparece claramente como manifestação universal de todos os homens em todos os tempos. Não há povo e não há homem que possa viver sem ela, isto é, sem a possibilidade de entrar em contato com alguma espécie de fabulação. Assim como todos sonham todas as noites, ninguém é capaz de passar as vinte e quatro horas do dia sem alguns momentos de entrega ao universo fabulado. [...]
   Ora, se ninguém pode passar vinte e quatro horas sem mergulhar no universo da ficção e da poesia, a literatura concebida no sentido amplo a que me referi parece corresponder a uma necessidade universal, que precisa ser satisfeita e cuja satisfação constitui um direito. [...]
   Portanto, a luta pelos direitos humanos abrange a luta por um estado de coisas em que todos possam ter acesso aos diferentes níveis de cultura. A distinção entre cultura popular e cultura erudita não deve servir para justificar e manter uma separação iníqua, como se do ponto de vista cultural a sociedade fosse dividida em esferas incomunicáveis, dando lugar a dois tipos incomunicáveis de fruidores. Uma sociedade justa pressupõe o respeito dos direitos humanos, e a fruição da arte e da literatura em todas as modalidades e em todos os níveis é um direito inalienável.

(CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: Vários escritos. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul; São Paulo: Duas Cidades, 2004.)
Em “[...] pensar em direitos humanos tem um pressuposto: reconhecer que aquilo que consideramos indispensável para nós é também indispensável para o próximo." (2º§) a forma verbal “tem" estabelece concordância verbal com seu referente, sujeito da oração, a saber:
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5363Q30158 | Informática, Auxiliar Administrativo, Copergás PE, FCC

Sempre que um acesso envolver a transmissão de informações sigilosas, é importante que um funcionário da COPERGÁS se certifique do uso de conexões seguras. Indica uma conexão segura quando
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5364Q37859 | Direito Constitucional, Juiz do Trabalho Substituto, TRT SP

Dentre os direitos difusos, aponte qual a alternativa que não os caracteriza:
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5365Q466418 | Direito Tributário, Disposições gerais, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Acari RN

De acordo com a previsão constitucional, compete aos Municípios instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN ou ISS), onde a lista dos serviços sujeitos a incidência do imposto serão definidos em:
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5366Q41970 | Português, Técnico em Saúde Pública, FIOCRUZ

Texto associado.
RECICLAGEM DE POLUIÇÃO

Cientistas avançam na busca para converter CO₂ emcombustível de forma eficaz e barata

1   Um dos principais gases causadores do efeitoestufa, o dióxido de carbono (CO₂), é alvo de diversasestratégias que procuram reduzir sua concentração naatmosfera para combater o aquecimento global. Umadelas é justamente convertê-lo de volta nos combustíveisde cuja queima ele se originou, como a gasolina e o óleodiesel, numa espécie de “reciclagem”. Este processo,no entanto, enfrenta dois grandes obstáculos: o altocusto e a baixa efi ciência; isto é, normalmente se gastamuito mais energia para completá-lo do que a que seráfornecida pelo combustível resultante. Assim, nos últimosanos, grupos de cientistas espalhados pelo mundo têmbuscado formas de tornar esta reação mais eficiente ebarata, como mostram dois estudos publicados recentementenas revistas científicas “Nature” e “Science”
2   No primeiro deles, pesquisadores liderados por Ted Sargent, professor da Faculdade de Ciências e Engenharia Aplicadas da Universidade de Toronto, no Canadá, lançaram mão da nanotecnologia para aumentara concentração de CO₂ junto às superfícies catalisadoras que transformam o gás em monóxido de carbono (CO),primeiro passo para sua conversão em combustíveis,num tipo de reação química conhecida como redução. A solução adotada pelos cientistas foi fabricar redes com agulhas de ouro extremamente pequenas, com pontas dez mil vezes menores que a espessura de um fio de cabelo, de forma que, quando submetidas a uma pequena corrente elétrica, elas criassem um campo que atraísse o CO₂, acelerando sua redução em CO.
3    — A redução do CO₂ é um grande desafio devido à inatividade da molécula — lembra Min Liu, pesquisador da Universidade de Toronto e um dos coautores do artigo que relata o desenho e uso das nanoagulhas de ouro nos conversores do gás, publica-do pela “Nature” — E as nanoagulhas funcionam como para-raios para catalisar essa reação.
4 Já outra equipe de cientistas, da Universidade de Illinois, em Chicago, nos EUA, foi buscar inspiração nas plantas por um processo mais eficiente para esta conversão de CO₂ em combustível. E a escolha não é por menos, já que há milhões de anos os vegetais fazem isso, transformando o dióxido de carbono que tiram do ar e a água que sugam do solo em açúcares com ajuda da luz do Sol, na conhecida fotossíntese. Assim,eles criaram o que apelidaram de “folhas artificiais”, um modelo de células solares que agem de forma integrada na captação de energia, CO₂ e água para novamente reduzir o gás do efeito estufa em monóxido de carbono e fornecer o chamado syngas (sigla em inglês para “gás de síntese”), uma inflamável mistura de CO e hidrogênio que pode ser queimada diretamente ou transformada nos combustíveis propriamente ditos, como metano, etanol e diesel, por meio de processos químicos adicionais com água.
5   — A nova célula solar não é fotovoltaica, é fotossintética— resume Amin Salehi-Khojin, professor da universidade americana e autor sênior do estudo publicado pela revista “Science” — No lugar de produzirmos energia em uma via de mão única insustentável, de combustíveis fósseis para um gás do efeito estufa, podemos agora reverter este processo e reciclar o carbono da atmosfera em combustível usando a luz do Sol. 
6 Para tanto, Salehi-Khojin e seus colegas desenvolveram e analisaram novos compostos catalisadores para converter o CO₂ em CO. No lugar de usarem metais preciosos e caros como ouro, platina e prata, que têm sido a base dos catalisadores mais efi cientes na redução do dióxido de carbono, eles se focaram em uma família de compostos nanoestruturados chamados metais de transição dicalcogenetos (TMDCs, também na sigla em inglês), que uniram a um incomum líquido iônico como eletrólito na célula da “folha artificial” montada em dois compartimentos com três eletrodos.
7   Entre esses compostos, os que mais se destacaram foram nanoflocos de disseleneto de tungstênio que, segundo os pesquisadores, promoveu a redução do CO₂ mil vezes mais rápido que os catalisadores feitos com metais nobres, com um custo cerca de 20 vezes menor.
8   — O novo catalisador é mais ativo e mais capaz de quebrar as ligações químicas do dióxido de carbono— diz Mohammad Asadi, primeiro autor do artigo na“Science”.
9  Professor de química da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, Antônio Otávio de Toledo Patrocínio está otimista com os avanços na área. Segundo ele, a fotossíntese natural, mesmo que não tenha uma eficiência gigantesca, é prova de que usar o CO₂para produzir combustíveis é algo perfeitamente viável,tanto que ela garante a sustentação de toda a biomassa do planeta.
10   — Do ponto de vista ambiental, é crítico o desenvolvimento de tecnologias de reaproveitamento de CO₂ — justifica. — Primeiramente, o mundo precisa reduzir as emissões, mas, em segundo lugar, o que nós estamos tentando fazer agora é recapturar o CO₂ gerado pela ação antropogênica, que desbalanceou o ciclo natural do carbono. Mas não adianta só ter um processo eficiente, é preciso que ele se encaixe nos processos industriais existentes. Senão, não existe viabilidade econômica — finaliza.

(BAIMA, Cesar & MATSUURA, Sergio. O Globo, 22/08/16,p. 20.)
“normalmente se gasta muito mais energia para completá-lo do que A QUE SERÁ FORNECIDA PELO COMBUSTÍVEL RESULTANTE.” (1º §)

 No fragmento em caixa alta acima, o verbo foi empregado na voz passiva.

Das alterações feitas abaixo no fragmento, aquela em que foi feita adequadamente a conversão do verbo para a voz ativa correspondente é:
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5367Q51959 | Informática, Assistente Administrativo, Prefeitura de Carpina PE, CONPASS

Ao se usar o comando ls no Linux, que informação é obtida?
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5368Q29949 | Português, Psicólogo, Consurge MG, Gestão de Concursos

Texto associado.
O lugar mais frio da Terra

Bem-vindo à minúscula aldeia da República de Sakha, na Rússia, que ocupa um lugar inquestionável nos livros de recordes

Para a maioria, a cidadezinha de Oimiakon não estaria no alto da lista de destinos turísticos. É a região com povoamento permanente mais fria da Terra, localizada a algumas centenas de quilômetros do Círculo Polar Ártico, na tundra russa. Mas, para o fotógrafo neozelandês Amos Chapple, foi uma oportunidade que ele não podia recusar.
Chapple trabalhava como professor de inglês na Rússia para financiar suas fotografias de viagens, e a ida a Oimiakon seria a oportunidade de embarcar num projeto fotográfico inigualável. Para chegar à aldeia que, em 1933, bateu o recorde de lugar mais frio da Terra, com a temperatura de –67,7 ºC, Chapple teria primeiro de ir a Iakutsk, capital da região, a seis fusos horários de Moscou.
Em Iakutsk, a temperatura em janeiro cai a cerca de –40 ºC, mas a cidade é um lugar com economia vibrante, povoada principalmente graças à abundância de recursos naturais: há diamantes, petróleo e gás. Oimiakon fica a 927 quilômetros de Iakutsk. Para chegar lá, Chapple teve de viajar dois dias, com uma combinação de caronas e vans.
Em certo momento, ele se viu perdido num posto de gasolina. “Passei dois dias comendo carne de rena”, diz Chapple, recordando a pequena casa de chá, ironicamente chamada Café Cuba, que nesse período só servia essa única opção de prato. “Rena é a carne mais comum da tundra.”
Os habitantes da região mais fria da Terra não comem só rena, mas sua dieta inclui muita carne. Chapple também comeu um prato de macarrão e nacos congelados de sangue de cavalo, além de uma especialidade de Iakutsk: peixe congelado raspado em lascas finíssimas. “Lembra sashimi congelado e é divino”, diz ele. “A textura do peixe congelado com as pontinhas quentes é muito especial e deliciosa.”
Quando chegou a Oimiakon, cuja população oscila em torno de 500 habitantes permanentes, Chapple se espantou ao ver que a cidade estava vazia. “Simplesmente não havia ninguém nas ruas. Eu esperava que tivessem se acostumado com o frio e que houvesse uma vida cotidiana em andamento, mas em vez disso todo mundo tratava o frio com muita cautela”, diz ele. “Parecia extremamente desolado. Não era, mas tudo acontecia em ambiente fechado, e eu não era bemvindo nos ambientes fechados.”
Nas horas que Chapple passou perambulando pelas ruas da aldeia, seus principais companheiros foram os cachorros de rua ou os bêbados (o alcoolismo é excessivo em Oimiakon). Ainda assim, a vida na aldeia continua. As escolas só fecham quando a temperatura cai abaixo de –50 ºC. Os fazendeiros levam suas vacas ao bebedouro da aldeia – uma fonte “térmica” que fica pouco acima do ponto de congelamento – e depois voltam com elas para os estábulos protegidos.
A fonte térmica é o coração da aldeia, sua razão de existir: os criadores de renas visitavam a fonte para hidratar os animais, e retornaram várias vezes até que a aldeia se tornou um povoado permanente (o nome Oimiakon significa, literalmente, “água descongelada”).
Mas morar no lugar habitado mais frio da Terra tem algumas desvantagens específicas. Em geral, os banheiros ficam fora de casa, porque encanamentos são problemáticos em caso de congelamento. Os moradores têm carro, mas precisam deixá-los ligados ao ar livre, às vezes a noite inteira, para que as partes mecânicas não congelem. Mesmo assim, às vezes medidas mais extremas são necessárias.
“Um sujeito com o qual viajei deixou o caminhão ligado a noite toda, mas, mesmo assim, pela manhã o eixo de transmissão estava totalmente congelado. Sem nenhuma cerimônia, ele pegou um maçarico, entrou debaixo do veículo e começou a lamber tudo com o fogo”, diz Chapple. “O maçarico faz parte da caixa de ferramentas [de quem mora em Oimiakon]”.

GEILING, Natasha. O lugar mais frio da Terra. Seleções. 29 jan. 2016. Disponível em::  . Acesso em: 9 mar. 2016 (Adaptação).
Os trechos a seguir foram reescritos corretamente, de acordo com a norma padrão, e sem alteração de seu sentido, EXCETO em:
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5369Q41983 | Português, Técnico em Saúde Pública, FIOCRUZ

Texto associado.
RECICLAGEM DE POLUIÇÃO

Cientistas avançam na busca para converter CO₂ emcombustível de forma eficaz e barata

1   Um dos principais gases causadores do efeitoestufa, o dióxido de carbono (CO₂), é alvo de diversasestratégias que procuram reduzir sua concentração naatmosfera para combater o aquecimento global. Umadelas é justamente convertê-lo de volta nos combustíveisde cuja queima ele se originou, como a gasolina e o óleodiesel, numa espécie de “reciclagem”. Este processo,no entanto, enfrenta dois grandes obstáculos: o altocusto e a baixa efi ciência; isto é, normalmente se gastamuito mais energia para completá-lo do que a que seráfornecida pelo combustível resultante. Assim, nos últimosanos, grupos de cientistas espalhados pelo mundo têmbuscado formas de tornar esta reação mais eficiente ebarata, como mostram dois estudos publicados recentementenas revistas científicas “Nature” e “Science”
2   No primeiro deles, pesquisadores liderados por Ted Sargent, professor da Faculdade de Ciências e Engenharia Aplicadas da Universidade de Toronto, no Canadá, lançaram mão da nanotecnologia para aumentara concentração de CO₂ junto às superfícies catalisadoras que transformam o gás em monóxido de carbono (CO),primeiro passo para sua conversão em combustíveis,num tipo de reação química conhecida como redução. A solução adotada pelos cientistas foi fabricar redes com agulhas de ouro extremamente pequenas, com pontas dez mil vezes menores que a espessura de um fio de cabelo, de forma que, quando submetidas a uma pequena corrente elétrica, elas criassem um campo que atraísse o CO₂, acelerando sua redução em CO.
3    — A redução do CO₂ é um grande desafio devido à inatividade da molécula — lembra Min Liu, pesquisador da Universidade de Toronto e um dos coautores do artigo que relata o desenho e uso das nanoagulhas de ouro nos conversores do gás, publica-do pela “Nature” — E as nanoagulhas funcionam como para-raios para catalisar essa reação.
4 Já outra equipe de cientistas, da Universidade de Illinois, em Chicago, nos EUA, foi buscar inspiração nas plantas por um processo mais eficiente para esta conversão de CO₂ em combustível. E a escolha não é por menos, já que há milhões de anos os vegetais fazem isso, transformando o dióxido de carbono que tiram do ar e a água que sugam do solo em açúcares com ajuda da luz do Sol, na conhecida fotossíntese. Assim,eles criaram o que apelidaram de “folhas artificiais”, um modelo de células solares que agem de forma integrada na captação de energia, CO₂ e água para novamente reduzir o gás do efeito estufa em monóxido de carbono e fornecer o chamado syngas (sigla em inglês para “gás de síntese”), uma inflamável mistura de CO e hidrogênio que pode ser queimada diretamente ou transformada nos combustíveis propriamente ditos, como metano, etanol e diesel, por meio de processos químicos adicionais com água.
5   — A nova célula solar não é fotovoltaica, é fotossintética— resume Amin Salehi-Khojin, professor da universidade americana e autor sênior do estudo publicado pela revista “Science” — No lugar de produzirmos energia em uma via de mão única insustentável, de combustíveis fósseis para um gás do efeito estufa, podemos agora reverter este processo e reciclar o carbono da atmosfera em combustível usando a luz do Sol. 
6 Para tanto, Salehi-Khojin e seus colegas desenvolveram e analisaram novos compostos catalisadores para converter o CO₂ em CO. No lugar de usarem metais preciosos e caros como ouro, platina e prata, que têm sido a base dos catalisadores mais efi cientes na redução do dióxido de carbono, eles se focaram em uma família de compostos nanoestruturados chamados metais de transição dicalcogenetos (TMDCs, também na sigla em inglês), que uniram a um incomum líquido iônico como eletrólito na célula da “folha artificial” montada em dois compartimentos com três eletrodos.
7   Entre esses compostos, os que mais se destacaram foram nanoflocos de disseleneto de tungstênio que, segundo os pesquisadores, promoveu a redução do CO₂ mil vezes mais rápido que os catalisadores feitos com metais nobres, com um custo cerca de 20 vezes menor.
8   — O novo catalisador é mais ativo e mais capaz de quebrar as ligações químicas do dióxido de carbono— diz Mohammad Asadi, primeiro autor do artigo na“Science”.
9  Professor de química da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, Antônio Otávio de Toledo Patrocínio está otimista com os avanços na área. Segundo ele, a fotossíntese natural, mesmo que não tenha uma eficiência gigantesca, é prova de que usar o CO₂para produzir combustíveis é algo perfeitamente viável,tanto que ela garante a sustentação de toda a biomassa do planeta.
10   — Do ponto de vista ambiental, é crítico o desenvolvimento de tecnologias de reaproveitamento de CO₂ — justifica. — Primeiramente, o mundo precisa reduzir as emissões, mas, em segundo lugar, o que nós estamos tentando fazer agora é recapturar o CO₂ gerado pela ação antropogênica, que desbalanceou o ciclo natural do carbono. Mas não adianta só ter um processo eficiente, é preciso que ele se encaixe nos processos industriais existentes. Senão, não existe viabilidade econômica — finaliza.

(BAIMA, Cesar & MATSUURA, Sergio. O Globo, 22/08/16,p. 20.)
 “O novo catalisador é mais ativo e mais capaz de quebrar as ligações químicas do dióxido de carbono” (8º §).

 No fragmento acima, o predicado da oração é nominal, tendo como núcleos predicativos os adjetivos “ativo” e “capaz”.

O predicativo se estrutura da mesma forma que o predicativo na oração acima, isto é, o núcleo predicativo é expresso por adjetivo, na oração:
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5370Q462600 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Escrivão de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
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5371Q235528 | , Julgamento Conforme o Estado do Processo, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Sobre o julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa correta: 
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5372Q795148 | Filosofia, Professor de Filosofia, SEDU ES, FCC

Chauí (2003, p. 252) atribui o surgimento da religiosidade ao fato de o ser humano ser ?consciente de sua humanidade? decorrente, por sua vez, da descoberta da diferença dos seres humanos entre si e da diferença entre humanos e a natureza. São componentes da religiosidade ?a crença em divindades e numa outra vida após a morte? (idem), constituindo, estas duas crenças, o núcleo da religiosidade. Considere o que esta autora afirma: ?A percepção da realidade exterior como algo independente da ação humana, de uma ordem externa e de coisas de que podemos nos apossar para o uso ou de que devemos fugir porque são destrutivas, nos conduz à crença em poderes superiores ao humano e à busca de meios para comunicarmos com eles para que sejam propícios à nossa vida humana. Nasce, assim, a crença na(s) divindade(s).?

De acordo com a autora,

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5373Q561169 | Informática, Windows Explorer, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Acerca de aplicativos para edição de textos e planilhas e do Windows 10, julgue os próximos itens. No explorador de arquivos do Windows 10, é possível fixar as pastas favoritas na funcionalidade acesso rápido, que lista, além das pastas fixadas, as usadas com frequência e também os arquivos usados recentemente.
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5374Q450065 | Direito do Consumidor, Responsabilidade contratual e extracontratual, Juiz de Direito Substituto, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Sobre as condutas penalmente tipificadas no rol dos crimes contra as relações de consumo, conforme previsão do CDC, assinale a opção correta.
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5375Q35090 | Direito Constitucional, Assistente de Laboratório, IFBA, FUNRIO

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a
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5376Q456232 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Delegado de Polícia, SDS PE, CESPE CEBRASPE

Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
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5377Q35114 | Química, Assistente de Laboratório, IFBA, FUNRIO

Qual o volume de água pura que ao nível do mar (nas CNTP) correspondente a 1 Kg dessa substância?
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5378Q561991 | Informática, Software, Técnico Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Uma arquitetura muito comum em ambiente web é o modelo de três camadas. A camada intermediária
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5379Q791125 | Engenharia Química, Perito Criminal, Polícia Científica de Pernambuco PE, CESPE CEBRASPE

O ácido sulfúrico (H2SO4), em água, ioniza completamente um de seus hidrogênios e, parcialmente, o outro. Considerando-se que a constante de hidrólise da água seja igual a 1,0 × 10-14 e que 0,30 seja valor aproximado para log 2, é correto afirmar que uma solução aquosa de H2SO4 com concentração analítica igual a 0,010 mol/L e comportamento ideal apresentará
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5380Q462427 | Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Laura e Tiago são casados há seis anos, mas estão separados, de fato, há três meses, embora mantenham contato por conta de um filho, ainda criança, que possuem em comum. Certo dia, aproveitando-se da sua franca entrada na residência em que Laura mora com a criança, Tiago conseguiu subtrair a chave de um dos portões da casa, fez uma cópia dessa chave e devolveu o exemplar original ao seu lugar, sem que Laura disso tivesse conhecimento. Tempos depois, em dia em que Laura estava ausente de casa e o filho deles estava na casa da avó materna, Tiago entrou na casa da ex-esposa e ficou aguardando-a, com a intenção de surpreendê-la e reconquistá-la. Próximo à meia-noite desse mesmo dia, Laura chegou e, por estar bastante embriagada, adormeceu muito rapidamente, sem dar a Tiago a atenção de que ele acreditava ser merecedor. Este ficou enfurecido e enciumado e tentou, sem sucesso, acordá-la. Não tendo alcançado seu objetivo, Tiago resolveu manter, e efetivamente manteve, relação sexual com Laura, que então já estava praticamente desacordada.

Nessa situação hipotética, conforme os dispositivos pertinentes aos crimes contra a dignidade sexual insertos na Lei Maria da Penha e no Código Penal,

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