Questões de 2016 com Gabarito (Comentado)

6506Q438130 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

✂️ a) precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;
✂️ b) seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;
✂️ c) vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;
✂️ d) só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;
✂️ e) não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.

6509Q545164 | Física, Técnico em Laboratório, IFNMG MG

Considere que em um experimento realizado em um laboratório de ciências, um estudante utiliza duas peças distintas metálicas, uma de alumínio e outra de ferro. Ele percebe que, ao fornecer a mesma quantidade de calor para ambas as peças, elas apresentam a mesma variação de temperatura.

Isso se deve ao fato, principalmente, de que:

✂️ a) todos os metais possuem a mesma variação de temperatura ao receberem a mesma quantidade de calor.
✂️ b) as peças metálicas analisadas possuíam mesmo volume e, portanto, tiveram a mesma variação de temperatura ao receberem a mesma quantidade de calor.
✂️ c) as peças metálicas possuíam mesmo calor específico, por isso tiveram a mesma variação de temperatura ao receberem a mesma quantidade de calor.
✂️ d) as peças metálicas possuíam diferentes massas, por isso tiveram a mesma variação de temperatura mesmo sendo de materiais diferentes.

6510Q419726 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Em maio de 2005, Sérgio e Lúcia casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Antes de se casar, ele já era proprietário de dois imóveis. Em 2006, Sérgio alugou seus dois imóveis e os aluguéis auferidos, mês a mês, foram depositados em conta corrente aberta por ele, um mês depois da celebração dos contratos de locação. Em 2010, Sérgio recebeu o prêmio máximo da loteria, em dinheiro, que foi imediatamente aplicado em uma conta poupança aberta por ele naquele momento. Em 2013, Lúcia e Sérgio se separaram. Lúcia procurou um advogado para saber se tinha direito à partilha do prêmio que Sérgio recebeu na loteria, bem como aos valores oriundos dos aluguéis dos imóveis adquiridos por ele antes do casamento e, mensalmente, depositados na conta corrente de Sérgio. Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Ela não tem direito à partilha do prêmio e aos valores depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis, uma vez que se constituem como bens particulares de Sérgio.
✂️ b) Ela tem direito à partilha dos valores depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis, mas não tem direito à partilha do prêmio obtido na loteria.
✂️ c) Ela tem direito à partilha do prêmio, mas não poderá pleitear a partilha dos valores depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis.
✂️ d) Ela tem direito à partilha do prêmio e dos valores depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis dos imóveis de Sérgio, uma vez que ambos constituem-se bens comuns do casal.

6514Q748213 | Economia, Contabilidade Social, Profissional de Nível Superior, ELETROSUL, FCC

Com relação às Contas Nacionais, considere as seguintes afirmações:

I. O Produto Interno Bruto caracteriza o volume de valor adicionado pelos residentes no país.

II. A Renda Nacional Bruta define a produção realizada no território nacional, sem considerar a origem dos fatores de produção.

III. O Produto Interno Líquido é calculado somando-se a depreciação ao Produto Interno Bruto.

IV. O Investimento Bruto se decompõe em Formação Bruta de Capital Fixo e Variação de Estoques.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) IV, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I e IV, apenas.
✂️ e) I, II, III e IV.

6515Q372667 | Direito Processual do Trabalho, Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais, FGV

Hudson ajuizou ação na Justiça do Trabalho na qual postula exclusivamente diferenças na complementação de sua aposentadoria. Hudson explica que, durante 35 anos, foi empregado de uma empresa estatal e contribuiu para o ente de previdência privada fechada, da qual a ex-empregadora é instituidora e patrocinadora. Ocorre que, ao longo do tempo, os empregados da ativa tiveram reajustes salariais que não foram observados na complementação da aposentadoria de Hudson, gerando diferenças, que agora o autor cobra tanto da ex-empregadora quanto do ente de previdência privada.

Considerando o caso e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O processo deverá ser remetido pelo Juiz do Trabalho para a justiça estadual.
✂️ b) A reclamação trabalhista deverá ser extinta sem resolução do mérito por falta de competência.
✂️ c) A ação trabalhista deverá ter curso normal, com citação e designação de audiência para produção de provas.
✂️ d) O destino do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência.

6517Q37824 | Direito Administrativo, Juiz do Trabalho Substituto, TRT SP

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, nos termos da Constituição da República e da Lei n° 8.112/90, é correto afirmar que:

✂️ a) São formas de provimento de cargo público previstas na Lei n° 8.112/90, na sua redação atual, entre outras: nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão e reintegração.
✂️ b) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício; como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
✂️ c) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, obrigatoriamente, até a ocorrência de vaga, vedado o seu aproveitamento em outro cargo.
✂️ d) Ao servidor é expressamente proibido manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, em qualquer grau civil.
✂️ e) Será punido com suspensão de até 30 (trinta) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.

6520Q805838 | Legislação e Decretos, Decreto n 7746 2012 Regulamenta o art 3o da Lei no 8666, Assistente Administrativo, IFNMG MG

Com base nos dispositivos contidos no Decreto Nº 7.746, de 5 de junho de 2012, é correto afirmar que compete à Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP:

✂️ a) estipular prazos para elaboração e implementação de Planos de Gestão de Logística Sustentável pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes.
✂️ b) expedir normas complementares sobre critérios e práticas de sustentabilidade.
✂️ c) propor à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação critérios e práticas de sustentabilidade nas aquisições, contratações, utilização dos recursos públicos, desfazimento e descarte.
✂️ d) encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional, contemplando com desonerações tributárias os órgãos e entidades que se destacarem na execução de seus Planos de Gestão de Logística Sustentável.

Questões de Concursos 2016

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6501Q782916 | Agrimensura, Analista PGE, PGE MT, FCC

6502Q50766 | Direito Administrativo, Promotor de Justiça, MPE SC

6503Q334427 | Matemática, Aritmética e Algebra, Técnico Judiciário, TRT 14a, FCC

6504Q464220 | Direito Penal Militar, Processo em espécie, Analista Técnico Administrativo, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE

6505Q485996 | Inglês, Interpretação de Texto, Professor de Inglês, Prefeitura de Ituiutaba MG

6506Q438130 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

6507Q455286 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

6508Q723335 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Saúde, Atendente de Unidade Sanitária, Prefeitura de Seara SC

6509Q545164 | Física, Técnico em Laboratório, IFNMG MG

6510Q419726 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

6511Q651409 | Códigos de Ética, Código de Ética do Dentista, Auditor de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPE

6512Q28563 | Direito Administrativo, Tecnólogo Executivo, Prefeitura de Barbacena MG, FCM

6513Q335772 | Matemática, Teoria dos Conjuntos Numéricos, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

6514Q748213 | Economia, Contabilidade Social, Profissional de Nível Superior, ELETROSUL, FCC

6515Q372667 | Direito Processual do Trabalho, Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais, FGV

6516Q35772 | Direito Administrativo, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

6517Q37824 | Direito Administrativo, Juiz do Trabalho Substituto, TRT SP

6518Q621506 | Informática, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

6519Q480715 | Farmácia, Farmacêutico, Prefeitura de Caçapava do Sul RS

6520Q805838 | Legislação e Decretos, Decreto n 7746 2012 Regulamenta o art 3o da Lei no 8666, Assistente Administrativo, IFNMG MG