Questões de Concursos 2022

O atual governador do Estado Delta entende que, de acordo com a CRFB/88, a matéria enfrentada pela Lei X, de 15 de agosto de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa de Delta, seria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo estadual. Porém, na oportunidade, o projeto de lei foi proposto por um deputado estadual.
Sem saber como proceder, o atual Chefe do Poder Executivo buscou auxílio junto ao Procurador-geral do Estado Delta, que, com base no sistema jurídico-constitucional brasileiro, afirmou que o Governador

O Sistema Público da Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n. 6.022/2007, estabelecendo os procedimentos para arquivamento público do livro diário e escrituração contábil em forma digital, em consonância com o Decreto-lei n. 1.800/1996, que regula o registro público de empresas mercantis e atividades das empresas e sociedades.
A escrituração contábil das companhias deve seguir as regras estabelecidas nas interpretações dos critérios e procedimentos pela ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil, bem como as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao SPED, reguladas no CTG 2001 (R3).
Diante do exposto, avalie as afirmações a seguir.
I. O contabilista deve tomar as medidas necessárias para que a entidade titular da escrituração armazene, em meio digital, os livros e as demonstrações contábeis mencionadas no Comunicado Técnico (CT), devidamente assinados, visando à sua apresentação de forma integral, nos termos estritos das respectivas leis especiais, ou em juízo, quando previsto em lei.
II. O livro diário e o livro razão constituem registros permanentes da entidade e, quando escriturados em forma digital, são constituídos um conjunto único de informações das quais eles se originam.
III. O balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis de encerramento de exercício devem ser inseridos no livro diário, completando-se com as assinaturas digitais da entidade e do contabilista legalmente habilitado, com registro ativo em Conselho Regional de Contabilidade.
IV. A escrituração contábil e a emissão de livros, relatórios, peças, análises, mapas, demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição da administração, sob responsabilidade exclusiva de contabilista legalmente habilitado, e devem conter assinatura digital do contabilista.

É correto apenas o que se afirma em

Um orçamento pode ser definido como identificação, descrição, quantificação, análise e valoração de mão de obra, equipamentos, materiais, custos financeiros, custos administrativos, impostos, riscos e margem de lucro desejada para adequada previsão do preço final de um empreendimento. Considere a seguinte situação e dados hipotéticos:
Durante a análise de uma documentação técnica para a construção de casas populares moduladas com área de 37,5 m², o engenheiro ficou em dúvida sobre o quantitativo apresentado na planilha orçamentária e memória de cálculo, em relação à alvenaria e cobertura, e verificou a necessidade de conferir os seguintes itens:
•100 m² de alvenaria 1 vez de blocos cerâmicos 9 x 19 x 19 cm, assentados com argamassa de cimento, cal e areia, traço 1:0, 5:8 com espessura de 10 mm.
•50 m² de cobertura com telhas cerâmicas francesas, inclusive madeiramento (apoio em paredes, sem tesoura) tratado c/ cupimicida, cumieira, cordão de arremate dos beirais e última fiada argamassada com cimento, cal e areia 1:2:8.
As informações complementares disponíveis:
•Inclinação do telhado de 45% com fator de correção de inclinação igual a 1,097; as telhas francesas têm consumo de 16 telhas/m²; deve-se considerar 10% de perdas com quebra e reposição.
•Para os blocos de dimensões de 9 x 19 x 19cm (largura, altura e comprimento, respectivamente), a alvenaria é de 1 vez (blocos deitados); deve ser considerado um percentual de 5% devido à quebra.

O quantitativo correto e necessário de telhas francesas e blocos cerâmicos para a construção de dez casas populares é: (Considere arredondamento para o próximo número inteiro.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 205, assegura a educação como direito de todos, sendo dever do Estado e da família. A base principiológica do artigo 206 do texto constitucional apresenta a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. O artigo 208 determina que a educação básica obrigatória e gratuita será ofertada a pessoas dos 4 aos 17 anos de idade, e a educação infantil, em creches e pré-escolas, às crianças de até 5 anos de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 54, está de acordo com o ordenamento constitucional.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Agravo de Instrumento n. 761.908 de Santa Catarina, em que se discute a inclusão da criança em estabelecimento de educação infantil no âmbito municipal. O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2008.054757-1, manteve a ordem concedida, assentando a obrigatoriedade de fornecimento de vaga, pelo município, em estabelecimento de educação infantil, a crianças com idade entre 0 e 6 anos, ante as determinações contidas nos artigos 208, inciso IV, e 211, § 2º, da Constituição Federal de 1988.
Tendo como base os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e as decisões do Poder Judiciário a respeito do direito da criança de acesso gratuito à educação, assinale a opção correta.

Um dos fatores de sucesso de qualquer negócio é a capacidade da empresa em atender aos requisitos de seus clientes, de forma melhor ou igual à da concorrência e, ao mesmo tempo, gerar resultados financeiros satisfatórios. Entre os requisitos estabelecidos pela ISO 9001:2015 está a definição da política da qualidade e seus objetivos e, para isso é importante desdobrar, para o nível de gestão das operações de produção, as decisões estratégicas que objetivem melhorar a capacidade da empresa de atender esses requisitos e avaliar os resultados obtidos, visando à melhoria de produtos e processos, além do atendimento satisfatório aos clientes.
CARPINETTI, L. C. R. Gestão da Qualidade: Conceitos e Técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016 (adaptado).

A partir do texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A avaliação de riscos baseia-se na filosofia de antecipação e prevenção, indicando que processos devem ser elaborados e documentados na organização.
PORQUE
II. A organização deve assegurar que riscos e oportunidades que possam afetar a conformidade de produtos e serviços e a capacidade de aumento da satisfação do cliente sejam determinados e abordados.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

O time de futebol Várzea do Distante - representa uma pequena cidade do interior do país - e está pela primeira vez disputando o campeonato Brasileiro da Série A. A equipe surpreendentemente lidera a competição após um turno já disputado. Por outro lado, o Clube Popular é o que possui o maior número de torcedores no país, mas seu time está em má fase, sendo apenas o 15º colocado no final do primeiro turno. Entretanto, a escala prévia das partidas que serão transmitidas pela TV aberta lista apenas um jogo de Várzea do Distante, justamento contra o Clube Popular, enquanto está prevista a transmissão de mais oito jogos da equipe Popular, apesar de sua fraca campanha na competição.
A Teoria Organizacional pode explicar a preferência pela transmissão de jogos do Clube Popular. Ela discute o conceito de produção de notícia, observando caminhos, modelos e parâmetros das normatizações empresariais, linhas editorias como fatores determinantes da prática jornalística.
Acerca de tal teoria, marque V (Verdadeiro) ou F (Falso). E assinale a sequência CORRETA.
( ) A habilidade do jornalista com normas vigentes da empresa é imprescindível para o caminho que ele trilha para a produção e sua carreira jornalística.
( ) O conhecimento das funções técnicas e pragmáticas do jornalismo empresarial prejudica a captação de boas histórias e seus sentidos humanistas.
( ) A comum organização de jornalistas em grupos e categorias facilita o espírito de corpo necessário para a ascensão funcional de todo coletivo.
( ) A compreensão de uma ordem econômica e ideológica que permeia a linha editorial da empresa é determinante para os caminhos da produção.
( ) A percepção da realidade do funcionamento interno da redação garante aos jornalistas um sucesso na gerência da empresa.

Não pode ser negado acesso a informações que sejam necessárias para garantir ou reivindicar direitos fundamentais (liberdade de expressão, vida, liberdade religiosa etc.). Documentos com informações sobre violação de direitos humanos praticada por agentes públicos ou por ordem de autoridades públicas devem ser de acesso livre, sem restrições. Detalhe relevante: esta determinação permite que a grande maioria dos documentosrelacionados à prática de tortura e outros tipos de violação de direitos cometidos durante a ditadura militar seja aberta.
ABRAJI. Lei de Acesso a Informações Públicas: o que você precisa saber. São Paulo: ABRAJI, 2014 (adaptado).

Considerando o fragmento de texto e a Lei de Acesso à Informação (LAI), avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Em reportagens investigativas, o jornalista pode valer-se da LAI para solicitar documentos e dados do governo e de instituições que recebem recursos públicos, a fim de elaborar notícias sobre questões relacionadas ao uso do dinheiro público e também à defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
PORQUE
II. Os cidadãos também têm direito a solicitar dados por meio da LAI, para combater a violação de direitos humanos e da democracia e fiscalizar os gastos públicos, sem que precisem justificar o pedido, e a levar, depois, essas informações ao conhecimento da imprensa e da sociedade.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

I – A autoridade policial tem legitimidade para celebrar autonomamente acordo de colaboração premiada. No entanto, considerada a estrutura acusatória dada ao processo penal, a anuência do Ministério Público deve ser posta como condição de eficácia do acordo de colaboração premiada celebrado pela autoridade policial, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
II – Embora o acordo de não persecução penal, constituindo um negócio jurídico bilateral, não seja direito subjetivo para o investigado, este tem o direito subjetivo a uma manifestação fundamentada, positiva ou negativa, do Ministério Público.
III – As práticas e os enfoques restaurativos somente podem ocorrer nos momentos em que sejam legalmente previstas alternativas penais consensuais, como no acordo de não persecução penal, na transação penal e na suspensão condicional do processo.

Com o objetivo de auxiliar mulheres empreendedoras de negócios formais e informais, de diferentes setores econômicos no Brasil, no processo de recuperação de negócios impactados pela pandemia de Covid-19, a ONU Mulheres fez levantamento e cartilha sobre os efeitos da pandemia nos empreendimentos geridos por mulheres. O material pode ser útil para a atuação prática de empresas que desejam apoiar o empreendedorismo de mulheres e apoiar suas colaboradoras na construção de ambientes de trabalho mais equitativos, em especial as mães. Entre outras consequências, a pandemia tirou sete milhões de mulheres do mercado de trabalho, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. O levantamento da ONU Mulheres apontou que, no mercado, a participação de mulheres com filhos e filhas de até dez anos caiu de 58,3%, no segundo trimestre de 2019, para 50,6% no segundo trimestre de 2020.
Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-avalia-desafio-das-maes-empreendedoras-napandemia-covid-19-e-economia-no-pais/. Acesso em: 28 jun. 2022 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Os Grupos de Trabalho da Sociedade Civil que lidam diretamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5 da Agenda 2030 da ONU, que trata da igualdade de gênero, enfatizam que os planos emergenciais de combate à pandemia precisam incluir questão de gênero, uma vez que homens e mulheres são afetados de maneira diferenciada.
PORQUE
II. A pandemia de Covid-19 atingiu de forma muito mais direta as mulheres em suas diversas atividades sociais, econômicas e familiares, uma vez que são um grupo mais vulnerável e sensível às mudanças que envolveram o aumento das obrigações domésticas e do cuidado não remunerado durante a pandemia.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Suponha que a executiva de uma empresa passou para seu secretário o seguinte texto, que será enviado via e-mail para um coordenador de projeto na matriz em Detroit. O secretário será responsável por fazer a versão para a língua inglesa:
“Acabamos de concluir o relatório de orçamento para a implementação da área de tecnologia da informação em nossa filial aqui no Brasil. Como poderá ser observado, o relatório, que segue anexo, apresenta tanto os valores para os recursos tecnológicos como para os recursos humanos.
Aguardamos o seu breve parecer para darmos continuidade ao processo.”

Nessa situação, assinale a opção que apresenta a versão correta para o texto citado.

Desenvolver o turismo sobre bases sustentáveis compreende valorizar a história e a cultura das destinações-alvo, ofertando aos visitantes o patrimônio histórico-cultural que caracteriza a comunidade, a qual, por sua vez, é estimulada a se reconhecer como ator social que constrói e reconstrói sua história. A preservação do patrimônio histórico-cultural faz-se necessária para uma atitude comprometida, mediada impreterivelmente por uma escolha dos grupos sociais responsáveis pelos respectivos bens. Qualquer que seja o patrimônio histórico-cultural, seja ele tangível ou intangível, há a relação de valor entre os grupos aos quais pertencem, da mesma forma que há a justificativa de preservá-los para legá-los às futuras gerações.
PINHEIRO, M. T. Valorização do patrimônio histórico-cultural: uma perspectiva sustentável para o desenvolvimento turístico. In: RUSCHMANN, D. M.; TOMELIN, C. A. Turismo, ensino e práticas interdisciplinares. Barueri: Manole, 2013 (adaptado).

Com base no texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O patrimônio e a memória coletiva servem à construção e à reconstrução dasidentidades culturais, bem como ao sentimento de pertencimento aos lugares, em um processo que se dá de forma ininterrupta e dialógica.

PORQUE

II. O turismo é uma alternativa mercadológica para a proteção dos bens patrimoniais materiais e imateriais de determinados destinos, uma vez que, por meio dele, é feita uma ressignificação da memória, do patrimônio e do próprio espaço.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Fusões, aquisições ou alianças estratégicas em busca de competitividade e conquista de mercado fazem parte do interesse de qualquer empresa. E na hotelaria não é diferente. Esta é uma prática muito comum em grandes redes internacionais que buscam cada vez mais presença global e unidades ao seu inventário para aumentar o poder de barganha junto aos fornecedores.
OLIVEIRA, E. J. Fusões e alianças estratégicas movimentam mercado hoteleiro. Revista Hotéis, São Paulo, 3 ago. 2017 (adaptado).

Considerando o exposto e o que se refere a fusões e aquisições na área de turismo no Brasil, avalie as afirmações a seguir.
I. As fusões e aquisições ocorridas no mercado hoteleiro são marcadas pela preservação dos empregos e pela pouca interferência de órgãos públicos na aprovação dos contratos, uma vez que essas negociações são realizadas entre particulares.
II. A realização de audiências públicas é obrigatória em qualquer negociação de fusão de empresas na área de turismo, haja vista a Política Nacional de Turismo e o papel constitucional dos entes da Federação de promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
III. As negociações de fusão de grandes empresas na área de turismo devem passar por consulta prévia e por aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), considerando-se o grau de concentração econômica que esses negócios podem gerar no mercado e os riscos à livre concorrência e aos direitos dos consumidores provocados por esse tipo de operação.

É correto o que se afirma em

A obrigação de fazer abrange o serviço humano em geral, seja material ou imaterial, a realização de obras e artefatos, ou a prestação de fatos que tenham utilidade para o credor. A prestação consiste, assim, em atos ou serviços a serem executados pelo devedor. Pode-se afirmar, em síntese, que qualquer forma de atividade humana lícita, possível e vantajosa pode constituir objeto da obrigação. A obrigação de fazer pode ser: (a) infungível, personalíssima ou intuito personae; (b) fungível ou impessoal; (c) declaratória de vontade (pacto de contrahendo). Por sua vez, a obrigação de não fazer ou negativa, impõe ao devedor um dever de abstenção, o de não praticar o ato que poderia livremente fazer caso não se houvesse obrigado. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Acerca das obrigações, avalie as asserções abaixo: I. A cláusula penal é um pacto acessório à obrigação principal em que se prevê a obrigação de pagar multa (ou pena) no caso de uma das partes não cumprir a obrigação principal. II. Empreitada, transporte e corretagem são exemplos de contratos que geram para uma das partes o cumprimento de uma obrigação de resultado. III. Na hipótese de pagamento indevido de obrigação de fazer, não se pode exigir daquele que recebeu a prestação qualquer tipo de indenização. IV. As perdas e danos incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação. É correto o que se afirma em:

TEXTO 1
Na contemporaneidade, o desenvolvimento da hospitalidade por qualquer organização relacionada à cadeia do sistema turístico pressupõe duas ferramentas fundamentais para o negócio: comunicação e tecnologia. Consequentemente, as pessoas envolvidas nos negócios devem possuir duas características que estão ligadas à gestão das relações sociais desse processo, que são a empatia e alteridade. O novo contexto do processo de comunicação dentro do “novo normal”, imposto pela pandemia de Covid-19, acelerou esse processo de busca por competências dentro do sistema de negócios turísticos.
SAMBUGARO, C. Hospitalidade virtual e comunicação digital: reflexões sobre o “novo normal” e o mercado sênior. In: XXIII SEMEAD, nov. 2020, p. 1-17. Acesso em: 24 jul. 2022 (adaptado).

TEXTO 2
Os hotéis devem utilizar todos os meios possíveis para manter um relacionamento direto com o seu público: redes sociais, marketing de conteúdo etc. A hospitalidade não é um privilégio da comunicação presencial, pois, em um ambiente virtual, em que a comunicação entre empresa e consumidor está cada vez mais frequente, os conceitos de hospitalidade — receber, entreter, alimentar, hospedar e despedir-se — devem ser intensificados.
Disponível em: https://habilisexpertise.com.br/praticando-a-hospitalidade-no-ambiente-virtual/. Acesso em: 24 jul. 2022 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas e o contexto imposto pela pandemia de Covid-19, avalie as afirmações a seguir.
I. A comunicação proporcionada pelas novas tecnologias, ao buscar intensificar a interatividade, pode oferecer acolhimento hospitaleiro aos consumidores, em especial em períodos de crise de mobilidade, como a ocasionada pela pandemia de Covid-19.
II. A ampliação do acesso da população brasileira à internet permite que todas as ações que envolvem a hospitalidade sejam oferecidas por empresas turísticas a partir da utilização das novas tecnologias da comunicação.
III. A hospitalidade acontece sobretudo nas relações interpessoais presenciais, uma vez que o contato humano é prerrogativa para o bom acolhimento e para a boa qualidade do serviço oferecido.

É correto o que se afirma em

Blocos de construção são utilizados frequentemente em sessões de terapia ocupacional, de modo a desenvolver competências físicas e cognitivas em crianças. Esse tipo de brinquedo pode apresentar peças simples, coloridas ou de diferentes formas geométricas. Um terapeuta ocupacional, com o intuito de estimular a coordenação motora de uma criança, propõe como atividade a construção de uma torre com blocos cúbicos de peso P idênticos e de aresta A. A construção da torre deve serrealizada empilhando os blocos cúbicos que estão originalmente espalhados no chão de forma individual uns sobre os outros. O trabalho total realizado pela criança e necessário para a construção de uma torre formada por cinco blocos é expresso por

Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito meses de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de 2016. Uma vez que preenchia os requisitos legais, o magistrado houve, por bem, conceder a ele o benefício da suspensão condicional da pena pelo período de 2 anos.
Por ter cumprido todas as condições impostas, teve sua pena extinta em 18 de abril de 2018. No dia 15 de maio de 2021, Paulo foi preso pela prática do crime de roubo.
Diante do caso narrado, caso Paulo venha a ser condenado pela prática do crime de roubo, deverá ser considerado