Questões de Concursos 2024

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12741Q1063189 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Área IV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

A receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de imposto que guarda relação direta com o tamanho econômico.
Ela é fundamental para a autonomia financeira do ente público porque é

✂️ a) uma componente da receita corrente cujo incremento, tudo mais constante, eleva a representatividade da receita própria no total de receitas do ente.
✂️ b) uma componente da receita de capital que é arrecadada pelo próprio ente e independe do repasse de outras esferas.
✂️ c) uma componente das transferências correntes que, por sua vez, são asseguradas constitucionalmente e, portanto, garantem a autonomia financeira subnacional.
✂️ d) uma componente da receita de capital que eleva a representatividade da receita própria para cobrir as despesas com o serviço da dívida pública.
✂️ e) parte da receita tributária e torna o ente público menos dependente das transferências voluntárias da União.

12742Q1060365 | Auditoria Governamental, Legislação e Normas Aplicáveis, Direito, TCE PA, FGV, 2024

De acordo com a NBC TA Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração, todos os trabalhos de asseguração possuem pelo menos três partes: o auditor independente, a parte responsável e os usuários previstos.
Em relação a elas, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O auditor independente é aquele que conduz o trabalho, aplicando habilidades e técnicas de asseguração para obter segurança razoável ou limitada, conforme adequado, sobre se a informação do objeto está livre de distorções relevantes. Pode ser pessoa física ou jurídica.
( ) Parte responsável é aquela que contrata o auditor independente para a realização do trabalho de asseguração. No trabalho de atestação, não pode ser avaliador.
( ) Os usuários previstos são os indivíduos, organizações ou grupos que o auditor independente espera que utilizem o relatório de asseguração. A parte responsável pode ser um dos usuários previstos, mas não o único.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V – V – V.
✂️ b) V – F – V.
✂️ c) V – V – F.
✂️ d) F – V – V.
✂️ e) F – F – V.

12743Q1060362 | Direito Financeiro, O Orçamento Aspectos Gerais, Direito, TCE PA, FGV, 2024

De acordo com o site oficial do Senado, As emendas feitas ao Orçamento Geral da União, denominado de Lei Orçamentária Anual (LOA) – enviada pelo Executivo ao Congresso anualmente –, são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo.
(Fonte: Agência Senado)

Consideram-se emenda de remanejamento ao orçamento a

✂️ a) que acrescenta ou inclui dotações e, simultaneamente, como fonte de recursos, anula valor equivalente proveniente de outras dotações e de verbas da chamada Reserva de Recursos.
✂️ b) que propõe, exclusivamente, a redução de dotações constantes do projeto.
✂️ c) destinada à recomposição do orçamento, objetivando corrigir erros e omissões de ordem técnica ou legal.
✂️ d) que tem por finalidade alterar o texto da proposição (projetos às leis orçamentárias) ou de seus anexos, sem alterar valores das dotações orçamentárias.
✂️ e) que propõe acréscimo ou inclui dotações e, simultaneamente, como fonte exclusiva de recursos, anula dotações equivalentes, exceto as reservas de contingência

12745Q1050880 | Direito Tributário, Administração Tributária, Procurador, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Um Conselho Regional de Fiscalização de Profissão Regulamentada (excluída a OAB), autarquia federal, foi notificado pelo Município Y para pagar valores atrasados de taxa de coleta de lixo proveniente de seu imóvel-sede localizado no território municipal. Não tendo havido pagamento espontâneo, a Procuradoria do Município ajuíza ação para cobrar a dívida tributária.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Caso o Município se sagre vencedor na ação, o Conselho não poderá pagar sua dívida tributária por meio do regime de precatórios.
✂️ b) Tal cobrança de taxa por parte do Município é indevida, em razão da imunidade tributária recíproca que se estende também às autarquias federais.
✂️ c) Por se tratar de dívida tributária cobrada judicialmente, admite-se a penhora de bens afetados às atividades finalísticas desse Conselho.
✂️ d) Por se tratar de autarquia federal, a inscrição em dívida ativa municipal é prescindível, mas a ação a ser proposta deverá ser a de cobrança regida pelo Código de Processo Civil.
✂️ e) Por se tratar de dívida de autarquia federal, a inscrição em dívida ativa municipal é prescindível, mas a ação a ser proposta deverá ser a de execução fiscal regida pela Lei 6.830/1980.

12747Q1050280 | Direito Processual Civil, Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais, Gestão Governamental, TCE PA, FGV, 2024

Joana, ex-Secretária de Estado de Educação do Estado Beta, foi citada em processo de execução fundado em título extrajudicial, consistente em acórdão condenatório do Tribunal de Contas do Estado Beta, que não fora inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado.
O mandado de citação foi juntado aos autos em 06/05/2024, uma segunda-feira. Vinte e dois dias depois, Joana apresentou embargos à execução, nos quais sustentou a nulidade do título executivo, ante a ausência de prévia inscrição em dívida ativa, bem como a inexistência de qualquer irregularidade em sua atuação enquanto agente política.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Os embargos à execução são tempestivos, pois a execução de acórdão condenatório de Tribunal de Contas segue o rito da Lei de Execução Fiscal, independentemente de sua inscrição em dívida ativa.
✂️ b) A alegação de inexistência de irregularidade em sua atuação não poderá ser examinada pelo juízo em sede de embargos à execução, pois o executado somente poderá alegar as matérias taxativamente previstas em lei.
✂️ c) Conforme dispõe o Código de Processo Civil, eventual efeito suspensivo aos embargos à execução prescindirá de garantia do juízo, bastando o preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela provisória.
✂️ d) Os embargos deverão ser liminarmente rejeitados pelo juízo, com a majoração dos honorários advocatícios já fixados quando do despacho da petição inicial.
✂️ e) A oposição de embargos à execução não impede que Joana, reconhecendo o crédito do Estado do Pará, comprove o depósito de trinta por cento do valor da execução e requeira o pagamento do restante em seis parcelas mensais.

12748Q1050123 | Governança de TI, Planejamento e Gestão de Sistemas de Ti, manhã, MF, FGV, 2024

De acordo com o PMBOK 7ª Edição, tailoring é

✂️ a) a administração diligente dos recursos da organização que compreende o uso apropriado de autoridade, prestação de contas e responsabilidade nas posições de liderança.
✂️ b) o conjunto de parâmetros de comportamento e normas de trabalho estabelecidos pela equipe do projeto e mantidos pelo comprometimento pessoal e da equipe do projeto.
✂️ c) o procedimento de proteção e segurança que visa limitar o acesso, estabelecer níveis de confidencialidade, proteger dados e segredos proprietários.
✂️ d) a etapa relacionada à percepção e manutenção de benefícios, subsequente às entregas do projeto, mas antes do encerramento formal do projeto.
✂️ e) a adaptação deliberada da abordagem, da governança e dos processos de gerenciamento de projetos para torná-los mais adequados a determinado ambiente e ao trabalho a realizar.

12749Q1048374 | Segurança e Saúde no Trabalho, Riscos Ocupacionais Análise e Gerenciamento de Riscos, Técnico de Segurança do Trabalho, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Sobre as consequências do acidente de trabalho para a empresa, o trabalhador e sua família, analise as afirmativas a seguir.

I. Se a incapacidade gerada pelo acidente no trabalhador causar afastamento superior a 10 dias, é necessário submetê-lo à perícia médica para comprovar a necessidade do auxílio-doença acidentário.
II. No caso de afastamentos prolongados, o trabalhador e sua família podem ter sua renda mensal diminuída, levando a um desajuste da condição financeira.
III. Verificado um número elevado de acidentes em uma empresa, esta poderá ser submetida a um maior recolhimento sobre a folha de pagamento para o INSS, com a finalidade de custear as despesas decorrentes dos acidentes.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) III, apenas.
✂️ d) I e III, apenas.
✂️ e) II e III, apenas.

12750Q1047951 | Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos, Policial Penal Agente Penitenciário, SEAP BA, FGV, 2024

As mulheres em situação de prisão têm demandas e necessidades muito específicas, portanto, para lidar com esta problemática foi instituído o marco normativo internacional das chamadas Regras de Bangkok − Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

Sobre essa temática, assinale a opção correta.

✂️ a) Mulheres presas deverão permanecer, na medida do possível, em prisões próximas ao seu meio familiar ou local de reabilitação social.
✂️ b) As regras de Bangkok foram publicadas no ano de 2010, portanto, até aquele momento não havia normativas reconhecendo direitos às mulheres privadas de liberdade.
✂️ c) A inobservância das regras previstas na referida normativa acarreta severas sanções ao Estado-parte, tendo em vista a força cogente dos tratados de direitos humanos.
✂️ d) O contato das mulheres presas com seus filhos deverá ser mediado e limitado, tendo em vista que a unidade prisional não é local adequado para a convivência de crianças.
✂️ e) As revistas pessoais, poderão ser conduzidas por funcionários que tenham sido devidamente treinados em métodos adequados, com a finalidade de resguardar a segurança do local.

12751Q1045264 | Sem disciplina, Morfologia, AEE Zona Urbana, Prefeitura de Rio Branco AC, IV UFG, 2024

Texto associado.

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2

Quem vê as imponentes árvores na Floresta da Tijuca não imagina que há mais de 150 anos, a área era dominada por monoculturas, que capinavam abaixo todas as árvores para abrir espaço para plantações de cana e café, principalmente. Os inúmeros rios e fontes d’água eram providenciais para irrigar plantações de produtos introduzidos no Brasil no século XVIII. Engenhos, sítios e fazendas preenchiam as encostas arborizadas dos morros da região.

O verde, hoje tão comum no Parque Nacional da Tijuca, é fruto de uma iniciativa pioneira de reflorestamento, por Dom Pedro II, em 1861. Devido à falta d’água associada à derrubada das árvores, o monarca baixou um decreto para tentar contornar a situação. Estava ordenado o plantio de novas mudas a partir das margens das nascentes dos rios e a preservação das já existentes na Floresta da Tijuca. A preocupação com o abastecimento de água da cidade, que crescia e consumia cada vez mais, foi o que motivou uma consciência de necessidade de conservação da floresta.

A partir desse trabalho de preservação iniciado pelo homem, o bastão foi passado para a própria natureza, que assumiu a missão de se regenerar e consolidar a recuperação da floresta que quase perdeu esse status. Na atualidade, em uma mistura de áreas replantadas e de outras recuperadas naturalmente, cada árvore tem uma história para contar. Ou melhor, o homem é que pode contar com esse espaço preservado de beleza sacra, onde a natureza ensinou, talvez pela primeira vez aos cariocas, a importância da sua conservação.

MENEGASSI, Duda. O reflorestamento de um patrimônio. O Eco, 17 dez.

2012. Disponível em: https://oeco.org.br/reportagens/26758-oreflorestamento-de-um-patrimonio/. Acesso em: 2 mar. 2024. [Adaptado].

No segundo parágrafo, a oração “Devido à falta d’água associada à derrubada das árvores” estabelece com a oração seguinte uma relação de

✂️ a) causa.
✂️ b) explicação.
✂️ c) finalidade.
✂️ d) comparação.

12752Q1044526 | Contabilidade Geral, Procedimentos Específicos, Superintendente Nacional de Previdência Complementar, CFC, FGV, 2024

A Resolução CNPC nº 43, de 6 de agosto de 2021 dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e sobre o registro e avaliação de títulos e valores mobiliários.
Com relação às exigências e procedimentos constantes nesta Resolução, analise as afirmativas a seguir.
I. O balancete do plano de benefícios, o balancete do plano de gestão administrativa e o balancete consolidado são balancetes obrigatórios para as EFPC;
II. É vedada a transferência de títulos públicos federais da categoria "títulos para negociação" para a categoria “títulos mantidos até o vencimento”;
III. A verificação de déficit no plano de benefício ou a alteração de premissas atuariais pode ser configurada como motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto para justificar uma reclassificação dos títulos públicos federais classificados na categoria “mantidos até o vencimento” para a categoria "títulos para negociação”.
Está correto o que se afirma em

✂️ a) II e III, somente.
✂️ b) I, II e III.
✂️ c) III, somente.
✂️ d) I, somente.
✂️ e) I e II, somente.

12753Q1044508 | Auditoria, Processo de Auditoria, Qualificação Técnica Geral QTG, CFC, FGV, 2024

O objetivo do auditor é definir e executar procedimentos de auditoria para conseguir evidência de auditoria apropriada e suficiente que possibilite ao auditor obter conclusões razoáveis para fundamentar a sua opinião. A evidência de auditoria é necessária para fundamentar a opinião e o relatório do auditor. Ela tem natureza cumulativa e é obtida principalmente a partir dos procedimentos de auditoria realizados durante o curso do trabalho.
Com relação às evidências de auditoria, assinale a afirmativa correta, com base na NBC TA 500 (R1).

✂️ a) Adequação da evidência de auditoria é a medida da quantidade da evidência de auditoria, isto é, a sua relevância e confiabilidade para suportar as conclusões em que se fundamenta a opinião do auditor.
✂️ b) Evidência de auditoria compreende as informações utilizadas pelo auditor para chegar às conclusões em que se fundamentam a sua opinião obtidas exclusivamente nas demonstrações contábeis.
✂️ c) Evidência de auditoria compreende as informações utilizadas pelo auditor para chegar às conclusões em que se fundamentam a sua opinião obtidas exclusivamente de fontes diversas das demonstrações contábeis.
✂️ d) Suficiência da evidência de auditoria é a medida da quantidade da evidência de auditoria que é afetada pela avaliação do auditor dos riscos de distorção relevante e pela qualidade da evidência de auditoria.
✂️ e) Quando o auditor não tem base suficiente para considerar a relevância e a confiabilidade das informações de fonte de informações externa, o auditor pode ter uma limitação de escopo se a evidência de auditoria apropriada e suficiente puder ser obtida por meio de procedimentos alternativos.

12754Q1044308 | Engenharia Agronômica Agronomia, Estudo dos Solos, Engenharia Civil, TJ MT, FGV, 2024

A água é um dos elementos constituintes de um solo. Relacione as classificações a seguir para três das diferentes formas em que a água pode se apresentar no solo, com suas respectivas definições.

1. adsorvida 2. capilar 3. higroscópica

( ) água que sobe pelos interstícios deixados pelas partículas sólidas. ( ) película de água que envolve e adere fortemente aos grãos. ( ) água que ainda se encontra em um solo seco, ao ar livre.

A sequência dessas classificações, na ordem apresentada, é

✂️ a) 1 – 2 – 3.
✂️ b) 1 – 3 – 2.
✂️ c) 2 – 1 – 3.
✂️ d) 2 – 3 – 1.
✂️ e) 3 – 1 – 2.

12755Q1044269 | Direito Empresarial Comercial, Falência e Recuperação de Empresas, Direito Processo Tributário Tarde, Prefeitura de Cuiabá MT, FGV, 2024

Na relação de credores da sociedade empresária Coxipó Hotéis e Empreendimentos Imobiliários Ltda., em recuperação judicial, constam três créditos decorrentes de contratos celebrados pela sociedade, cujos fatos geradores são anteriores à data do pedido.
O primeiro contrato foi celebrado pela recuperanda conjuntamente com uma de suas subsidiárias, Arruda & Cia Ltda., sendo essa devedora solidária com a primeira, com constituição de garantia real de bem do ativo não circulante da segunda.
O segundo contrato tem sua execução garantida por nota promissória avalizada pelo sócio Antenor Ponce.
O terceiro contrato conta com garantia fidejussória em favor da recuperanda prestada por Alba Murtinho, outra sócia.
Os credores já tinham ajuizado execuções contra a sociedade e seus garantes – Arruda & Cia Ltda., Antenor Ponce e Alba Murtinho – antes do pedido recuperacional.

Considerando-se os fatos e o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as execuções ajuizadas antes do deferimento do processamento da recuperação judicial, é correto afirmar que

✂️ a) todas as execuções terão prosseguimento com o processamento da recuperação judicial porque os devedores solidários ou coobrigados por garantia cambial, real ou fidejussória não se beneficiam da suspensão das execuções em face da devedora.
✂️ b) apenas a execução proposta em face da sociedade Arruda & Cia Ltda. terá prosseguimento, diante da garantia real sobre bem do ativo não circulante; as demais ficarão suspensas por se tratar de créditos sujeitos aos efeitos da recuperação judicial.
✂️ c) todas as execuções serão suspensas com o processamento da recuperação judicial porque os devedores solidários ou coobrigados por garantia cambial, real ou fidejussória se beneficiam da suspensão das execuções em face da devedora.
✂️ d) apenas a execução proposta em face do sócio Antenor Ponce terá prosseguimento, diante da garantia cambial ser autônoma em relação à avalizada; as demais ficarão suspensas por se tratar de créditos sujeitos aos efeitos da recuperação judicial.
✂️ e) apenas a execução proposta em face da sócia Alba Murtinho terá prosseguimento, diante da ausência de benefício de ordem em favor da fiadora; as demais ficarão suspensas por se tratar de créditos sujeitos aos efeitos da recuperação judicial.

12756Q1043779 | Arquitetura, Tecnologia das Construções, Arquiteto, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

A pintura à base de cal tem como componente principal a cal extinta, produzida a partir de rochas calcárias e dolomíticas, que apresentam baixo teor de óxido de ferro e de alumínio, determinante para o índice da alvura da pintura.
Assinale a opção que indica uma característica técnica deste tipo de pintura.

✂️ a) Exige duas demãos aplicadas com rolo de lã, nunca com pincel.
✂️ b) Apresenta elevado número de partículas de poeira que propicia uma camada de cobertura heterogênea de grande valor estético.
✂️ c) É adequada para paredes internas de ambientes com pouca ventilação, pois permite a transpiração das paredes.
✂️ d) Apresenta baixo poder de cobertura com propensão ao aparecimento de manchas de mofo.
✂️ e) Requer a incorporação de quantidade mínima de 40%de pigmentos ou corantes para obtenção de tintas coloridas.

12757Q1043778 | Arquitetura, Instalações Prediais, Arquiteto, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

No sistema predial de esgoto sanitário, o subsistema de ventilação constitui o conjunto de tubulações ou dispositivos destinados a encaminhar os gases para a atmosfera e evitar que os mesmos se encaminhem para os ambientes sanitários.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Caso a ventilação primária não seja suficiente, a única medida a ser dotada será prover ventilação secundária, pois as características geométricas do subsistema de coleta e transporte não podem ser alteradas. ( ) A extremidade aberta de um tubo ventilador primário ou secundário deve ser devidamente protegida nos trechos aparentes contra choques que possam danificá-la, podendo ficar a céu aberto ou ser provida de terminal tipo chaminé. ( ) A ventilação secundária consiste em ramais e colunas de ventilação que interligam os ramais de descarga ou de esgoto à ventilação ou que são prolongados acima da cobertura ou pela utilização de dispositivo de admissão de ar devidamente posicionados no sistema.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

✂️ a) F – F – V.
✂️ b) F – V – V.
✂️ c) V – V – F
✂️ d) V – F – F.
✂️ e) V – V – V.

12758Q1043772 | Arquitetura, Patrimônio Arquitetônico e Cultural, Arquiteto, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

A maioria dos 26 trabalhos participantes do Concurso para o Plano Piloto da nova capital do Brasil realizado em 1956, apresentou inspiração racionalista como ponto comum.

Correlacione os autores listados a seguir, ao traçado urbanístico e/ou implantação edilícia de seus respectivos trabalhos.

1. Carlos Milan, Domingos Azevedo, Joaquim e Liliane Guedes.

2. Marcelo, Milton e Maurício Roberto.

3. Rino Levi, Roberto Cerqueira Cesar e Luiz Roberto Carvalho Franco.

4. João Vilanova Artigas.

( ) cidade linear composta por duas asas de traçado curvo e organização das zonas residenciais dos dois lados de uma estrada que percorre a cidade em toda sua extensão;

( ) esforço de descentralização dos edifícios públicos distribuídos entre sete unidades urbanas, organizadas em torno de um núcleo hexagonal, como circunscrições autônomas;

( ) ênfase à implantação dos edifícios residenciais, levada ao extremo, com gigantescas torres de apartamentos alinhadas, com desvalorização proposital dos edifícios administrativos;

( ) primazia dada a habitações dispersas que conduzia à fraca densidade e à necessidade de enorme infraestrutura, com vistas às aspirações naturais do povo e seu desenvolvimentosocial.

Assinale a opção que apresenta a correlação correta, na ordem apresentada.

✂️ a) 1 – 2 – 3 – 4.
✂️ b) 3 – 1 – 4 – 2.
✂️ c) 2 – 3 – 4 – 1.
✂️ d) 1 – 4 – 3 – 2.
✂️ e) 4 – 3 – 2 – 1.

12759Q1043725 | Agropecuária, Pecuária, Técnico em Aquicultura, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Em uma fazenda de peixes um dos momentos mais cruciais é o ato de povoar os viveiros, sendo que um erro nessa fase pode comprometer toda a lucratividade do produtor. O processo envolve diferentes fases, como o transporte dos alevinos e os cálculos de arraçoamento, entre outros.
Sobre os processos envolvidos no povoamento, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O transporte pode ser feito em qualquer horário do dia, uma vez que a temperatura não influencia ao longo do processo. ( ) A água de transporte dos alevinos deve receber uma pequena dosagem de sal branco (sem iodo), pois o sal auxilia como medida profilática e auxilia na saúde dos peixes. ( ) A aclimatação deve ser realizada rapidamente, uma vez que o produtor não deve se preocupar com choque de temperatura, de pH e de oxigênio.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

✂️ a) V – V – F.
✂️ b) F – V – F.
✂️ c) F – V – V.
✂️ d) V – F – F.
✂️ e) F – F – F.

12760Q1043238 | Engenharia Civil, Planejamento e Controle de Obras, Engenharia Civil, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Uma obra pode ter distintos regimes de contratação. Relacione os três tipos de contratação listados a seguir, com suas respectivas características.

1. Empreitada a preço global. 2. Contrato por preço de custo. 3. Contrato a preço unitário.

( ) O valor a ser pago será um percentual do custo total apurado ao final da obra.
( ) Define-se a priori o valor total a ser pago.
( ) Definem-se preços fixos por área, volume, peça, etc. que for realizado.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

✂️ a) 1 – 2 – 3.
✂️ b) 2 – 1 – 3.
✂️ c) 2 – 3 – 1.
✂️ d) 3 – 1 – 2.
✂️ e) 3 – 2 – 1.