Questões de Concursos 2022

Nos termos da Lei de Execução Penal, ao conselho penitenciário incumbe

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal. 

Um grupo de amigos, cada um deles falou qual a altura. Abaixo temos a tabela com altura de cada um.

Coloque em ordem crescente e assinale o item correto.  

A urbanização ocorre quando a população urbana supera a população rural. No Brasil, este processo ocorreu principalmente após a Segunda Guerra Mundial e apoiou-se basicamente no êxodo rural, pois, devido à modernização das técnicas de trabalho rural, muitos trabalhadores do campo foram para a cidade em busca de novas oportunidades. Sobre a urbanização do Brasil, é correto afirmar:

As propagandas de um determinado banco falam de atendimento de alta qualidade e produtos financeiros que atendem a todas as necessidades dos clientes. O banco investiu muito em equipamentos e no treinamento dos funcionários, de forma que a entrega do serviço de alta qualidade é esperada por todos os diretores da instituição.

Com base no triângulo de serviços, o momento da verdade, quando ocorre a interação entre cliente e organização, e o serviço é produzido e consumido, está relacionado ao marketing

Considere as seguintes descrições de um composto orgânico A:

1 – Apresenta 5 (cinco) átomos de carbono em sua cadeia carbônica, classificada como aberta, ramificada e insaturada.

2 – A estrutura da cadeia carbônica apresenta apenas 1 (um) carbono com hibridização do tipo sp, apenas 2 (dois) carbonos com hibridização sp2 e os demais carbonos com hibridização sp3.

3 – O composto é um alcadieno com massa molar de 68,0 g mol^-1.

Dados:

Em relação ao composto acima descrito são feitas as seguintes afirmativas:

I – Considerando as características descritas do composto A, a nomenclatura regulada pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC) é 3-metilbut-1,2-dieno.

II – O volume liberado, nas Condições Normais de Temperatura e Pressão, a partir de 20,4 g do composto A, é de 6,72 L de CO₂, considerando a combustão completa, rendimento de 100% e comportamento de gás ideal.

III – O composto A é completamente solúvel em água.

IV – A entalpia de combustão teórica do composto A é de 3001 kJ mol^-1.

V – O composto A apresenta em sua estrutura apenas 1 (um) carbono secundário.

Das afirmativas feitas, estão corretas apenas

Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofrendo inutilização permanente de membro. No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve. Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente, Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno, o perdão judicial, ao menos em tese:

O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.

CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).

Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:

A regulação de sinistros tem como atores o perito, que é quem apura as causas dos eventos e as consequências ocorridas, e o regulador, que é quem verifica se estão os eventos cobertos pelo contrato de seguros.

Por isso, os peritos devem informar ao regulador o que possivelmente causou o evento que deu origem ao sinistro, a dinâmica dos acontecimentos e o que foi danificado, além de indicar as possíveis responsabilidades, estabelecendo a correlação entre causa e efeitos.

Nesse caso, dizemos que o perito busca estabelecer

Analise o caso hipotético a seguir. Em via pública, uma pessoa idosa sofreu uma parada cardíaca e caiu ao solo. Chamado para atender a ocorrência, em poucos minutos, um sargento do Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local e iniciou massagem cardíaca visando reanimar o idoso. Para realizar o procedimento, o sargento posicionou o idoso deitado no chão, com o rosto voltado para cima e se ajoelhou ao lado dele. Em seguida, colocou suas mãos uma sobre a outra e as posicionou bem em cima do osso do peito do idoso. O sargento manteve os braços esticados e passou a imprimir peso sobre o peito do idoso, afundando o seu tórax cerca de 5 centímetros, depois retirando o peso de cima do peito do homem. O militar realizou as compressões e descompressões em um ritmo aproximado de 110 vezes por minuto, em procedimento que durou cerca de 10 minutos. Com o procedimento, o idoso foi reanimado e conduzido para atendimento hospitalar. Exames posteriores constataram que, em razão das compressões realizadas pelo sargento, uma das costelas do idoso restou fraturada.

Considerando esse caso, analise as afirmativas a seguir.

I. Segundo a teoria da imputação objetiva, própria de um modelo teórico de base normativa, a conduta do militar é materialmente atípica.

II. Caso o militar não tivesse realizado o procedimento não teria ocorrido a fratura, há resultado jurídico de violação da norma incriminadora e o militar deve responder por excesso culposo.

III. A conduta do militar foi justificada, pois atuou amparado pelo estado de necessidade de terceiro.

IV. Conforme a teoria da causalidade adequada, a conduta do militar não constitui causa da fratura.

Estão corretas as afirmativas

Nesse texto, o uso da norma-padrão defendido por um dos personagens torna-se inadequado em razão do(a)

Em um documento no padrão ofício, no que diz respeito à identificação do signatário, é correto afirmar que