Jussara, de 75 anos, aposentada e em situação de vulnerabilidade
social, vive sozinha em um imóvel com área de 180 metros
quadrados, situado em zona urbana consolidada do Município de
Olinda, Pernambuco.
O imóvel foi originalmente construído, em 2008, por seu irmão
Ariano, que veio a falecer viúvo, sem deixar herdeiros nem
testamento, no ano de 2010. Até a presente data não foi aberto o
inventário de Ariano. Consta como proprietária do imóvel, uma
construtora que encerrou suas atividades de forma informal no
ano de 2005, sem jamais ter exercido a posse ou reivindicado o
bem. Desde o falecimento do irmão, Jussara passou a residir de
forma contínua e exclusiva no imóvel, realizando reformas,
pagando regularmente os tributos, instalando os serviços
essenciais em seu nome e exercendo a posse de forma mansa,
pacífica e ininterrupta, sem qualquer oposição. Ressalta-se que
Jussara não possui nenhum outro imóvel urbano ou rural.
Na última semana, ela procurou a Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco para obter orientação jurídica quanto à possibilidade
de regularização da propriedade do imóvel em que reside.
Sobre a pretensão de Jussara, com base no ordenamento jurídico
brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️