De volta pra casa: decolonização na paleontologia
A primeira ilustração de um fóssil brasileiro foi publicada no livro Viagem pelo Brasil, dos naturalistas alemães Johann B. von Spix (1781-1826) e Carl F. P. von Martius (1794-1868). Ambos fizeram parte da comitiva da arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina (1797-1826), quando ela veio para o país devido ao seu casamento com D. Pedro I. O material ilustrado em 1823 pode ser identificado como uma arcada de um mastodonte (parente distante extinto dos elefantes) do Pleistoceno (há aproximadamente 12 mil anos) e um peixe dos depósitos cretáceos (110 milhões de anos) da bacia do Araripe, no nordeste brasileiro.
Mas o mundo mudou e, graças à ação de muitos pesquisadores, o Brasil passou a ter várias instituições para abrigar essas riquezas, que evidenciam a diversificação da vida no tempo profundo. Hoje, a comunidade de paleontólogos, apoiada por pesquisadores e pessoas de diversas partes do mundo, tem procurado despertar a atenção para que fósseis relevantes não deixem mais o país e as principais peças que já não estão mais aqui sejam trazidas de volta. Trata-se de uma espécie de decolonização da paleontologia, um movimento de repatriação de exemplares importantes que tenham sido retirados do Brasil à revelia, impedindo o enriquecimento da cultura e da pesquisa brasileiras.
Não são poucos os exemplares brasileiros importantes que se encontram depositados no exterior. Dinossauros, pterossauros, insetos, peixes e plantas - a maior parte retirada de forma duvidosa do território nacional e, às vezes, com uma aparente conivência do órgão fiscalizador - foram descritos ao longo de décadas e enriquecem museus estrangeiros, principalmente na Europa e na América do Norte. Os depósitos brasileiros mais afetados são os encontrados na bacia do Araripe, curiosamente, de onde provém um daqueles dois primeiros fósseis brasileiros ilustrados. O motivo principal é a riqueza do material dessa região: numeroso, diversificado e, sobretudo, muito bem preservado, o que encanta pesquisadores e públicos em todo o mundo.
No entanto, se, em determinado momento histórico, a saída de material paleontológico poderia encontrar alguma justificativa (mesmo que passível de questionamento), o mesmo não ocorre nos dias de hoje. A legislação vigente no Brasil regula o trabalho com fósseis no país e dispõe sobre sua proteção, com destaque para o Decreto-Lei n.º 4.146, publicado em 1942, durante o governo de Getúlio Vargas. De forma simplificada, como, pela Constituição Federal, os bens encontrados no subsolo pertencem à União, todos que queiram fazer extração de fósseis necessitam de uma autorização da Agência Nacional de Mineração, com exceção dos pesquisadores que estejam vinculados a uma instituição de pesquisa e ensino.
(Texto de Alexander W. A. Kellner, disponível em https://cienciahoje.org.br/artigo/de-volta-pra-casa-decolonizacao-na-paleontologia/. Adaptado.)