Questões de Concursos 2018

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1043Q58047 | Direito Processual Civil, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, 2018

No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:

✂️ a) para evitar que a parte seja surpreendida por alteração significativa da decisão quando do julgamento do recurso em análise, o juiz deverá, em qualquer caso, intimar a parte contrária para que, querendo, se manifeste sobre os embargos opostos.
✂️ b) como se trata de um recurso não dotado de efeito devolutivo, não há intimação para que a parte contrária apresente manifestação sobre o teor dos embargos opostos.
✂️ c) uma vez opostos, transcorrido o trâmite previsto na legislação em vigor, o juiz julgará tal recurso em 15 dias úteis.
✂️ d) não possuem efeito devolutivo, mas o prazo para interposição de outros recursos será suspenso até a sua decisão.
✂️ e) caso sejam acolhidos, e a decisão embargada seja modificada, se o embargado já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária, terá o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação verificada, no prazo de 15 dias, contados da intimação da decisão dos embargos.

1044Q455608 | Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

Henrique foi contratado pela Loja de Conveniência Aki Tem Tudo, que funciona 24 horas, para exercer a função de atendente no horário das 21h de um dia às 6h do outro, com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação. Diante dessa realidade contratual, é correto afirmar que

✂️ a) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 5h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. O adicional noturno, porque pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.
✂️ b) Será devido a Henrique o pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 5h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
✂️ c) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. É devida uma hora extra normal, sem considerar, para o cálculo respectivo, o adicional noturno. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
✂️ d) Será devido a Henrique o pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
✂️ e) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno, de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. O adicional noturno não integrará a base de cálculo das horas extras. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.

1046Q52626 | Português, Interpretação de Textos, Oficial do Exército, EsPCEx, Exército Brasileiro, 2018

Texto associado.

Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania

Segundo a pesquisadora, o tema do saneamento financeiramente acessível é colocado em pauta porque

✂️ a) uma parcela equivalente a setenta por cento da população compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água.
✂️ b) mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto e apenas trinta e nove por cento de todo o esgoto gerado são tratados.
✂️ c) trinta e cinco milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável e mais da metade da população não dispõe de saneamento básico.
✂️ d) aproximadamente dois terços da população que não têm acesso regular ao abastecimento de água ganham até meio salário mínimo.
✂️ e) dispor a água potável própria e de instalações sanitárias é um direito do homem, indispensável para o pleno gozo do direito à vida.

1047Q49599 | Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2018

No tocante às infrações previstas nos artigos 307, 308 e 311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A conduta de atribuir a terceiro falsa identidade é penalmente atípica, sendo crime apenas atribuir a si próprio identidade falsa.
✂️ b) O crime de fraude em certames de interesse público configura-se pela divulgação de conteúdo de certame, ainda que não sigiloso.
✂️ c) O crime de fraude em certames de interesse público prevê a figura qualificada, se dele resulta dano à administração pública.
✂️ d) A conduta de ceder o documento de identidade a terceiro, para que dele se utilize, é penalmente atípica, sendo crime apenas o uso, como próprio, de documento alheio.
✂️ e) O crime de fraude em certames de interesse público é próprio de funcionário público.

1048Q421644 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

Vinte pescadores de São Miguel dos Milagres decidem adquirir pequeno imóvel para beneficiar sua pesca. De modo que o imóvel fosse destinado apenas para esse fim, resolvem constituir uma fundação, o que fazem mediante escritura pública e destacando o bem adquirido para o patrimônio da nova entidade. Consignaram no ato, ainda, que, na hipótese de extinção, o imóvel deveria ser incorporado ao patrimônio do Município. Contudo, após lavratura do ato subscrito por todos, dois pescadores resolvem não mais participar do projeto e solicitam sua parte do bem.

A pretensão deles é:

✂️ a) devida, visto que ninguém é obrigado a ficar associado com outrem;
✂️ b) incabível, pois o ato constitutivo da fundação encontra-se perfeito e sua extinção se dará na forma do estatuto;
✂️ c) viável, sendo necessária a apuração de haveres;
✂️ d) possível, desde que a quota parte dos dissidentes seja entregue ao Município;
✂️ e) impossível, pois o retorno do bem ao patrimônio de todos depende de distrato consensual dos fundadores.

1051Q164541 | Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos Noções Introdutórias, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

A Cia. Produtos Especiais é uma empresa industrial e produz um único produto. Durante o mês de setembro de 2018, incorreu em gastos relativos aos seguintes itens:

- mão de obra direta: R$ 100.000,00

- compra de matéria-prima: R$ 350.000,00

- energia elétrica (consumida pela fábrica em setembro de 2018): R$ 35.000,00

- remuneração do supervisor da fábrica: R$ 18.000,00

- comissões dos vendedores: R$ 20.000,00

- aluguel da área administrativa: R$ 10.000,00

Considere ainda as seguintes informações:

- depreciação dos equipamentos industriais: R$ 60.000,00

- estoque inicial de matéria-prima em 31/08/2018: R$ 50.000,00

- estoque final de matéria-prima em 30/09/2018: R$ 40.000,00

- estoque inicial de produtos em processo em 31/08/2018: R$ 80.000,00

- estoque final de produtos em processo em 30/09/2018: R$ 25.000,00

Com base nessas informações, o custo da produção acabada no período utilizando o custeio por absorção foi, em reais,

✂️ a) 573.000,00.
✂️ b) 608.000,00.
✂️ c) 628.000,00.
✂️ d) 658.000,00.
✂️ e) 610.000,00.

1052Q335873 | Matemática, Cálculo Aritmético, Agente de Organização Escolar, Secretaria de Estado de Educação SP, CKM Serviços, 2018

Uma costureira recebeu uma encomenda para confeccionar 48 uniformes para uma escola. Sabendo que sozinha demoraria 12 dias para confeccioná-los, esta costureira contratou uma ajudante. Assim, ambas levaram apenas 8 dias para produzi-los. Como a ajudante havia sido contratada para trabalhar os 12 dias, elas continuaram confeccionando uniformes, no mesmo ritmo. Além das 48 unidades encomendadas, quantos uniformes adicionais elas conseguiram confeccionar?

✂️ a) 16 uniformes.
✂️ b) 8 uniformes.
✂️ c) 24 uniformes.
✂️ d) 30 uniformes.
✂️ e) 18 uniformes.

1053Q652053 | Comércio Internacional Exterior, Organização Mundial do Comércio, Analista, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos, IADES, 2018

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi instituída com base nos princípios do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, do inglês, General Agreement ou Tariffs and Trade). É função da OMC

✂️ a) assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro internacional.
✂️ b) financiar projetos de exportação para promover o comércio entre os países.
✂️ c) administrar e aplicar os acordos comerciais multilaterais.
✂️ d) desenvolver modelos e cláusulas de contratos de comércio internacional.
✂️ e) controlar desequilíbrios no sistema cambial dos países-membros.

1055Q458892 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Soldado Policial Militar, Policia Militar DF, IADES, 2018

Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Não se aplica a lei brasileira, considerando-se o princípio da bandeira ou da representação.
✂️ b) Não se aplica a lei brasileira, considerando-se que o navio privado estava atracado no porto de Santos, portanto, ostentando a bandeira inglesa em razão do respectivo registro.
✂️ c) Aplica-se a lei brasileira, considerando-se o princípio da universalidade ou cosmopolita.
✂️ d) Aplica-se a lei brasileira, considerando-se o princípio da nacionalidade passiva.
✂️ e) Aplica-se a lei brasileira, considerando-se que o navio privado estava atracado no porto de Santos e, portanto, tornou-se extensão do território nacional por ficção jurídica.

1056Q447309 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

João, aprovado no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa no TRT/RJ, já exercia, anteriormente, o cargo de professor em uma escola pública estadual. Diante de tais informações, assinale a alternativa correta.

✂️ a) João somente poderá assumir a vaga de Técnico Judiciário se for exonerado do cargo público que exerce, dada a vedação constitucional à acumulação de cargos públicos.
✂️ b) É possível que João acumule os dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários, tendo em vista a exceção à regra geral de vedação de acumulação de cargos, desde que abra mão da remuneração de um deles.
✂️ c) João poderá, se assim preferir e havendo compatibilidade de horários, ocupar os dois cargos, acumulando as remunerações, tendo em vista tratar-se de exceção à regra de vedação de acumulação de cargos públicos.
✂️ d) Somente seria possível a acumulação se João tivesse sido aprovado em concurso público para outra vaga de professor.
✂️ e) João somente poderá acumular o seu cargo público atual de professor com outro de privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, sendo vedada a acumulação com outros cargos, ainda que de natureza técnica ou científica.

1057Q53841 | Contabilidade Geral, Contabilidade Geral, Agente de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

Determinada sociedade comercial realizou, no período corrente, as transações apresentadas a seguir.

•  Apropriou a terceira cota anual cheia de depreciação de um veículo, originalmente adquirido por R$ 60.000, com vida útil estimada em 5 anos. A empresa tem como política considerar um valor residual de 10% para todos os seus bens. O método de depreciação empregado é o da soma dos dígitos dos anos.
•  Descontou, no banco onde mantém conta, uma duplicata a vencer em 60 dias. O título, com valor nominal de R$ 100.000, gerou um crédito de R$ 97.000 na conta-corrente da empresa.
•  Vendeu mercadorias por R$ 10.000, líquido de tributos, realizando a baixa dos estoques correspondentes, no valor de R$ 5.500.

Nessa situação hipotética, a depreciação do veículo gerou um crédito de R$ 10.800 na conta de depreciação acumulada.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

1058Q794754 | Filosofia, Filosofia, Professor, Seduc CE, UECE, 2018

A filosofia teórica de John Locke teve ampla influência na reflexão racional sobre o empirismo e o racionalismo. Considerando a teoria do conhecimento humano na filosofia de John Locke, assinale a afirmação FALSA.

✂️ a) O empirismo de Locke sustenta que todas as ideias simples derivam sempre e apenas da experiência.
✂️ b) O espírito humano é como uma folha em branco, uma tábula rasa, que constrói o conhecimento com base na razão.
✂️ c) Nosso intelecto pode combinar de vários modos as ideias que recebe, mas não pode de modo nenhum dar-se a si próprio as ideias simples e nem destrui-las.
✂️ d) Ter a ideia de algo em nosso espirito não prova a existência dessa coisa mais do que o retrato de um homem possa tornar evidente a sua existência no mundo.

1060Q339897 | Raciocínio Lógico, Análise Combinatória, Assistente de Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento PE, FGV, 2018

Várias meninas formam uma roda e usam bonés de várias cores. Maria é uma das meninas e tem boné branco. Percorrendo a roda, a partir dela, no sentido anti-horário, verificou-se que:

· pulando uma menina, a seguinte tem boné branco;

· a partir desta, pulando duas meninas, a seguinte tem boné branco;

· a partir desta, pulando três meninas, a seguinte tem boné branco; ·

a partir desta, pulando quatro meninas, a seguinte tem boné branco;

· esta última menina é a vizinha à esquerda de Maria.

O número de meninas dessa roda é

✂️ a) 12.
✂️ b) 13.
✂️ c) 14.
✂️ d) 15.
✂️ e) 16.

Questões de Concursos 2018

Resolva questões de 2018 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1041Q340071 | Raciocínio Lógico, Negação Não p, Analista de Políticas Públicas, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ, FGV, 2018

1042Q331261 | Matemática, Progressões Sequências, Escrivão de Polícia, Polícia Civil RS, FUNDATEC, 2018