Questões de Concursos 2016

A posse agrária originária 

Um transformador real apresenta perdas no processo de transformação do primário para o secundário e vice-versa. Um dos tipos de perda é conhecido como perdas por correntes parasitas, que decorre da

Julgue o item que se segue, a respeito do controle da administração e da responsabilidade civil do Estado.

No controle judicial da atividade administrativa, notadamente no que se refere às políticas públicas, devem-se observar limites que impeçam uma substituição do administrador pelo julgador, especialmente no que envolva a discricionariedade.

Uma criança foi encaminhada para fonoterapia por apresentar dificuldades em: aprendizagem da leitura e da escrita; emissão de fonemas; compreensão de palavras com duplo sentido; compreensão da leitura, além de apresentar defict de atenção e comportamento hiperativo. No exame audiométrico revelou: audição normal, curva timpanométrica do tipo A e ausência do reflexo estapédico. Para complementação diagnóstica, qual exame auditivo o fonoaudiólogo deverá solicitar?

A interação entre o fármaco e os respectivos receptores é caracterizada pela ligação do fármaco ao receptor e geração da resposta em um sistema biológico. Os neurotransmissores, hormônios e outros ligantes (como os fármacos) frequentemente encontram-se em pequenas concentrações no domínio de acoplamento do respectivo receptor, porém o domínio efetor ou a via de transdução de sinais aumentam esse sinal. Esse processo é denominado

Considerando o disposto na Constituição Federal, no capítulo que trata do Sistema Tributário Nacional, éINCORRETO afirmar: 

A CLT, em uma de suas seções, aborda a “prevenção da fadiga”, determinando que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, de forma manual, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, é de

O Sistema Internacional de Medidas possui sete unidades de base.

A unidade de campo magnético expressa nessas unidades de base está corretamente apresentada em:

Segundo a Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições), no ano em que se realizar eleição fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Em relação ao direito de sindicalização e ao direito de greve dos servidores públicos analise as seguintes proposições:

I- O Brasil ratificou a Convenção n° 151 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, promulgando-a. Segundo tal Convenção, que, no Brasil, abrange tanto os empregados públicos, ingressos na Administração Pública mediante concurso público, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, quanto os servidores públicos no plano federal, regidos pela Lei n° 8.112/90, e os servidores públicos nos âmbitos estadual e municipal, regidos pela legislação específica de cada um desses entes federativos, “Os trabalhadores da Administração Pública devem usufruir, como os outros trabalhadores, dos direitos civis e políticos que são essenciais ao exercício normal da liberdade sindical, com a única reserva das obrigações referentes ao seu estatuto e à natureza das funções que exercem”.
II- O Brasil ratificou a Convenção n° 98 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva, promulgando-a. Segundo tal Convenção, que, no Brasil, abrange tanto os empregados públicos, ingressos na Administração Pública mediante concurso público, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, quanto os servidores públicos no plano federal, regidos pela Lei n° 8.112/90, e os servidores públicos nos âmbitos estadual e municipal, regidos pela legislação específica de cada um desses entes federativos, “Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego”.
III- A Lei n° 8.112/90, na sua atual redação, dispondo acerca do direito à livre associação sindical dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assegura ao servidor público civil, como decorrência do direito à livre associação sindical, nos termos da Constituição Federal, o direito de inamovibilidade do dirigente sindical, até um ano após o final do mandato, exceto se a pedido.
IV- A Lei n° 8.112/90, na sua atual redação, dispondo acerca do direito à livre associação sindical dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assegura ao servidor público civil, como decorrência do direito à livre associação sindical, nos termos da Constituição Federal, o direito de negociação coletiva.
V - Aos servidores civis da segurança pública, assim compreendidos os servidores integrantes dos órgãos da polícia federal, da polícia rodoviária federal, da polícia ferroviária federal e das polícias civis, não é constitucionalmente proibida a greve. 

Responda:

O TRE/PI firmou um contrato administrativo com um particular para o fornecimento de determinados bens. Durante a execução do contrato, foi publicada uma lei que aumentou impostos sobre esses bens. A revisão do contrato foi, então, proposta com base em causas que justificassem a inexecução contratual para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.

Nessa situação hipotética, a revisão baseia-se na ocorrência

Após ampla investigação, os órgãos competentes concluíram que o deputado federal X praticara um crime de homicídio, figurando como vítima o também deputado federal Y, seu desafeto político. Esse fato, ocorrido dentro das dependências da respectiva Casa Legislativa, despertou intenso debate a respeito de qual seria o órgão competente para julgá-lo.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que X deve ser julgado

Assinale a opção que apresenta a sequência hierárquica correta das categorias taxonômicas.

Em um restaurante, almoçam 50 mulheres, sendo que 12 têm animal de estimação. Qual é a probabilidade de escolher ao acaso uma mulher que tenha um animal de estimação?

?URL?, traduzido do inglês como ?Localizador Padrão de Recursos?, e ?endereço IP? são dois termos centrais no uso da Internet. Sobre eles, analise as afirmativas a seguir: I. o endereço IP associado a uma determinada URL não pode mudar ao longo do tempo; II. somente uma URL pode estar associada a um determinado endereço IP; III. ?[email protected]? é um endereço IP válido; IV. ?http://www.mprj.mp.br? é uma URL válida. A quantidade de afirmativas corretas é igual a: