Questões de Concursos 2017

Sobre o tema do controle de constitucionalidade, considere:

I. A cláusula de reserva de plenário estabelece que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

II. Muito embora reconhecido em sede doutrinária e de direito comparado, o instituto do ?estado de coisas inconstitucional? não foi objeto de consideração por parte do Supremo Tribunal Federal até o presente momento em nenhum dos seus julgados.

III. Não é admitido o controle difuso de constitucionalidade no âmbito de ação civil pública de quaisquer leis ou atos do Poder Público, ainda que se trate de simples questão prejudicial indispensável à resolução do litígio principal.

IV. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

Está correto o que se afirma APENAS em

Um rio antes do ponto de lançamento de efluentes de uma fábrica tinha uma vazão de 33.600 m3/dia e uma concentração de oxigênio dissolvido de 8,0 mg/L. A indústria lança continuamente um efluente com vazão de 8.400 m3/dia e concentração de oxigênio de 0,5 mg/L. A concentração de oxigênio dissolvido de saturação nesse corpo d?água é de 9,0 mg/L. Imediatamente após ao lançamento há uma mistura completa instantânea.

Considerando que a concentração de oxigênio dissolvido não é afetada pela ação de bactérias, o déficit de oxigênio no rio, imediatamente após o lançamento, em mg/L, é de

___________________ apresenta relação com os efeitos da acetilcolina no organismo.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima

Fátima, Sheila e Mônica começaram, cada uma, com o número 17. Fátima subtraiu 2 do número 17, multiplicou o resultado por 2 e, por fim, somou 3. Sheila somou 3 ao número 17, subtraiu 2 do resultado e, em seguida, multiplicou por 2. Mônica multiplicou o número 17 por 2, somou 3 ao resultado e, finalmente, subtraiu 2.

Conclui-se que a soma dos três resultados obtidos por elas é

O polinômio p(x)= x8 + x4 - 2x2 possui

O policial Ferdinando, ao chegar a um local no qual ocorreu uma tentativa de homicídio, notou que havia uma mulher com um ferimento perfurocortante em seu abdômen e, embora a vítima estivesse perdendo sangue, ainda mostrava sinais de vida. Ferdinando, sem hesitar, entrou no local e levou a vítima ao hospital mais próximo.

Em princípio, baseado no que prevê o artigo 169 do Código de Processo Penal (Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.) e na doutrina consagrada dos procedimentos de isolamento e preservação de local de crime (adotada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, por exemplo), Ferdinando:

Uma frase de Francis Bacon aparece em língua portuguesa da seguinte forma: “S se pode vencer a natureza obedecendo-a” (Duailibi das Citações, p. 319)

A frase mostra alguns problemas de norma culta que, consertados, fariam a mesma frase ficar, de forma mais adequada, do seguinte modo: