Questões de Concursos 2017

Em relação aos seres vivos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

 ( ) As bactérias são seres unicelulares com núcleo celular delimitado por uma cariomembrana e um material genético constituído por DNA ou RNA dependendo da espécie.

( ) As células animais diferenciam-se das células vegetais, entre outras coisas, por não apresentarem parede celular e cloroplastos.

( ) Os protozoários estão entre os organismos mais simples do planeta, muitos causam doenças ao homem, tais como o Plasmodium sp causador da malária, o Trypanosoma cruzi causador da doença de chagas e o Clostridium tetani causador do tétano.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo expostas:

I - O conceito subjetivista do Direito Coletivo do Trabalho tende a acentuar o papel dos sindicatos nesse segmento jurídico específico, sendo, portanto, incompatível com o reconhecimento histórico de sistemas jurídicos de Direito Coletivo do Trabalho em que a normatização heterônoma estatal ostenta relevante presença.

II - Entre os princípios do Direito Coletivo do Trabalho situa-se o da liberdade sindical, que deve ser interpretado essencialmente apenas a partir da perspectiva de a pessoa poder ou não se filiar ou se desligar de certo sindicato, não ostentando, dessa maneira, dimensão coletiva.

III - O princípio da adequação setorial negociada propugna que a negociação coletiva trabalhista, como expressão dos princípios da liberdade e da autonomia sindicais e desde que conduzida pelo sindicato profissional, deve prevalecer, de maneira geral, sobre as regras heterônomas estatais.

IV - O princípio da interveniência sindical na negociação coletiva trabalhista afasta, necessariamente, segundo a jurisprudência da Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal Superior do Trabalho, a validade de acordo coletivo de trabalho pactuado entre o empregador e grupo de empregados da empresa, sem a participação do sindicato profissional.

Assinale a alternativa CORRETA:

A capacidade tributária passiva independe

I. da capacidade civil das pessoas naturais.

II. de estar a pessoa jurídica sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.

III. de estar a pessoa física regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

É correto o que está contido em

Com base no disposto no Decreto-Lei nº 200/67, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada. Na referida descentralização, dentro dos quadros da Administração Federal, não poderão ser feitas quaisquer distinções entre nível de direção e nível de execução.

( ) Os serviços que compõem a estrutura central de direção, em cada órgão da Administração Federal, não poderão se eximir das rotinas de execução e das tarefas de mera formalização de atos administrativos, sob pena de prejudicar as atividades de planejamento, de supervisão, de coordenação e de controle.

( ) A Administração casuística compete, em princípio, ao nível de direção.

( ) Os órgãos federais responsáveis pelos programas conservarão a autoridade normativa, mas deverão descentralizar o controle e a fiscalização, que são dispensáveis no caso da execução de programas locais.

( ) Com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa e melhor desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle, a Administração obrigar-se-á à realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução direta, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução.

A sequência está correta em