Questões de Concursos 2017

Antônio, Manoel e José são irmãos, Marina e Maria são filhas de Antônio, Manoel casou-se com Maria e Pedro é filho deste casal. Considere as seguintes proposições, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas:

( ) Pedro é neto de Antônio e não tem outra relação de parentesco com Antônio.

( ) Manoel casou-se com uma sobrinha.

( ) A relação de parentesco de José com Pedro é apenas de tio-avô.

( ) Marina é sobrinha e cunhada de Manoel.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Vera sofreu acidente doméstico e, sentindo fortes dores nas costas e redução da força dos membros inferiores, procurou atendimento médico-hospitalar. A equipe médica prescreveu uma análise neurológica que, a partir dos exames de imagem, evidenciaram uma lesão na coluna. O plano de saúde, entretanto, negou o procedimento e o material, aduzindo negativa de cobertura, embora a moléstia estivesse prevista em contrato.

Vera o(a) procura como advogado(a) a fim de saber se o plano de saúde poderia negar, sob a justificativa de falta de cobertura contratual, algo que os médicos informaram ser essencial para a diagnose correta da extensão da lesão da coluna.

Neste caso, à luz da norma consumerista e do entendimento do STJ, assinale a afirmativa correta.

Ergogênicos são substâncias ou artifícios utilizados visando a melhora da performance. É uma palavra que derivada do grego ergon, que significa trabalho, e gennan, que significa produção. A maioria dos ergogênicos tem como propósito aumentar a performance pela intensificação da potência física, da força mental ou do limite mecânico e, dessa forma, prevenir ou retardar o início da fadiga.

Essas substâncias associadas à alimentação e treinamento adequados:

I. promovem aumento de tecido muscular, participa como doador de energia para o músculo e produz energia no músculo.

II. são classificadas em cinco categorias: nutricional, farmacológico, fisiológico, psicológico e biomecânico ou mecânico.

III. atuam em três funções básicas: são utilizados como fonte de energia, regulam processos fisiológicos através de energia produzida pelo próprio organismo e promovem o desenvolvimento dos tecidos corporais.

Estão corretas as afirmativas:

No âmbito da interpretação constitucional, considere:

I. Os postulados normativos não se confundem com os princípios e as regras, sendo qualificados como metanormas ou normas de segundo grau voltadas a estabelecer critérios para a aplicação de outras normas.

II. A mutação constitucional caracteriza-se, entre outros aspectos, pela alteração do significado de determinada norma da Constituição sem que tenha ocorrido qualquer modificação do seu texto.

III. O princípio da concordância prática objetiva, diante da hipótese de colisão entre direitos fundamentais, impedir o sacrifício total de um em relação ao outro, estabelecendo limites à restrição imposta ao direito fundamental subjugado, por meio, por exemplo, da proteção do núcleo essencial.

IV. O princípio da unidade da Constituição determina que a norma constitucional deva ser interpretada à luz de todo o sistema constitucional vigente, ou seja, na sua globalidade e de forma sistemática.

Está correto o que se afirma em

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmações que seguem. A cota de fundo de escavação é um parâmetro de projeto, pois define em que momento deve-se parar a escavação do terreno. Para isso, é preciso conhecer:

( ) A cota do pavimento mais baixo.

( ) O tipo de fundação a ser utilizada.

( ) O período de chuvas na região.

( ) As características das estruturas de transmissão de cargas do edifício para as fundações, tais como os blocos e as vigas baldrames.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse, Pedro ajuizou ação por meio da qual pleiteia que seja julgado procedente seu pedido de propriedade do imóvel.

Nessa situação hipotética, observa-se um caso de usucapião

Sergio sagrou-se vitorioso em reclamação trabalhista movida contra o ex-empregador, obtendo decisão judicial que condenou a empresa a pagar-lhe indenização por dano moral e horas extras. Com o trânsito em julgado da sentença, que foi ilíquida, o juiz intimou o autor a apresentar os cálculos pertinentes, devidamente atualizados.

Em relação à tributação incidente, é correto afirmar que: