Questões de Concursos 2022

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estabelece que as comissões, permanentes e temporárias, colaboram no desempenho dos encargos do Tribunal de Justiça.

De acordo com o texto do mencionado ato normativo, são exemplos de comissões permanentes:

Considere um cenário em que um funcionário do IBGE se torne responsável pela seção de impressão do seu departamento, tendo como funções de rotina a reposição do papel e da tinta quando atingirem o nível mínimo, e de entrar em contato com especialistas para o reparo, em caso de problemas técnicos na impressora.

À luz dos estudos sobre processo decisório, é correto afirmar que as decisões tomadas pelo funcionário são:

Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica.

Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser

Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo considerável.

Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é afastada por:

A respeito de caldeiras e vasos de pressão e de equipamentos para movimentação de cargas, julgue o item seguinte.

A instalação de caldeiras em ambiente fechado deve ser evitada, em razão da ocorrência de eventual risco aos trabalhadores.