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Cidades inteligentes, até demais
O conceito de “cidade inteligente” se popularizou como estratégia de solução e gerenciamento de problemas urbanos. Diz respeito à confluência de informação que circula em grandes cidades e ao uso da tecnologia para automatizar a gestão de setores urbanos, desde bases de dados de saúde e educação públicas, por exemplo, até os dados pessoais que circulam em redes sociais e aplicativos móveis. O advogado Cristiano Therrien, pesquisador em Direito da Tecnologia na Universidade de Montreal, no Canadá, conversou com o Observatório da Privacidade e Vigilância sobre o tema.
Observatório da Privacidade e Vigilância: O que é uma cidade inteligente?
Cristiano Therrien: Cidades inteligentes, cidades conectadas, cibercidades, cidades responsivas, são muitas as nomenclaturas usadas para destacar a dimensão informativa da cidade. Quando usamos essa terminologia, falamos da cidade enquanto um espaço de fluxos. A maioria das tecnologias necessárias para as cidades inteligentes já são viáveis economicamente em todo o mundo − fácil acessibilidade da computação em nuvem, dispositivos baratos de internet, sistemas de TI cada vez mais flexíveis. As duas cidades mais destacadas nos estudos de cidades inteligentes são Londres e Barcelona. Há experiências importantes em cidades brasileiras também.
OPV: A ideia de cidade inteligente sempre aparece relacionada à abertura de bases de dados por parte dos órgãos públicos. Você pode falar sobre isso?
CT: Encontramos muitas experiências diferentes em andamento nas cidades: uma parte prioriza a transparência como meio de prestação de contas e responsabilidade política frente à sociedade civil, como a ideia de governo aberto; outra parte prioriza a participação popular através da interatividade, bem como a cooperação técnica para o reuso de dados abertos por entidades e empresas.
Mas, se pensarmos na alternativa de projetos de cidades inteligentes que não envolvam políticas públicas de dados abertos, que não prestem conta detalhada de suas atividades, ao mesmo tempo em que disponham dos sofisticados sistemas para o gerenciamento de dados de cidadãos em larga escala, encontraremos condições para o surgimento de um estado de vigilância e controle, pondo em risco as liberdades individuais.
Em nome da eficiência administrativa, podem-se armazenar, por exemplo, enormes massas de dados de mobilidade urbana (placas e identificação por radiofrequência em veículos, passes e GPS em ônibus), cujos bancos de dados podem ou não intencionalmente identificar seus usuários. Dados de mobilidade são de grande utilidade pública e podem ser “anonimizados” (ter os seus identificadores pessoais eliminados) e abertos. Contudo, existem estudos que apontam que bastariam meros quatro pontos de dados para identificar os movimentos de uma pessoa na cidade.
(Adaptado de: “Observatório da Privacidade e Vigilância”. Disponível em: www.cartacapital.com.br/sociedade/cidades-inteligentes-atedemais. Acesso em: 18.01.2016.)
Mas, se pensarmos na alternativa de projetos de cidades inteligentes que não envolvam políticas públicas de dados abertos, que não prestem conta detalhada de suas atividades, ao mesmo tempo em que disponham dos sofisticados sistemas para o gerenciamento de dados de cidadãos em larga escala, encontraremos condições para o surgimento de um estado de vigilância e controle...
Preservando-se a correlação entre as formas verbais, os elementos destacados podem ser substituídos, respectivamente, por:
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