Questões de Concursos 2017

Insatisfeito com o comportamento de seu empregador Juca, Carlos escreve uma carta para a família daquele, afirmando que Juca seria um estelionatário e torturador. Lacra a carta e a entrega no correio, adotando todas as medidas para que chegasse aos destinatários. No dia seguinte, porém, Carlos se arrepende de seu comportamento e passa a adotar conduta para evitar que a carta fosse lida por qualquer pessoa e o crime consumado. Carlos vai até a casa de Juca, tenta retirar a carta da caixa do correio, mas vê o exato momento em que Juca e sua esposa pegam o envelope e leem todo o escrito. Ofendido, Juca procura seu advogado e narra o ocorrido.

Considerando a situação apresentada, o advogado de Juca deverá esclarecer que a conduta de Carlos configura crime de:

A coleta e a utilização de informações quanto a custos e benefícios das intervenções em saúde podem auxiliar no estabelecimento de prioridades para a alocação de recursos em saúde. Nesse sentido, os estudos de farmacoeconomia em ambiente hospitalar são cada vez mais necessários.

Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Zacarias, servidor público do Estado ?X?, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública, teve deferido seu pedido de gozo de férias por parte de seu superior imediato. No terceiro dia de suas férias, entretanto, a Administração percebeu que, por equívoco, o pedido fora analisado e deferido pelo chefe direto de Zacarias, e não pelo Secretário, agente público competente para a prática do ato.

Nesse caso,

A arqueologia pós-processual emergiu nos anos 80 do século XX.

Em relação a essa corrente teórica, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à escrita, a criança parece demonstrar que o conhecimento acerca das letras e do código escrito é anterior ao ensino formal. As crianças percorrem uma sequência psicogenética na construção do conhecimento da escrita, caracterizada em fases, cuja trajetória apresenta um crescente gradativo na apreensão do conhecimento sobre o sistema escrito. Em uma das fases de tal sequência, a criança parece compreender as diferenças entre representações icônicas e não-icônicas, fazendo distinção entre desenhar e escrever. Além disso, há uma tendência em usar grafismos que procuram reproduzir letras organizadas de forma linear e critérios relativos a uma quantidade mínima de letras para a representação do que está escrito. A característica mais marcante desta fase é que não há uma correspondência entre os elementos gráficos e os sons que compõem as palavras.

A fase descrita acima corresponde à

Pedro, contribuinte do ICMS, omitiu a venda de certas mercadorias na declaração prestada ao fisco, referente ao lançamento desse tributo. Dessa forma, deixou de recolher o ICMS devido no prazo legal.

Efetuado o lançamento definitivo do tributo, permanecendo Pedro inadimplente, o auditor responsável elaborou uma representação fiscal para fins penais, enquadrando a conduta de Pedro como crime contra a ordem tributária, previsto na legislação pertinente (Lei n.º 8.137/1990).

Em sua defesa, Pedro alegou a inconstitucionalidade da referida normativa, sustentando que a CF veda a prisão por dívida, com a única exceção do devedor de alimentos.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STF, o argumento de defesa apresentado por Pedro é

O deltoide é um importante músculo do ombro, estabilizador da articulação, atingindo os maiores potenciais de ação para ângulos superiores a 90 graus. A inserção do deltoide se dá na tuberosidade do úmero, próximo à sua porção medial. Qualquer perda funcional de qualquer porção do deltoide comprometerá as tarefas cotidianas do indivíduo. O músculo deltoide possui três porções, a anterior, a média e a posterior. Suas três porções possuem ações bem específicas.

A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.