Questões de Concursos 2022

Ainda com relação aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

O Brasil é um país de dimensões continentais com uma vasta diversidade climática. Isso favorece a heterogeneidade da nossa vegetação, desde florestas tropicais a campos naturais.

Apesar das intensas atividades antrópicas ao longo dos séculos, os biomas brasileiros ainda são elementos marcantes na paisagem.

Sobre os biomas e formações vegetais do Brasil, pode-se afirmar que:

I – A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do mundo. Em seu relevo predominam planícies e planaltos de baixas altitudes e apresentam 3 (três) substratos de vegetação: mata de terra firme, mata de igapó e mata de várzea. Com solos profundos e alta fertilidade que proporciona uma rica biodiversidade.

II – A Mata Atlântica possui uma formação muito densa e uma rica biodiversidade. Originalmente cobria, ao longo do litoral, uma área desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul e alargando-se para interior de Minas Gerais e São Paulo.

III – A Caatinga predomina em clima semiárido. A vegetação é xerófila, com folhas pequenas e estreitas, árvores retorcidas e arbustos espinhosos. Rios intermitentes e solos rasos são características desse bioma.

IV – No Cerrado, nascem curso de água que escoam para as bacias dos rios Amazonas, Tocantis, Parnaíba, São Francisco, Paraná e Paraguai. A vegetação é adaptada ao clima tropical, com chuvas abundantes no verão e períodos de seca no inverno.

V – Os Pampas ou campos naturais têm formações rasteiras ou herbáceas constituídas por gramíneas que atingem até 60 cm de altura. O relevo é caracterizado por ser acidentado e com presença de escarpas.

Das afirmações acima estão corretas apenas

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação logicamente equivalente à seguinte afirmação:
‘Se os catadores coletaram todas as latinhas, então a sacola arrebenta ou fica pesada’

Em uma livraria, o cliente que usa a poltrona no verão não compra livros. Uma consequência lógica dessa situação indica que, nessa livraria,

No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. 

É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.
( ) O militar alistável é elegível e, se contar com menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
( ) A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

A Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia. Acerca das disposições legais, assinale a alternativa que apresente a definição de equilíbrio econômicofinanceiro do contrato

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. 

A pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes corresponde à pensão militar deixada por segundo-tenente das Forças Armadas.

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. 

O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda que não esteja afastado sem vencimentos.

No texto, há uma crítica ao modo de ocupação do espaço amazônico pautada na

Quanto ao acordo de não persecução penal, julgue o item a seguir. 

A confissão exigida no acordo de não persecução penal não pode ser considerada como meio de prova apto a condenar o corréu que não se submeta ao acordo. 

Pedro foi preso em flagrante delito portando cinco quilos de maconha em sua mochila. Em seu interrogatório, negou a traficância, mas admitiu a posse da droga, afirmando que ela não lhe pertencia e que apenas a estava levando para guardá-la, em troca de recompensa financeira. Pedro, que não possuía antecedentes criminais, foi condenado por tráfico ilícito de entorpecentes.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Segundo o entendimento do STJ, Pedro tem direito à atenuante da confissão espontânea, que não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bastando a mera admissão da posse.

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.  

Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de três módulos fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a exploração da atividade turística na propriedade rural não descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel.

Na proposição “Se estudo Matemática, então aprendo sobre a vida”, qual alternativa representa sua correta simbologia? 

Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

São ações autônomas de impugnação cabíveis na Justiça Militar Estadual:

A respeito de questões e processos incidentes, julgue o seguinte item.

É permitido ao juiz, caso entenda por séria e fundada a controvérsia sobre o estado civil das pessoas, suspender o andamento da ação penal se a decisão sobre a existência do crime depender da solução de tal controvérsia, hipótese em que a retomada do processo penal dependerá do trânsito em julgado de sentença cível, o que não impede a inquirição de testemunhas nem a produção de provas urgentes.

Em relação ao procedimento fixado na Lei nº 8.038/1990, referente à competência originária dos Tribunais, é correto afirmar que: