Questões de Concursos 2024

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12902Q987299 | Engenharia Agronômica Agronomia, Morfologia e Física do Solo, Engenheiro Agrônomo, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

O(a) __________ é uma técnica de manejo do solo utilizada em agricultura que envolve a aplicação de uma camada de material sobre a superfície do solo ao redor das plantas. Esta prática oferece uma série de benefícios tanto para a saúde do solo, quanto para o desenvolvimento das plantas, contribuindo significativamente para a sustentabilidade dos sistemas agrícolas. Os materiais utilizados para o(a) _____ podem ser orgânicos ou inorgânicos, cada um com suas características e benefícios específicos.
Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.

✂️ a) Aragem;
✂️ b) Enxertia;
✂️ c) Fumigação;
✂️ d) Mulching;
✂️ e) Drenagem.

12904Q971780 | Engenharia de Petróleo, Regulamentação e Legislação de Petróleo, Ênfase Segurança do Trabalho, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2024

Texto associado.

Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).

Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá encaminhar relatórios de situação ao grupo de acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do incidente.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

12908Q968350 | Direito Notarial e Registral, Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.

✂️ a) Se o valor dos emolumentos figurar no documento correspondente ao ato notarial ou registral, não haverá necessidade de o notário ou o registrador fornecer recibo.
✂️ b) Em se tratando de atos sem conteúdo econômico específico, as leis estaduais e do Distrito Federal devem considerar a realidade socioeconômica local.
✂️ c) Atos comuns a variados tipos de serviços notariais e de registro devem ser remunerados por emolumentos idênticos.
✂️ d) Com base nas condições locais, as leis de emolumentos podem fixar valores para os atos notariais e de registro distintos dos decorrentes de avaliação judicial ou fiscal, quando esta existir para o ato.
✂️ e) Nos atos que se refiram a mais de um imóvel, a base de cálculo dos emolumentos será a soma do valor deles.

12910Q961913 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Os resíduos sólidos urbanos, quando dispostos irregularmente, podem gerar uma série de impactos negativos ao ambiente, como obstrução de vias e logradouros, assoreamento de rios e proliferação de vetores, entre outros.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos urbanos englobam, quanto à origem:

✂️ a) os resíduos de limpeza de logradouros;
✂️ b) os resíduos gerados nos serviços de saúde;
✂️ c) os resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
✂️ d) o lodo gerado no tratamento da água nas estações de tratamento de água;
✂️ e) os resíduos gerados nas construções civis, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.

12911Q961912 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina, em seu Art. 51, que “[s]em prejuízo da obrigação de, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados, a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento sujeita os infratores às sanções previstas em lei”.
O artigo acima transcrito exemplifica a adoção do princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos conhecido como:

✂️ a) poluidor pagador;
✂️ b) princípio da ubiquidade;
✂️ c) princípio da vedação ao retrocesso ambiental;
✂️ d) responsabilização subjetiva em matéria de resíduos sólidos;
✂️ e) responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

12913Q961831 | Estatística, Probabilidade condicional, Especialidade Análise de Dados, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Texto associado.

Texto 1

Um analista judiciário possui um grande número de processos para examinar e avaliar, os quais se enquadram em apenas duas categorias: A e B. Sabe-se que 25% desses processos se enquadram na categoria A. Sabe-se ainda que a probabilidade de o analista aprovar um processo da categoria A é de 0,8, enquanto a probabilidade de que um processo da categoria B seja aprovado pelo analista é de 0,4.

Com respeito à situação apresentada no texto 1, se um processo é aprovado por esse analista, a probabilidade de que ele pertença à categoria A é:

✂️ a) 1/5;
✂️ b) 1/4;
✂️ c) 2/5;
✂️ d) 1/2;
✂️ e) 1/2;

12914Q960271 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Agente da Polícia Judicial, TRF 2a REGIÃO, AOCP, 2024

Sobre a audiência de custódia, nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Durante a audiência de custódia, será realizada a oitiva dos agentes policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação.
✂️ b) A autoridade judicial responsável pela realização da audiência de custódia deve dar ciência ao preso sobre seu direito de permanecer em silêncio, independentemente das circunstâncias que ensejaram a prisão.
✂️ c) Dependendo da motivação ou natureza do ato, a pessoa presa em flagrante delito deve, obrigatoriamente, ser apresentada, em até 24 horas da comunicação do flagrante, à autoridade judicial competente.
✂️ d) Na audiência de custódia, a autoridade judicial entrevistará a pessoa presa em flagrante, devendo sempre assegurar que não sejam utilizadas algemas.
✂️ e) A audiência de custódia será realizada na presença do Ministério Público caso a pessoa detida não possua defensor constituído no momento da lavratura do flagrante.

12915Q960257 | Estatística, Análise de Cluster, Estatística, TRF 2a REGIÃO, AOCP, 2024

Na Análise de Agrupamento, os grupos são formados com base em medidas de “proximidade - distância” ou “similaridade” entre os itens que podem ser representados por vetores aleatórios quando suas características são quantitativas. Os agrupamentos podem ser do tipo Aglomerativo Hierárquico e do tipo Não Hierárquico, sendo que Dendrograma do Método Aglomerativo Hierárquico pode ser feito usando

✂️ a) Distância Logística e Método de Ligação do Vizinho Mais Próximo.
✂️ b) Distância Logística e Método de Ligação do Vizinho Mais Longe.
✂️ c) Distância de Lyapunov e Método de Ligação Completa.
✂️ d) Distância Euclidiana e Método de Ligação de Ward.
✂️ e) Distância de Lyapunov e Método de Ligação do Vizinho Mais Longe.

12917Q960104 | Direito Processual Penal, Nulidades no Processo Penal, Sem Especialiade, TRF 2a REGIÃO, AOCP, 2024

Em razão de ineficiência do aparato estatal para solucionar demanda que tramitava na Justiça Estadual envolvendo grave violação de direitos humanos e com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é parte, foi suscitado, pela autoridade competente, o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para a Justiça Federal. Como se sabe, tal instituto (IDC) foi inserido na Constituição da República Federativa do Brasil por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A expressão “grave violação dos direitos humanos”, embora não remeta a um rol taxativo e restritivo, é plenamente identificável, na medida em que o rol de direitos deve ser definido com fundamento nas normas consuetudinárias internacionais ou nos tratados e instrumentos normativos internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
✂️ b) A criação do IDC agride o princípio do juiz natural sob a vertente de proibição de criação de juízo ex post facto ou direcionado a caso específico.
✂️ c) Caso se trate de processo de competência do tribunal do júri, é vedado suscitar o IDC para a Justiça Federal.
✂️ d) O IDC deve ser suscitado pelo Procurador-Geral da República perante o presidente do Tribunal Regional Federal competente que, acolhendo o pedido, designará o juiz federal para processar e julgar o caso.
✂️ e) As investigações e os processos sobre delitos cometidos anteriormente à edição da Emenda Constitucional nº 45/2004 podem ser objeto do IDC, não havendo violação à cláusula do juiz natural.

12918Q927751 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Lucas, mediante pagamento antecipado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Portando arma de fogo municiada, Mateus se pôs em campana, levando consigo seu amigo, Antônio, que nada sabia sobre os fatos. Quando Lucas saiu de casa com seu filho no colo, Mateus não teve coragem de cumprir o acordado e abandonou o localsem que Lucas o avistasse.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Filisteu não praticou fato penalmente típico.
✂️ b) Filisteu e Mateus praticaram o crime de associação criminosa.
✂️ c) Filisteu deve responder por tentativa de homicídio em coautoria.
✂️ d) Filisteu deve responder por tentativa de homicídio, tendo a pena atenuada em razão do arrependimento posterior de Mateus.

12919Q927585 | Direito Processual Civil, Contestação, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

Júlio, advogado ainda inexperiente, preocupado com a possibilidade de perder o prazo para oferecer contestação em favor de Roberta, sua cliente que está viajando, indaga a você se ele deve esperar o retorno de Roberta, que esqueceu de fornecer procuração.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa que, corretamente, apresenta sua orientação.

✂️ a) Júlio pode oferecer contestação, independentemente de procuração, desde que junte o instrumento aos autos no prazo de 15 dias, a fim de evitar preclusão.
✂️ b) Júlio pode oferecer contestação, independentemente de instrumento de mandato, apenas se a parte contrária concordar.
✂️ c) Júlio deve aguardar o retorno de Roberta, tendo em vista que o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração.
✂️ d) Júlio, caso os direitos tratados em juízo sejam disponíveis, pode oferecer contestação mesmo que desacompanhada de procuração e, caso os mencionados direitos estejam indisponíveis, ele deve aguardar o retorno de Roberta, tendo em vista que, nesse caso, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração.

12920Q927562 | Conhecimentos Específicos OAB, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

O Ministério Público Federal ajuizou ação buscando a responsabilização judicial da Sociedade Empresária Delta pela prática de atos lesivos à Administração Pública que atentaram contra o patrimônio público nacional.
Na inicial, imputa-se à citada pessoa jurídica a prática de atos que dificultaram atividade de fiscalização de órgãos públicos federais e intervieram na atuação desses órgãos, inclusive no âmbito de órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.
A diretoria da Sociedade Empresária Delta, preocupada com eventual possibilidade de sanção judicial de dissolução compulsória da pessoa jurídica, contratou você como advogado(a) especializado na matéria.
Diante das circunstâncias do caso concreto e com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), sobre a dissolução compulsória da pessoa jurídica assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Não é sanção prevista pela prática de atos lesivos à Administração Pública, mas pode ser aplicada em eventual ação de improbidade administrativa
✂️ b) É medida extrema que somente pode ser decretada pelo Supremo Tribunal Federal, quando houver risco concreto de comprometimento do sistema financeiro nacional ou da soberania nacional.
✂️ c) Não existe no ordenamento jurídico brasileiro, em razão da função social da sociedade empresária e da livre concorrência, e a sanção máxima aplicável seria a suspensão ou interdição parcial de suas atividades.
✂️ d) É determinada quando for comprovado que a personalidade jurídica foi utilizada de forma habitual para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos, ou foi constituída para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados.

Questões de Concursos 2024

Resolva questões de 2024 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

12901Q987682 | Informática, Malware vírus, Área de Direito, SESMG, IBADE, 2024

12902Q987299 | Engenharia Agronômica Agronomia, Morfologia e Física do Solo, Engenheiro Agrônomo, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

12903Q971807 | Administração de Recursos Materiais, Sistemas de Controle de Estoques, Administração, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2024

12904Q971780 | Engenharia de Petróleo, Regulamentação e Legislação de Petróleo, Ênfase Segurança do Trabalho, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2024

12905Q971664 | Eletricidade, Medições Elétricas, Mecânica, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2024

12906Q971300 | Engenharia Mecânica, Sistemas Fluidomecânicos, Instrumentação, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2024

12907Q971275 | Eletricidade, Instalações de Média Tensão, Elétrica, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2024