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Questões de Concursos 2018

Resolva questões de 2018 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


681Q650217 | Ciências Políticas, Teoria Política, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Um dos conceitos fundamentais na análise do capitalismo feita por Karl Marx é o de materialismo dialético. Com o materialismo dialético, Marx expressa que o movimento da história ocorre tendo por base o antagonismo entre duas classes:
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682Q460489 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Guarda de Segurança do Sistema Prisional, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SE, IBADE, 2018

O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:
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683Q52635 | Português, Interpretação de Textos, Oficial do Exército, EsPCEx, Exército Brasileiro, 2018

Texto associado.
Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania
“Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social”.

No fragmento, o pronome relativo exerce a função sintática de
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684Q418244 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Analista Jurídico, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair matrimônio. Com esse objetivo, dirigem-se ao cartório de notas e solicitam a elaboração de pacto antenupcial, por meio do qual desejam estipular que apenas os bens adquiridos após cinco anos de casamento sejam comunicados. Quanto aos bens adquiridos antes do referido termo, deverão observar o regime da separação total. Na hipótese, essas disposições:
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685Q389978 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Professor Licenciado em Pedagogia, Prefeitura de Boa Vista RR, FGV, 2018

“Os jesuítas lideraram as primeiras experiências de ensino no Brasil entre os séculos 16 e 18, quando...”

A alternativa que completa adequadamente o trecho acima é:

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686Q483665 | Geografia, Ceará CE, Professor Substituto, Secretaria Municipal do Planejamento, 2018

O território do estado do Ceará apresenta diferentes unidades de paisagens que têm potencialidades e vulnerabilidades diversificadas. Assinale a alternativa em que todas as unidades de paisagem citadas encontram-se situadas no estado do Ceará.
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687Q650168 | Ciências Políticas, Ciência Política, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV, 2018

O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos países, classificando-os com base
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688Q551557 | Informática, Segurança da Informação, Técnico em Informática, Câmara de Palmas TO, COPESE, 2018

São consideradas vulnerabilidade e/ou ameaça a um sistema, EXCETO:
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690Q158986 | Serviço Social, Pesquisa em Serviço Social, Assistente Social, Polícia Civil ES, AOCP, 2018

No desenvolvimento de sua prática investigativa, o(a) Assistente Social baseia-se em conceitos teóricos fundamentais acerca da realidade social em que está inserido(a). Tais conceitos (aporte teórico) auxiliam na identificação, análise e proposição de soluções estratégicas junto às demandas que lhe são postas. Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente os teóricos em que tais conceitos fundamentais clássicos podem ser encontrados.
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691Q175962 | Medicina Legal, Asfixiologia Forense, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

Com relação à traumatologia médico-legal, a diferença conceitual entre degola (decapitação) e esgorjamento reside
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692Q172864 | Direitos Humanos, Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

É um Princípio Geral de Direito Penal, previsto no Estatuto de Roma, aplicável à jurisdição do Tribunal Penal Internacional:
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693Q58024 | Conhecimentos Específicos, Criminologia, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil MG, FUMARC, 2018

“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, predominou entre o final do século passado e princípios deste.”

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)

Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.

(  ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.
( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.
(  ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.
(  ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.
(  ) Pretendia modificar o delinquente.

A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:
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694Q58022 | Conhecimentos Específicos, Criminologia, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil MG, FUMARC, 2018

“Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito”. Esta apresentação ao conceito de Criminologia apresenta, desde logo, algumas das características fundamentais do seu método (empirismo e interdisciplinaridade), antecipando o objeto (análise do delito, do delinquente, da vítima e do controle social) e suas funções (explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime).

MOLINA, Antônio G.P.; GOMES, Luiz F.; Criminologia; 6. ed. reform., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. p. 32.

Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:

I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.

Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:
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695Q52842 | Filosofia, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar PR, UFPR, 2018

- Em um texto chamado “Resposta à questão: o que é esclarecimento?”, Kant afirma que o “esclarecimento é a saída do homem da menoridade”. Afirma também que a “menoridade é a incapacidade de servir-se do próprio entendimento sem direção alheia” e que “o homem é o culpado por esta incapacidade, quando sua causa resulta na falta, não do entendimento, mas de resolução e coragem para fazer uso dele sem a direção de outra pessoa”.
(KANT, Resposta à questão: O que é esclarecimento? In: MARÇAL, J.; CABARRÃO, M.; FANTIN, M. E. (Org.). Antologia de Textos Filosóficos. Curitiba: SEED-PR, 2009, p. 407.)

Por sua vez, Foucault afirma: “Houve, durante a época clássica, uma descoberta do corpo como objeto e alvo do poder. Encontraríamos facilmente sinais dessa grande atenção dedicada então ao corpo – ao corpo que se manipula, se modela, se treina, que obedece, responde, se torna hábil ou cujas forças se multiplicam [...]”, referindo-se a um corpo (homem) que se torna ao mesmo tempo analisável e manipulável.
(FOUCAULT, Michel. Os corpos dóceis. In: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Trad. Ligia M. Pondé Vassalo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 125.).

Com base nos dois textos e no pensamento desses filósofos, considere as afirmativas abaixo:

1. O Esclarecimento seria uma espécie de menoridade intelectual e corresponderia à afirmação da religião como ponto de partida para o homem tomar suas principais decisões.
2. Enquanto Kant se preocupa em avaliar o quanto os indivíduos são responsáveis por se deixarem dirigir por outros, Foucault trata de mostrar os modos como a sociedade torna o homem manipulável.
3. Tanto Kant quanto Foucault se questionam pelo nível de autonomia do homem, ambos, porém, a partir de abordagens diferentes e chegando a conclusões diferentes.
4. Fica claro no texto de Foucault que a idade clássica favorece o autoconhecimento e a autonomia de pensamento.

Assinale a alternativa correta.
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696Q338333 | Matemática, Cálculo Aritmético, Professor, Seduc CE, UECE, 2018

Sejam u e v funções reais de variável real definidas por u(x) = sen(3x) e v(x) = 3sen(x). Se a é o maior valor que v pode assumir e b é o menor valor que u pode assumir, então, o produto a.b é igual a
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697Q61200 | Matemática, Monitor de Educação Infantil, Prefeitura de Linhares ES, 2018

Dada a função quadrática f(x) = – x2 + 12x – 800, onde x representa a quantidade de peças vendidas e f(x) o faturamento mensal de acordo com a quantidade de peças vendidas. Determine o lucro obtido na venda de cada peça quando o lucro máximo é atingido.
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698Q479507 | Farmácia, Assistência Farmacêutica, Médico Multiprofissional em Atenção Básica, Hospital Universitário de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018

Em relação à assistência farmacêutica, julgue os itens subsequentes. No gerenciamento da assistência farmacêutica, os níveis de planejamento envolvem estratégias focadas em atividades gerenciais de curto prazo.
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699Q462255 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PI, CESPE CEBRASPE, 2018

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com fundamento na legislação pertinente.

A mãe de Vera responderá pelo crime de favorecimento real, não sendo cabível isenção de pena em razão do parentesco.
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700Q57956 | Conhecimentos Específicos, Criminologia, Agente Policial, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

A teoria sociológica da criminalidade que teve, entre seus principais autores, Émile Durkheim e Robert Merton é conhecidamente denominada na criminologia como
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