Questões de Concursos 2022

Considere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho de Aurélia e, nesse papel, realiza ligação telefônica para ela, pedindo depósito de determinada quantia de dinheiro em conta de terceiro – seu cúmplice. Aurélia, inicialmente, se convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, resolve procurar seu filho, descobre o engodo e não deposita o dinheiro.

Nesse caso, houve

Sobre a aplicação da lei penal militar, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos crimes omissivos, considera-se praticado o crime no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

II. Para se reconhecer qual a lei mais favorável, pode-se combinar dispositivos da lei anterior e da lei posterior.

III. Para a imposição de medidas de segurança, deve-se observar a lei vigente ao tempo da ação ou omissão.

IV. O militar reformado pode praticar crime militar.

Estão corretas as afirmativas

Sobre a perda de posto e patente em razão de condenação a três anos de reclusão pela prática do crime militar de tortura por militar estadual, assinale a alternativa correta.

Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de situações envolvendo agentes com prerrogativa de foro e outros agentes: 

É competência privativa do Presidente da República: 

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial.

Considerando-se o tema tecnologias e acessibilidade, os textos I e II aproximam-se porque apresentam projetos que

A direção de uma empresa de energia está avaliando o ambiente externo da empresa e observa que o poder de negociação de seu fornecedor é mais forte porque

Um dos principais problemas do seguro é a chamada assimetria de informações entre o segurado, que teoricamente tem conhecimento dos riscos expostos, e o segurador, que depende de informações em quantidade e qualidade suficientes para precificar o seguro. Para minimizar essa assimetria, as seguradoras podem solicitar que os segurados prestem informações detalhadas durante o processo de cotação do seguro, inclusive preenchendo formulários específicos.

Um formulário muito usado com esse objetivo é

O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida pelo juiz mediante a presença de alguns requisitos.

Com relação a esses requisitos, assinale a alternativa correta.

Lucius, advogado, representando seu cliente Maximus, protocola petição inicial de ação de despejo em face de Claudius. Ocorre que, em audiência, após descobrir que Claudius fora seu amigo de infância – fato do qual não se lembrava quando da propositura da ação – Lucius renuncia regularmente aos poderes outorgados por Maximus, colhe procuração de Claudius e começa a defendê-lo na mesma ação. No curso da defesa de Claudius, Lucius utiliza-se de fatos que lhe foram narrados por Maximus e que não eram do conhecimento de Claudius, fatos esses que são essenciais para que a ação seja julgada improcedente.

Nesse caso, é correto afirmar que Lucius praticou

O Estado Gama editou lei dispondo que um dos requisitos para que haja a revisão anual das remunerações dos servidores públicos daquele Estado é a constatação de que houve perdas salariais resultantes de desvalorização do poder aquisitivo da moeda, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é uma fundação federal.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a mencionada norma é

Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir.  

Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a que se refira a contribuição, inexistindo outra forma de efetuar esse recolhimento.

É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, disciplinando determinadas relações jurídicas de trato continuado.
No curso do processo legislativo, foi aprovado projeto de lei de conversão, que inseriu modificações no texto inicialmente adotado pelo Chefe do Poder Executivo, o que resultou na exclusão de algumas relações jurídicas do alcance da referida Medida Provisória.
Considerando os termos dessa afirmativa, é correto afirmar que a Medida Provisória nº XX 

Julgue o item a seguir, acerca das melhores práticas em diagnóstico comunitário. 

O diagnóstico demográfico constitui parte do diagnóstico comunitário.

Em seguros, frequentemente os segurados têm certa dúvida em relação ao enquadramento correto das coberturas de subtração de bens e de valores. Tal dúvida reside principalmente nas definições de furto e de roubo cobertos pelo seguro.

Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) Furto é a subtração de qualquer coisa alheia móvel sem que haja violência ou grave ameaça contra a vítima.

( ) Roubo é a subtração de qualquer coisa alheia, com grave ameaça ou violência contra a vítima.

( ) Furto e roubo são crimes igualmente graves.

As afirmativas são, respectivamente,