Questões de Concursos 2016

No muro de uma escola que dava para a rua, havia um pedaço que estava com marcas de terra. Ao indagarmos sobre o porquê daquilo, os alunos informaram de que aquele era o lugar por onde eles pulavam, nos finais de semana, para jogar futebol na quadra. Este era um fato conhecido por todos, mas a proibição de entrar na escola era mantida e sistematicamente transgredida (...) era proibido, mas nada acontecia se houvesse transgressão. Isso significava que os alunos, ao pularem o muro, poderiam correr um remoto risco de punição, caso se fizesse valer a proibição, ou nada aconteceria pela vigência da política de fechar os olhos.

Diante disso, é correto afirmar que o que se aprende na escola

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os acessos de um estabelecimento de saúde estão relacionados com a circulação de pessoas e de materiais. A relação é de tipos funcionais de acessos, e não de número de acessos, mas das funções e quantidades de serviços prestados.

II. Um estabelecimento de saúde deve ter a quantidade de acessos o mais restrito possível, evitando o tráfego de estranhos em áreas não permitidas.

Condenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídio estadual na cidade de Manaus - AM, Pablo, cidadão boliviano, após cumprir mais de dois terços da pena aplicada, pleiteou progressão ao regime aberto. Ele apresenta bom comportamento na prisão e não possui residência fixa no Brasil. O pedido foi indeferido pelo juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Manaus. Inconformado, Pablo, de próprio punho, impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Amazonas, pleiteando a reforma da decisão de primeiro grau e a obtenção da progressão ao regime aberto.

Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, deve-se