Questões de Concursos 2022

“No caso de Goiás e Mato Grosso — tomados em seu conjunto -— as modificações dependeram de transformações fundamentais na produtividade das terras [...], ao par com uma extensiva modernização dos meios de transporte e circulação. Acima de tudo, porém, o desenvolvimento regional deveu-se a uma harmoniosa transformação acoplada do meio urbano e dos meios rurais, a serviço da produção de alimentos. No conjunto desses processos, certamente foi muito importante o conjunto de modificações na rede urbana do Brasil Central, forçadas pela implantação de Brasília.”

(Aziz Ab'Saber, 1983, p. 41)

Considerando a implantação de Brasília, julgue o seguinte item.

Brasília foi base de interesse nacional na chamada “marcha para o oeste” e para a modernização urbana da cidade planejada, levando em consideração o contexto de rede urbana.

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

Cassandra, brasileira naturalizada, ingressou no serviço público do DF mediante aprovação em concurso público. Ocorre que, após regular ação penal que tramitava perante a Justiça Americana, restou comprovado seu envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes naquele país. Nesse caso, considerando que o tráfico foi cometido depois de sua naturalização, Cassandra não poderá ser extraditada.

O petróleo é um líquido que ocorre entre os grãos de rochas sedimentares porosas e permeáveis ou em cavidades interconectadas de rochas como calcário. Acerca de aspectos diversos relativos à geologia desse óleo natural, julgue o item subsequente.

Os valores de porosidade mais comuns das rochas-reservatório concentram-se na faixa de 55% a 60%.

Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos acusados, tendo Luigi sido localizado na Itália, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Mário citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.

Quanto à situação dos cursos do processo e do prazo prescricional em relação aos acusados, é correto afirmar que:

Um Buraco Negro é um corpo celeste que possui uma grande quantidade de matéria concentrada em uma pequena região do espaço, de modo que sua força gravitacional é tão grande que qualquer partícula fica aprisionada em sua superfície, inclusive a luz. O raio dessa região caracteriza uma superfície-limite, chamada de horizonte de eventos, da qual nada consegue escapar. Considere que o Sol foi instantaneamente substituído por um Buraco Negro com a mesma massa solar, de modo que o seu horizonte de eventos seja de aproximadamente 3,0 km.

SCHWARZSCHILD, K. On the Gravitational Field of a Mass Point According to Einstein's Theory. Disponivel em: arxiv.org. Acesso em: 26 maio 2022 (adaptado).

Após a substituição descrita, o que aconteceria aos Planetas do Sistema Solar?

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.

Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados com a química entre eles, decidem ir para um motel com o carro de Clara, onde passam a ter relações sexuais. Na manhã seguinte, na saída do motel, Enzo é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, pois, conforme esclarecimento dos policiais, Clara possuía apenas 13 anos de idade. Nesse caso, considerando que Clara estava em posse de um veículo automotor e que, por seus aspectos físicos, aparentava ser maior de idade, assim como o fato de que é proibida a entrada de menores de 18 anos em uma tabacaria, impõe-se o reconhecimento de que a conduta de Enzo é atípica por força de erro sobre a pessoa.