Questões de Concursos 2016

Acerca do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei de Libras, assinale a alternativa correta.

Qual dos itens NÃO corresponde a um dos atributos do ato administrativo?

Julgue os itens subsecutivos, referentes à gestão do ciclo de vida da informação — ILM (Information Lifecycle Management). Em comparação aos dados não estruturados, os dados estruturados demandam mais espaço de armazenamento e um gerenciamento mais cauteloso, uma vez que constituem a maior parte dos dados corporativos.

Os equipamentos urbanos são parte integrante da dinâmica da vida urbana. Entre os diversos equipamentos urbanos existentes nas cidades, assinale a alternativa que apresenta aqueles que são classificados como elementos de descanso.

Os transformadores de corrente (TC) e de potencial (TP) são aparelhos auxiliares para medidas em circuitos de corrente alternada. Assinale a opção correta a respeito desses dispositivos.

A utilização de variados recursos didáticos é uma importante ferramenta para facilitar a aprendizagem e superar lacunas deixadas pelo ensino tradicional. Todas as alternativas abaixo são relativas aos tipos de recursos didáticos, EXCETO:

Em relação aos princípios que norteiam as licitações e contratos da Administração Pública, regulados pela lei 8.666/93, o Diretor Administrativo de uma instituição Federal orientou, corretamente, que:

A respeito de lajes pré-moldadas treliçadas com lajotas de cerâmica, julgue os itens seguintes. Apesar de as vigotas serem pré-fabricadas, deve-se escorar a estrutura durante a concretagem.

Suponha que o tribunal de contas de determinado estado disponha de 30 dias para analisar as contas de 800 contratos firmados pela administração. Considerando que essa análise é necessária para que a administração pública possa programar o orçamento do próximo ano e que o resultado da análise deve ser a aprovação ou rejeição das contas, julgue os itens a seguir. Sempre que necessário, utilize que P(Z > 1,96) = 0,025 e P(Z > 1,645) = 0,05, em que Z representa a variável normal padronizada. Se a lista de contratos estiver ordenada pela data de assinatura, o resultado de uma amostra sistemática será similar ao de uma amostra selecionada por amostragem aleatória simples.

Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam- se tão próximos que o caso concreto é regulamentado quando se dá a implementação fática do comando, ocasião, por exemplo, em que o juiz aplica a lei ao caso. A normatividade, a que se refere o método, não se esgota no texto, como se afirma tradicionalmente, mas vai se exaurir nas situações concretas e até no direito consuetudinário, considerando também os textos doutrinários, já que o texto legal seria apenas uma das fontes iniciais de trabalho. Para este método não há diferença entre interpretação e aplicação. A interpretação não se esgota na delimitação do significado e do alcance da norma, mas inclui, também, sua aplicação. Esse método é denominado

Maria deu entrada em uma maternidade pública já em trabalho de parto. Contudo, a falta de pronto atendimento levou a óbito tanto Maria quanto o bebê. Você foi contratado(a) pela família de Maria para advogar neste caso de grave violação de Direitos Humanos. Após algumas rápidas pesquisas na Internet, o pai e a mãe de Maria pedem que o caso seja imediatamente encaminhado para julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Você, como advogado(a) da família, deve esclarecer que

De acordo com a resolução do CNJ n.º 99/2009, o planejamento estratégico de tecnologia da informação dos tribunais regionais deve conter

Suponha que o peso molecular de um determinado aminoácido seja 125 daltons e de um polipeptídeo eucariótico seja 50 000 daltons. Admita que o RNA mensageiro transcrito que especifica esse polipeptídeo possua um códon de início e um de término. Quantos códons possui essa molécula de RNA mensageiro?

O Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula de Jurisprudência de no 212, segundo a qual o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois determinado princípio do Direito do Trabalho constitui presunção favorável ao empregado. O referido princípio é o da

Julgue os itens subsequentes, com relação a aços-carbono e aços-liga. Os aços inoxidáveis austeníticos podem ser endurecidos e ter sua resistência aumentada por tratamento térmico, assim como os aços-carbono.

Segundo o Código Civil, qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. Tal direito também cabe ao terceiro não interessado, desde que realize o pagamento em nome e à conta do devedor, salvo oposição deste.

As empresas brasileiras foram beneficiadas por determinada lei federal, que perdoou as infrações cometidas no ano de 2015, deixando de incidir as multas relacionadas aos fatos perdoados relativamente ao imposto de renda. O advogado da empresa X impetrou mandado de segurança entendendo que, além da multa, a lei alcançaria, também, o valor originário do imposto e seus acréscimos legais. O pleito do advogado, de acordo com a legislação tributária,

Em 2015, foi comemorado o 36° ano da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Esta Campanha tem como grupo alvo crianças