Questões de Concursos 2022

O credor de determinada obrigação contratual ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a cumpri-la.

Proferido o juízo positivo de admissibilidade da demanda e ofertada a contestação, o juiz da causa julgou antecipadamente o mérito, acolhendo o pedido de cobrança. Inconformado, o réu interpôs recurso de apelação, subindo os autos ao órgão ad quem após o oferecimento das contrarrazões recursais pela parte autora.

Distribuído o feito a um órgão fracionário do tribunal, veio aos autos a notícia, devidamente comprovada por documentos, de que o réu fora acometido de doença que lhe comprometia a capacidade civil, já tendo, inclusive, sido interditado. Todavia, não foi anexado aos autos instrumento de mandato assinado pelo curador da parte ré.

Nesse contexto, deverá o relator do procedimento recursal:

A respeito de caldeiras e vasos de pressão e de equipamentos para movimentação de cargas, julgue o item seguinte.

Para não prejudicar a saúde dos trabalhadores, é proibida a instalação de sinal de advertência sonora, como as buzinas, nos equipamentos motorizados de transporte de carga, sendo permitido apenas o sinal de advertência visual, como o letreiro luminoso.

Matheus está sendo investigado por suposta prática de crime de uso de documento público falso. Após representação da autoridade policial, o juiz deferiu que fosse realizada busca e apreensão na residência do investigado.

Realizadas diversas diligências e concluído o procedimento investigatório, os autos foram encaminhados ao Ministério Público, ocasião em que Lúcia, promotora de justiça junto à 5ª Vara Criminal daquela mesma comarca, ofereceu denúncia imputando a Matheus a prática do crime do Art. 304 (uso de documento falso) do Código Penal.

O magistrado recebeu a denúncia oferecida, e a defesa técnica de Matheus foi intimada, após citação, para a adoção das medidas cabíveis. Ocorre que o advogado de Matheus veio a tomar conhecimento que o denunciado devia R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Lúcia, pois, em momento anterior, não havia prestado um serviço contratado e pago pela promotora de justiça.

Considerando as informações narradas e de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, o advogado de Matheus poderá

Tício e Mévio foram presos em flagrante delito pela prática de crime de roubo ocorrido a bordo de aeronave pousada na pista do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. O crime consistiu na subtração, mediante grave ameaça, de numerário pertencente ao Banco do Brasil e sob guarda de empresa transportadora de valores.

Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que a competência será da:

Julgue o item a seguir, que versam acerca de instalações elétricas e do Sistema harmonizado globalmente para classificação e rotulagem de produtos químicos (GHS).

Conforme o GHS, um pictograma é usado na comunicação específica de perigos e consta de um símbolo e de outros elementos gráficos, como borda, desenho ou cor de fundo.

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.

O boxeador que, em um campeonato oficial e respeitando as regras regulamentares de seu esporte, provoca lesões corporais em seu adversário não responde pelo crime por força da legítima defesa.

Cinco amigos, A, B, C, D e E, marcaram um encontro em data e hora determinados, mas todos chegaram em horários diferentes.

Sabe-se que

• A chegou depois de B.

• C chegou antes de A.

• Quando D chegou, C já estava, mas B não.

• Quando E chegou somente 2 amigos já haviam chegado.

É correto concluir que

Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.

A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.