Pode-se definir agentes públicos como “[...] todas as pessoas incumbidas definitiva ou transitoriamente, do exercício de
alguma função estatal”. E para efeitos didáticos, considera-se a classificação demonstrada abaixo. Nesse sentido,
relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
Agentes Políticos
Servidores Públicos
Funcionários Públicos
Agentes de Colaboração
( ) aqueles que antes da vigência da atual Carta Política eram os ocupantes de cargos públicos. Para os seus efeitos, o
artigo 327 do Código Penal concebe a expressão em sentido mais amplo.
( ) todas as pessoas físicas que trabalham de forma remunerada na Administração Pública, por vínculo empregatício.
( ) todos os eleitos pelo sufrágio universal, secundados pelos auxiliares imediatos dos chefes dos executivos (Ministros
de Estado e Secretários de Estado e Municípios) e aqueles que exercem funções constitucionais, como os membros da
Magistratura, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
( ) aqueles que desempenham alguma atividade pública, em caráter transitório, sem qualquer vínculo empregatício ou
estatutário - e, via de regra, sem remuneração.
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