Questões de Concursos 2016

A folha de pagamento elaborada mensalmente, de forma coletiva, por estabelecimento da empresa, deverá discriminar alguns critérios, conforme o § 9º, do art. 225, do Decreto nº 3.048/99:

I - O nome do segurado: empregado, trabalhador avulso, autônomo e equiparado, empresário, e demais pessoas físicas sem vínculo empregatício.

II - Cargo, função ou serviços prestados.

III - Parcelas integrantes da remuneração.

IV - Parcelas não integrantes da remuneração (diárias, ajuda de custo, etc.).

V - O nome das seguradas em gozo de salário-maternidade.

VI - A indicação do número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso.

Diante do exposto, marque a alternativa correta.

Sobre os tratamentos de águas residuárias de nível secundário, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. O sistema de lodo ativado é um processo em que a remoção dos poluentes se faz pela formação de flocos através de processos físico-químicos.

II. No sistema de lodo ativado os microrganismos presentes no tanque de aeração convertem o material orgânico presente nas águas residuárias em biomassa microbiana e CO2.

III. O processo de tratamento por filtro biológico é um processo de tratamento biológico aeróbio em que as bactérias facultativas são os microrganismos predominantes nos filtros aeróbios, sendo as principais consumidoras de matéria orgânica.

IV. Nas lagoas de estabilização aeróbias, a demanda bioquímica de oxigênio (DBO) é estabilizada aerobiamente, e o oxigênio é fornecido pelas algas através da fotossíntese e pela ação do vento sobre o espelho d?água da lagoa.

Estão corretas:

Casal de brasileiros, domiciliado na Itália, passa regularmente férias duas vezes por ano no Brasil. Nas férias de dezembro, o casal visitou uma entidade de acolhimento institucional na cidade do Rio de Janeiro, encantando-se com Ana, criança de oito anos de idade, já disponível nos cadastros de habilitação para adoção nacional e internacional. Almejando adotar Ana, consultam advogado especialista em infância e juventude.

Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta pertinente ao caso.