Questões de Concursos 2023

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6361Q1039256 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Área Judiciária, TJ RN, FGV, 2023

Guilherme, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial paraapurar um suposto delito de roubo, persequível mediante açãopenal pública incondicionada. Contudo, dois meses após o iníciodas investigações, não se logrou obter qualquer informação sobrea autoria delitiva. Inexistindo elementos mínimos quanto àautoria, o inquérito policial foi arquivado, na forma prevista nalegislação processual. Seis meses após o arquivamento, surgemnovos elementos quanto à autoria do delito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código deProcesso Penal e a jurisprudência dominante dos TribunaisSuperiores, é correto afirmar que o inquérito policial:

✂️ a) poderá ser desarquivado, mesmo que inexista notícia deoutras provas ou prova nova, enquanto não operada aprescrição;
✂️ b) não poderá ser desarquivado, salvo se existir requisição doMinistério Público;
✂️ c) não poderá ser desarquivado, salvo se existir determinaçãojudicial;
✂️ d) poderá ser desarquivado, desde que exista notícia de outrasprovas;
✂️ e) poderá ser desarquivado, desde que existam novas provas.

6362Q1039515 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Csjt, Agente da Polícia Judicial, TRT 21 Região RN, FCC, 2023

Um determinado Tribunal Regional do Trabalho utilizou o corpo de Polícia Judicial disponível para estabelecer um plantão para atender casos de urgência envolvendo a segurança dos magistrados e .... I .... , comunicação imediata de magistrado ....II.... e adota estratégia ....III.... para escolta de magistrados com alto risco de segurança

De acordo com a Resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho nº 315/2021, preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, Il e III:

✂️ a) pessoas em risco - suspeito ou autor de ilícitos - única
✂️ b) procuradores - vitima de acidente - padronizada em âmbito estadual
✂️ c) demais servidores - suspeito ou autor de crimes - padronizada em âmbito nacional
✂️ d) familiares - suspeito ou autor de crimes - própria
✂️ e) servidores em risco - em viagem fora do estado - própria

6363Q927388 | Filosofia do Direito OAB, Conceitos Filosóficos, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2023

Há muitos tipos diferentes de relação entre o direito e a moral e a relação entre eles não pode ser isolada com proveito para efeitos de estudo. Em vez disso, é importante distinguir algumas das muitas coisas diferentes que podem querer dizer-se através da afirmação ou negação de que o direito e a moral estão relacionados.

Herbert Hart

Herbert Hart, em seu livro O Conceito de Direito, comenta sobre a influência da moral sobre o Direito, afirmando que nenhum positivista poderá negar que a estabilidade dos sistemas jurídicos depende, em parte, da correspondência com a moral.

Assinale a opção que, segundo o autor no livro em referência, mostra como essa influência da moral sobre o direito pode ocorrer.

✂️ a) Pode se dar por meio da legislação ou por intermédio do processo judicial. Pode ocorrer que, em alguns sistemas, os critérios últimos de validade incorporem explicitamente princípios de justiça ou valores morais substantivos
✂️ b) Por intermédio da religião, sobretudo naqueles estados que, mesmo tendo a forma laica, admitem a influência das autoridades religiosas sobre o funcionamento das instituições.
✂️ c) Ocorre por meio do pensamento científico. O desenvolvimento da ciência aponta possibilidades que exigem uma base moral que normatize os padrões de conduta em relação ao que seria aceitável ou não naquela sociedade.
✂️ d) A influência da moral sobre o direito acontece por força da própria natureza das coisas. São padrões de certo e errado que surgem naturalmente e em um determinado momento histórico são incorporados ao direito positivo de forma espontânea e automática.

6367Q970408 | Português, Redação, Ênfase 12 Suprimento de Bens e Serviços – Administração, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2023

Texto associado.

Texto CB1A1-II

Em 23/3/2023, o presidente da PETROBRAS, Jean Paul Prates, afirmou à imprensa que a companhia não deve praticar o preço de paridade internacional (PPI). "Se lá fora o preço do petróleo diminuiu, entendo que diminuiu também em termos de insumos para as refinarias, logo isso tem de refletir no preço para o consumidor final. Não é necessário que o preço do combustível esteja amarrado ao preço do importador, que é o nosso principal concorrente. Ao contrário. Paridade de importação não é preço que a companhia deve praticar."
Prates disse que, em sua gestão como presidente da estatal, não haverá o "dogma do preço de paridade internacional (PPI)”, abrindo espaço para a negociação de preços que levem em consideração o cenário econômico nacional.
Instituída em 2016, a política do PPI prevê que a PETROBRAS alinhe os valores que cobra das distribuidoras pelo combustível ao que é cobrado pelas importadoras que trazem o petróleo refinado em forma de diesel e gasolina para o Brasil.
Questionado se haverá redução no preço da gasolina, Jean Paul Prates disse que as equipes estão avaliando o mercado sobre possíveis oscilações no preço do combustível. "A gente está avaliando a referência internacional e o mercado brasileiro. Essa é a nossa política agora. O mercado nacional é composto pelo que é produzido aqui com o produto importado. Sempre que a gente puder ter o preço mais barato para vender para o nosso cliente, para o nosso consumidor brasileiro, a gente vai fazer isso", concluiu.
O presidente da companhia também garantiu que a venda dos ativos do Polo Bahia Terra, em negociação entre a PETROBRAS e um consórcio formado por PetroReconcavo e Eneva, está sendo reavaliada sob uma nova ótica e que nada está decidido. Segundo ele, “o que está assinado será cumprido; o que não está assinado será revisto".

Internet:www.cnnbrasil.com.br> (com adaptações).

A respeito de aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item que se segue.
Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto se o termo 'pelo', em 'O mercado nacional é composto pelo que é produzido aqui' (penúltimo parágrafo), fosse substituído por daquilo.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

6368Q1056425 | Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, Educador Social, Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ, CONSULPLAN, 2023

O artigo 25 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) dispõe que:

Compreendem a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social.

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm.)

A informação citada se refere

✂️ a) às políticas de promoção da equidade.
✂️ b) aos projetos de enfrentamento da pobreza.
✂️ c) à tipificação nacional das relações humanas.
✂️ d) ao plano de manutenção das ações intersetoriais.
✂️ e) ao programa de erradicação do trabalho informal.

6369Q1056681 | Legislação Federal, Lei 9 514 de 1997, Remoção, TJ AC, CONSULPLAN, 2023

No que tange à alienação fiduciária de bens imóveis, com base na Lei nº 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.

I. A propriedade fiduciária é constituída mediante registro do contrato, no cartório de Registro de Imóveis competente.

II. As operações de financiamento imobiliário são realizadas pelas entidades autorizadas a operar no Sistema Financeiro Imobiliário e seguem as condições de mercado e prescrições legais.

III. A alienação fiduciária pode ser contratada apenas por pessoa jurídica que opera no Sistema Financeiro Imobiliário.

IV. No caso de inadimplemento da obrigação vencida, o devedor fiduciante deverá ser intimado pelo oficial do Registro de Imóveis competente, a satisfazer, no prazo de quinze dias, a obrigação vencida e a vencer até a data do pagamento, acrescida dos encargos contratuais e legais, incluindo os tributos e contribuições condominiais devidas, além das despesas de cobrança e de intimação.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, II, III e IV.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas
✂️ d) I, II e IV, apenas.

6370Q973225 | Direito Processual Civil, Juiz de Direito Substituto, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2023

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, selecionou dois recursos e os remeteu ao STJ para fins de afetação, determinando o sobrestamento de todos os processos em tramitação sob sua jurisdição na região que versassem sobre a mesma matéria e estivessem pendentes de julgamento. Com o recebimento do recurso representativo da controvérsia no STJ, o ministro relator proferiu decisão de afetação e, em seguida, o recurso foi julgado pela Corte Especial do STJ, a qual fixou a tese jurídica.
A partir dessa situação hipotética e das regras processuais recursais, assinale a opção correta.

✂️ a) A escolha dos recursos feita pelo TJDFT vincula o relator no STJ, que não pode selecionar outros recursos representativos da controvérsia.
✂️ b) A parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes de proferida a sentença, se a questão nela discutida for idêntica à resolvida pelo recurso representativo da controvérsia.
✂️ c) No STJ, para subsidiar seu convencimento acerca da controvérsia objeto dos recursos especiais repetitivos, o relator não pode admitir a participação de terceiros na qualidade de amicus curiae, por vedação legal.
✂️ d) Os recursos afetados devem ser julgados no prazo de um ano e têm preferência sobre os demais feitos, ressalvados os que envolvam mandado de segurança.
✂️ e) O julgamento de casos repetitivos tem por objeto apenas questão de direito processual, uma vez que não cabe reexame de provas em recurso especial.

6372Q1056426 | Serviço Social, Instrumentos Técnicos Operativos do Serviço Social, Educador Social, Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ, CONSULPLAN, 2023

No trabalho com a família devem ser consideradas tanto as questões objetivas quanto as subjetivas. Considerar estas duas dimensões – objetiva e subjetiva, é importante para apoiar a família no processo de reintegração e prevenir novos afastamentos. Ressalte-se que lidar com questões objetivas é fundamental para prevenir situações que possam gerar uma tensão excessiva na família, em função do processo de exclusão social ou das dificuldades reais para conciliar o cuidado com a criança e o adolescente e a sobrevivência do núcleo familiar.
(Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf.)
Diversas técnicas podem ser utilizadas no acompanhamento às famílias. A técnica que favorece a comunicação com a família e possibilita reflexão sobre as relações e responsabilidades familiares, na garantia dos direitos de seus membros e sobre os aspectos concernentes ao acolhimento, constitui importante estratégia para a potencialização dos recursos da família para o engajamento nas ações necessárias para retomada do convívio familiar com a criança ou adolescente. Trata-se de:

✂️ a) Estudo de caso.
✂️ b) Visita domiciliar.
✂️ c) Grupo com famílias.
✂️ d) Entrevista individual e familiar.
✂️ e) Orientação individual, grupal e familiar.

6373Q913578 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Movimentos Sociais, Operador de Equipamentos Rodoviários, Prefeitura de Sumé PB, CPCON, 2023

O texto a seguir trata do grave problema da pobreza no Brasil, como mostrou os dados referentes à proporção de pobres em alguns estados brasileiros:
“Ataxa de pobreza caiu no Brasil e nas 27 unidades da federação no ano passado. Mesmo assim, permaneceu acima de 50% em nove estados, distribuídos nas regiões Nordeste e Norte eram 14 em 2021. (...) Os nove estados que ainda tiveram taxas de pobreza acima de 50%, mesmo com a redução frente a 2021, foram os seguintes: Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%).“
(Disponível em: https://suetonisoutomaior.com.br/paraiba-ocupa-grupo-de-nove-estados. Acesso em 09/06/2023).
Analisando o texto, sobre as causas e consequências da pobreza no Brasil, é CORRETO afirmar que

✂️ a) a desigualdade social e a concentração de rendas no Brasil estão entre as causas do problema da pobreza.
✂️ b) a inexistência de programas de assistência social para a população carente explica a ocorrência da pobreza.
✂️ c) todos os estados que apresentam mais da metade de sua população na pobreza localizam-se na região Nordeste.
✂️ d) a taxa de pobreza aumentou em todo o Brasil, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste do país.
✂️ e) a pobreza no Brasil provoca exclusão social na população e um aumento no índice da qualidade de vida.

6374Q1028779 | Pedagogia, Planejamento Educacional, Atividades, SEDF, IADES, 2023

O planejamento de ensino é, antes de tudo, um processo complexo, pois abrange várias etapas e elementos que precisam estar em congruência com as concepções do professor. Envolve clareza dos objetivos, seleção de conteúdos, métodos e recursos didáticos, assim como instrumentos de avaliação condizentes com esse processo.

Acerca do planejamento e de seus elementos constitutivos, julgue (C ou E) o item a seguir.

O objetivo geral descreve, de forma global, o que se espera atingir ao final de determinado período no processo de ensino. Os objetivos específicos dialogam com o objetivo geral e são a descrição detalhada de habilidades e competências a serem desenvolvidas pelo estudante ao longo desse processo.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

6375Q1065900 | Administração Pública, Organização e Estrutura do Estado, Área de Apoio Administrativo, UESPI, NUCEPE, 2023

As funções típicas da administração pública, e seus órgãos executores, surgem em decorrência do relacionamento permanente que ocorre entre o Estado e a sociedade. Essas funções são exercidas por meio dos seus órgãos, que atuam nos âmbitos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Por sua vez, o controle de contas, atuando sobre os próprios órgãos estatais, desempenha uma função essencial nas relações entre Estado e sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade da gestão pública e a garantia do regime democrático.

MATIAS-PEREIRA, J. Controle de contas e transformação da administração pública. Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Fortaleza, n. 10, p. 144-159, 2014. Disponível em: https://www.tce.ce.gov.br/downloads/Controle_Cidadao/f10_- _controle_cidadao.pdf. Acesso em: 18 jul. 2023.

A partir desta discussão, avalie as seguintes afirmações:

I - A administração pública tem muitas características do sistema burocrático, tendo em vista que valoriza as regras impessoais e o foco nas pessoas, visando à máxima eficiência.

II - Administração pública é todo o aparelhamento do Estado, pré-ordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.

III - Os poderes da administração pública são divididos em três: executivo com o poder de criar as leis, por meio dos congressos, parlamentos, assembleias ou câmaras; legislativo com o poder de gestão de ações e recursos, visando ao bem comum; e judiciário com o poder de julgar, ou seja, de fazer justiça e está vinculado a dirimir conflitos de interesses, ou o julgamento de atos de ocupantes do Poder Legislativo ou Executivo com relação ao cumprimento da legislação.

IV - Administração pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Outros princípios também devem ser seguidos: isonomia, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, autotutela e hierarquia.

Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações CORRETAS:

✂️ a) I e II.
✂️ b) II e III.
✂️ c) III e IV.
✂️ d) I e III.
✂️ e) II e IV.

6377Q913581 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Operador de Equipamentos Rodoviários, Prefeitura de Sumé PB, CPCON, 2023

O texto abaixo trata do crescente uso da internet entre os brasileiros:
“Foi somente no ano de 1990 que a internet começou a alcançar a população geral. Hoje é o meio de comunicação que mais cresce entre os brasileiros.”
(Disponível em: https://www.comuniquetres.com.br/single-post/2017/05/11/a-internet-como-meio-de-comunica%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 14/06/2023)
A respeito desse meio de comunicação, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) é um recurso utilizado apenas como meio de informação, não sendo utilizada como meio de comunicação.
✂️ b) é um instrumento que permite a comunicação em menor tempo com outras pessoas, seja de perto ou de longe.
✂️ c) o único meio de comunicação utilizado através da internet é o e-mail, que chega a longas distâncias.
✂️ d) apesar dos avanços da internet como meio de comunicação, a telefonia fixa ainda é mais utilizada para se comunicar.
✂️ e) na condição de meio de comunicação, a internet não permite que as pessoas se comuniquem em grupos.

6378Q1065902 | Administração Pública, Excelência Nos Serviços Públicos, Geral, UFRJ, PR 4 UFRJ, 2023

Os princípios da Administração Pública estão previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988 e são essenciais para garantir uma gestão pública eficiente e transparente. São diretrizes fundamentais que norteiam o funcionamento e a atuação dos órgãos e servidores públicos.
Consideram-se Princípios Explícitos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

✂️ a) Legalidade, autotutela, indisponibilidade e publicidade.
✂️ b) Publicidade, proporcionalidade, autotutela e razoabilidade.
✂️ c) Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
✂️ d) Moralidade, autonomia, eficiência e pessoalidade.
✂️ e) Segurança jurídica, supremacia do interesse público e autotutela.

6380Q994480 | Pedagogia, Modalidades da Avaliação, PEB AF ou PEB AI, Prefeitura de Ibatiba ES, IBADE, 2023

Leia o fragmento de texto abaixo.
A essência da avaliação formativa está no envolvimento dos professores com os alunos e na conscientização do seu compromisso com o progresso destes em termos de aprendizagens, assim como na importância e natureza da intervenção pedagógica. (HOFFMANN,2005)
Nesse contexto, podemos inferir que, a avaliação formativa considera:

I. as diferentes linguagens e estilos de aprendizagem.
II. o resultado obtido ao término de um ciclo de ensino.
III. o erro como fonte de informações diagnósticas.
IV. a classificação do nível de aprendizagem atingido.

Está correto o que se afirma na alternativa:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) II, III e IV.
✂️ c) I e III.
✂️ d) I, II e IV.
✂️ e) II e IV.