Questões de Concursos 2016

A degradação dos solos é um problema presente em várias regiões do planeta. Assinale a alternativa correta:

Fantasma: o sinal exterior e visível de um medo interior.

Nessa frase ocorre o emprego de dois pontos (:) com a seguinte finalidade:

Observa-se, nesse texto, a presença da função metalinguística da linguagem, pelo fato de o autor

Ernesto, estudante de direito, decidiu inteirar-se a respeito da sistemática legal afeta à organização do Ministério Público, mais especificamente em relação à natureza jurídica e ao fundamento de validade das leis existentes. É correto afirmar que a organização do Ministério Público Estadual é disciplinada:

De acordo com as normas em vigor a respeito da execução do Hino Nacional, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, a Administração Municipal local compreende a: I. a administração direta e, II. a administração indireta, respectivamente compostas por:

Os meios de comunicação têm noticiado protestos em Caracas, na Venezuela, de opositores contra decisão que restringe as manifestações diante do Conselho Nacional Eleitoral e a favor do referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro. Sobre o tema, leia as afirmativas.

I. As mobilizações acontecem em um cenário de mal-estar social com a severa escassez de alimentos e remédios, além de uma inflação projetada de 700%, de acordo com o FMI, para 2016. Além disso, o país sofre com cortes cotidianos de energia elétrica e água, além dos altos índices de criminalidade.
II. O governo descarta a possibilidade de um referendo revogatório em 2016, alegando que os prazos legais não permitem o que a oposição deseja. 
III. Se a consulta acontecer depois de 10 de janeiro de 2017, quando o mandato presidencial completa quatro anos, e Maduro for derrotado, os dois anos restantes serão completados pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado. Se o referendo acontecer este ano e o chavismo for derrotado, novas eleições serão convocadas.

Pode-se afirmar que:

A frase em que houve adequada substituição de uma oração desenvolvida por uma oração reduzida é:

Considerando o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, em relação à competência jurisdicional, analise as afirmativas.

I - Sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela conexão.
II - A precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente.
III - A competência será determinada pela continência quando quatro pessoas forem acusadas pela mesma infração.
IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal, privativamente, processar e julgar os governadores de estado por crimes comuns.

Estão corretas as afirmativas 

Tendo em vista o Código de Processo Ético-profissional, assinale a alternativa correta.

Considere:

I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador.

II. A descaracterização de um contrato de prestação de serviços de trabalhador sob sistema de cooperativa, desde que presentes os requisitos fático-jurídicos da relação empregatícia.

III. As cláusulas regulamentares que alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a alteração do regulamento.

Os itens I, II e III correspondem, respectivamente, aos princípios do Direito do Trabalho:

Um quadrado tem uma área de 225 cm². Qual é a medida aproximada da diagonal deste quadrado?

Considere o poema abaixo.

Certa senhora
Da casa, como de uma caixa fumarenta,
saem as sombras, pelos cantos,
e envolvem o terraço de onde a tarde, velhinha,
sob os muitos vestidos de cigana,
desce os batentes
segurando-se nos balaústres,
e passa pelo jardim, entre as plantas a escurecerem,
alcançando a calçada de muitos sapatos voltando.

Na rua, sem olhar para trás,
à frente de homens e mulheres calados,
vejo-a desaparecer no poente.

(MELO, Alberto da Cunha. O cão de olhos amarelos & outros poemas inéditos. São Paulo, A Girafa, 2016, p. 208)

No poema,

Segundo o Código Eleitoral, nenhuma autoridade policial poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo por determinação judicial, após a necessária manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Teobaldo, servidor público do estado do Piauí, adquiriu sua estabilidade em 27/1/2012. Em novembro de 2012, ele foi nomeado para o cargo de técnico judiciário no TRE/PI. Dentro do prazo legal, Teobaldo tomou posse e entrou em exercício em seu novo cargo, após solicitar vacância por posse em outro cargo inacumulável. Na avaliação de seu estágio probatório, no tribunal, Teobaldo foi reprovado, ou seja, foi considerado inapto para o exercício do cargo ocupado no TRE/PI.

Nessa situação hipotética, a administração deve aplicar, em relação a Teobaldo, o instituto denominado

Classifique as normas constitucionais abaixo considerando a eficácia e aplicabilidade à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal em sua jurisprudência:

I- Norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata.
II- Norma de eficácia limitada.
III- Norma de eficácia contida e aplicabilidade imediata.

( ) Constituição Federal /88: artigo 5º, inciso XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
( ) Constituição Federal /88: artigo 37, inciso VII, - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica. (dos servidores públicos).
( ) Constituição Federal /88: artigo 34, § 2º - Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º DA Constituição Federal.

Assinale a sequência correta.

Assinale a alternativa correta.

Nos termos do que prevê a Constituição, a lei orçamentária anual: