Questões de Concursos 2023

A Resolução CONTRAN Nº 985, de 15 de dezembro de 2022, aprova:

O emprego do sinal indicativo da crase na palavra destacada é obrigatório, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, em: 

De acordo com o ciclo de vida dos documentos, existem três idades ou fases pelas quais os documentos de arquivo podem passar. Sobre o tema, é correto afirmar que

Com relação à Lei n.° 8.429/1992, que trata sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue.

A omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos tribunais do Poder Judiciário, não configura improbidade administrativa.

Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item.

Os termos de referência devem estabelecer o prazo de entrega para os itens contratados.

Documento de valor jurídico, que não admite alterações posteriores. Nele, não se usam parágrafos e alíneas, escrevendo-se tudo seguidamente, com a finalidade de se evitarem acréscimos nos espaços em branco.

As informações referem-se

Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que: 

Julgue o item a seguir, no que concerne a temáticas relacionadas à economia mundial e do Brasil.

A desigualdade social e o baixo desenvolvimento econômico na América Latina são características que detêm pouca conexão com a colonização, exploração e escravização de africanos e indígenas.

Em casos de danos decorrentes de omissão do Estado, aplica-se a teoria

Acerca de direito administrativo, julgue o item.

A escola Exegética era formada por doutrinadores que se limitavam a compilar as leis existentes e a interpretá‑las com base, principalmente, na jurisprudência dos tribunais administrativos.

Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.

A responsabilidade por ato de improbidade administrativa é afastada na hipótese de mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem a comprovação de ato doloso com fim ilícito.

Nos termos da Lei n^o 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público os casos de

Considere a situação de um ataque ao dignitário, utilizando-se arma branca.

É correto afirmar que, nessa hipótese, a equipe de segurança deve

Quais equipes de saúde são participantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)?

Quando constatado que as razões de fato ou de direito consignadas para a prática de determinado ato administrativo são falsas, tem-se 

Considerando as disposições da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa, em razão de sua natureza criminal, não admite a aplicação dos princípios do direito administrativo sancionador.

P e Q convidam R, empresária, para ingressar na sociedade da qual já participam, cujo objeto é venda de alimentos e bebidas em estabelecimento já constituído. Ao analisar o valor da proposta, R questiona-lhes acerca do endividamento da sociedade, ao que P e Q informam, mediante documentos, que inexiste dívida. Omitem, no entanto, o acidente do trabalho com um dos empregados da sociedade, ocorrido na semana anterior ao convite, por negligência quanto a normas de segurança do trabalho. Sem conhecimento do fato, R aceita o preço das quotas ofertadas e, após celebração de contrato de cessão de quotas, todos se tornam sócios. Dias após o registro da alteração do contrato social, R descobre, a partir de citação da ação judicial movida pelo empregado, a ocorrência do acidente do trabalho, bem como o potencial débito contra a sociedade.

Diante desses fatos, R pode pleitear, em relação ao contrato de cessão, a 

As vitaminas desempenham papel fundamental para o bom funcionamento do organismo. Elas são micronutrientes absorvidos no intestino delgado após a digestão dos alimentos-fonte. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta a vitamina que é essencial na manutenção da bioquímica celular, em especial em reações que envolvam a síntese proteica, como o DNA.

Em relação à geografia da população, julgue o próximo item.

Atualmente constata-se uma redução da participação relativa da cidade de São Paulo na produção industrial brasileira devido à diminuição da atividade metropolitana em relação à expansão de industrias para o interior, permanecendo ainda com o estado de São Paulo a primazia da produção industrial do país.